2.284 Resultado da pesquisa possibilidade de decretacao - em: 28/01/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DETERMINO A JONATHAN ALVES DOS SANTOS: 1-NAO SE APROXIMAR DA REQU ERENTE LEILYANNY GILCELLY DIAS FELIX EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2-NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A VITIMA RESIDE. 3-NAO MANTE R CONTATO COM LEILYANNY GILCELLY DIAS FELIX, SEUS FAMILIARES E TE STEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MAN DADO, O SUPOSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2284 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/06/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 08/06/2017 DETERMINO A JOEL ARAUJO RIBEIRO: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERENT E DANIELA CRISTINA ALVES EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2- N AO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTATO C OM DANIELA CRISTINA ALVES, SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUAL QUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O SUPOSTO AG RESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DEC
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2774 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/06/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/06/2019 DETERMINO A EDILSON MARINHO COSTA: 1-NAO SE APROXIMAR DA REQUEREN TE SUELY VAZ DE MOURA EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2-NAO F REQUENTAR A CASA ONDE A VITIMA RESIDE. 3-NAO MANTER CONTATO COM S UELY VAZ DE MOURA SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE, POR MANDADO, O SUPOSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIG
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2780 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/07/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/07/2019 ATO COM GABRIELA DE JESUS DESBEZELL SEUS FAMILIARES E TESTEMUNHAS POR QUALQUER MEIO DE COMUNICACAO. NOTIFIQUE-SE, POR MANDADO, O S UPOSTO AGRESSOR SOBRE O INTEIRO TEOR DA PRESENTE DECISAO. CONSIGN E NO MANDADO AS ADVERTENCIAS DO ART. 313, INCISO III, DO CODIGO D E PROCESSO PENAL, OU SEJA, A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DE PRISA O PREVENTIVA DO REQUERIDO PARA GARANTIR A E
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2155 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/11/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/11/2016 POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA E, EM CARATER LIMINAR E COM FULCRO NO ART. 22 DA LEI N 11.340/2006, DETERMINO A NILTON ALVES FERREIRA: 1- NAO SE APROXIMAR DA REQUERE NTE DERCIA ALVES DE MORAIS EM DISTANCIA INFERIOR A 500 METROS. 2NAO FREQUENTAR A CASA ONDE A MESMA RESIDE. 3- NAO MANTER CONTATO COM DERCIA ALVES DE MORAIS SEUS FAMILIARES E TE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1727 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/02/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/02/2015 DESPACHO : PROTOCOLO: 200901567447 NATUREZA: ACAO PENAL JUNTE-SE AOS AUTOS A CERTIDAO DE OBITO DO ACUSADO ALIRIO ELIZEU TEIXEIRA. EM SEGUIDA, OUCA-SE O MINISTERIO PUBLICO SOBRE A POSSIBILIDADE DE DECRETACAO DA EXTINCAO DA PUNIBILIDADE EM RELACAO AO MENCIONADO ACUSADO. AP OS, VOLVAM OS AUTOS CONCLUSOS PARA PROLACAO DE SENTENCA. CROMINIA , 09 DE FEVEREIRO DE 2015. EUGEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 ACUSADO VITIMA ADV ACUS : RUBENS ALVES DE MORAIS : BRAZ DIVINO DE MACEDO : 6929 GO - JOSE MORAES DE ALMEIDA 34111 GO - ARLEN LUIS BATISTA SILVA DESPACHO : CLS. AUTOS DE N 2003.0274.4449 ACAO PENAL VISTOS OS AUTOS. DEFIRO O ROGO MINISTERIAL E DETERMINO INTIME-SE O ADVOGADO DO R. PARA Q UE FORNECA O ENDERECO ATUALIZADO DE SEU CONSTITUINTE, ISTO NO PRA ZO DE 05 DIAS E PA
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1669 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 12/11/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 13/11/2014 OS MANDADOS DE PRISAO EVENTUALMENTE EXPEDIDOS EM NOME DE MOACIR F ERREIRA SOUZA P.R. INTIMEM-SE. TRINDADE, 04 DE NOVEMBRO DE 2014. LUCIANA FERREIRA DOS SANTOS ABRAO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 394237-77.2014.8.09.0149 AUTOS NR. : 1783 NATUREZA : MEDIDAS PROTETIVAS DE URGENCIA REQUERIDO : JBA REQUERENTE : EAC DESPACHO : POSTO ISTO, DEFIRO O PEDIDO DE MEDIDAS PROTE
ANO X - EDIÇÃO Nº 2281 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 05/06/2017 DESPACHO : POR TAL MOTIVO, OFICIE-SE AO EGREGIO TRIBUNAL DE JUSTICA DESTE ES TADO, A FIM DE SOLICITAR A DEVOLUCAO DA ACAO PENAL DE N 201403977 342, A FIM DE VIABILIZAR A ALTERACAO DOS CALCULOS DE PENAS NO PRE SENTE PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. COM A DEVOLUCAO DOS AUTOS, EXPE CA-SE A RESPECTIVA GUIA CRIMINAL DEFINITIVA E PROCEDA A ELABORACA O DE NOVO CALCULO DE PENAS COM A
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2031 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 19/05/2016 AUTOS NR. : 1119 NATUREZA : PEDIDO DE LIBERDADE PROVISORIA REQUERENTE : DEBORAH CRISTINA CAMARGO SILVA ADV REQTE : 42276 GO - ALFREDO NOGUEIRA DA SILVA NETO DESPACHO : INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO PREVENTIVA FEITO PELA REQURENTE DÓBORAH CRISTINA CAMARGO SILVA DE JESUS ÀS FLS. 02/17. NR. PROTOCOLO : 104944-12.2016.8.09.0149 AUTOS NR. : 781 NATUREZA : ME