Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 26 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 939 161 1245/06 - EXECUCAO DE TITULO EXTRAJUDICIAL - Movida por ROBERTO ELMOR em face de ORIVALDO ZANANDREA - VISTOS. Cuida-se de ação de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL movida por ROBERTO ELMOR contra ORIVALDO ZANANDREA. Sem prosseguimento adequado os autos ficaram paralisados em Cartório por mais de 30 (trinta)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 984 2155 GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS-ANP X POSTO ALGODOEIRA LTDA - Fls. 102 - PROCESSO Nº 008/08. Vistos. Fl. 100: proceda-se à penhora “on line”, através do sistema BacenJud, com urgência. Int. Guará, 29 de junho de 2011. RODRIGO MIGUEL FERRARI Juiz de Direito ( recolher taxa para cumprimento da medida). - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3490 4364 Processo 0001432-70.2018.8.26.0213 (processo principal 1001340-12.2017.8.26.0213) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S.a. - Allan Paulo de Oliveira Branco - Vistos. Páginas 134/136: o executado sustenta, em suma, que o montante bloqueado em sua conta poupança é impenhorável já

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de mandado de segurança, com pedido de liminar, impetrado por Posto Algodoeira Ltda. - EPP em face de ato do Delegado da Receita Federal do Brasil em Franca/SP e do Procurador Seccional da Fazenda Nacional em Franca/SP, objetivando ordem judicial que mantenha sua condição de optante do parcelamento instituído pela Lei nº 11.941/2009, com alteração promovida pela Lei nº 12.996/2014.Narra o impetrante que aderiu ao programa especial de parcelamento de débitos tributários previst

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2431 744 Processo 1007947-94.2017.8.26.0066 - Despejo por Falta de Pagamento - Inadimplemento - Valmir Clemente da Silva Processo nº 2017/002143Vistos.1) Concedo ao requerente os benefícios da Justiça Gratuita. Cadastre-se.2) Cite-se, ficando a ré advertida do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar a defesa, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1700 667 de Paula - Carlos Alberto Macedo de Paula - Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outros - Fradique Magalhães de Paula - Processo número de ordem: 2011/002676. Vistos. Fls. 176: Aguarde-se em arquivo eventual manifestação da inventariante. Intime-se. - ADV: EDUARDO BORDINI NOVATO (OAB 205989/SP), CELIA

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o interesse da Caixa Econômica Federal na penhora, avaliação e leilão do veículo VW GOL, placa BKT 9718 (fl. 135), informe a instituição financeira todos os dados do depositário, a fim de possibilitar a efetivação dos atos objetivados e cumprimento da determinação já exarada à fl. 109, OBSERVANDO-SE QUE AS DESPESAS PARA A RETIRADA DO REFERIDO VEÍCULO DO PÁTIO MODELO DE FRANCA (FL. 130) PARA AS MÃOS DO DEPOSITÁRIO DA CREDORA FICARÃO A CARGO DA CAIXA ECONÔMICA FEDE

Publicações Judiciais I ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A questão relativa ao fator de conversão foi objeto de julgamento pelo C. Superior Tribunal de Justiça no Recurso Especial Representativo de Controvérsia nº 1.151.363/MG (2009/0145685-8). O E. Relator Ministro Jorge Mussi, em seu voto, bem explicitou a regra que se deve adotar ao asseverar: "Importa notar que a legislação em vigor na ocasião da prestação do serviço regula a caracterização e a comprovação da atividade sob condições especiais, conforme dispõe o § 1º supra. Ou s

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000706-91.2011.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X AUTO POSTO CHAO PRETO DE BARRETOS LTDA X BENEDITO HABIB JAJAH X JOSE ALBERTO ABRAO MIZIARA X JOSE ERNESTO ARUTIM X WANDERLEY ATILIO GUARNIERI(SP225735 - JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR) X MARIA MARGARIDA MIZIARA JAJAH X ANTONIO CARLOS FERRARI TROVO X AUTO POSTO 32 BARRETOS LTDA X POSTO RODEIO DE RIO PRETO LTDA X AUTO POSTO SANTA ROSA DE BARRETOS LTDA X AUTO POSTO KM 428 BARRETOS LTDA X AUTO DIESEL SAO CRISTOVAO BARRETOS

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000706-91.2011.403.6138 - FAZENDA NACIONAL(Proc. 2145 - MARIO AUGUSTO CARBONI) X AUTO POSTO CHAO PRETO DE BARRETOS LTDA X BENEDITO HABIB JAJAH X JOSE ALBERTO ABRAO MIZIARA X JOSE ERNESTO ARUTIM X WANDERLEY ATILIO GUARNIERI(SP225735 - JOSE LUIS SCARPELLI JUNIOR) X MARIA MARGARIDA MIZIARA JAJAH X ANTONIO CARLOS FERRARI TROVO X AUTO POSTO 32 BARRETOS LTDA X POSTO RODEIO DE RIO PRETO LTDA X AUTO POSTO SANTA ROSA DE BARRETOS LTDA X AUTO POSTO KM 428 BARRETOS LTDA X AUTO DIESEL SAO CRISTOVAO BARRETOS