Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 3120 de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: JOSIANI GONZALES DOMINGUES MASALSKIENE (OAB 334211/SP) Processo 1002431-71.2021.8.26.0222 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2195 3279 do recolhimento do ITCMD (ou de eventual reconhecimento de imunidade ou isenção nos termos da Portaria CAT-15, de 06/02/2003).O cálculo e recolhimento do ITCMD é feito por meio do Posto Fiscal eletrônico, pelo site www.pfe.fazenda.sp.gov.br, em que se obterá a guia necessária. Após, o inventariante dev

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 657 atualizada. Intimem-se. - ADV: FABIO HERMO PEDROSO DE MORAES (OAB 123526/SP) Processo 1074299-97.2015.8.26.0100 - Inventário - Sucessões - Rebeca Waldsztejn - Moyses Waldsztejn - Vistos. Encaminhem os autos ao Distribuidor para regularização da Classe-Assunto para fazer constar Remoção de Inventariante e não como co

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1895 590 corresponder ao valor venal indicado no lançamento fiscal relativo ao ano do óbito ou mais recente; b) juntar cópia da certidão de nascimento do autor da herança; c) regularizar a representação processual do herdeiro Ulisses, bem como, juntar cópia da certidão de nascimento ou casamento. d) providenciar a juntada a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1899 2126 termo. Esta decisão servirá como CERTIDÃO DE INVENTARIANTE para todo e qualquer fim legal, por celeridade e economia processual. Nos termos do art. 1031 do C.P.C, deverá o inventariante no prazo de 60 (sessenta) dias: A) Juntar cópia do verso da certidão de óbito do autor da herança; B) Juntar cópia d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1720 840 identidade, número de inscrição no CPF, domicílio e residência. b) indicação de todos os bens móveis e imóveis que integram o espólio, declarando seus respectivos valores. c) a especificação das dívidas, inclusive com menção às datas, títulos, origem da obrigação, nome dos credores e devedores; comprova

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 413 999 Receita Federal por meio da SRF nº 96/2000; c) juntar documento que identifique o autor da herança; d) comprovar o óbito do ascendente do autor da herança ou juntar declaração esclarecendo a impossibilidade de fazê-lo; e) juntar a certidão de nascimento do autor da herança. 3. Deverá ainda, recolher o imposto �

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 557 1042 SP), EGIDIO MANCINI FILHO (OAB 37659/SP) Processo 100.09.328353-8 - Alvará - Nereo Lanza - Cleby Nereida Lanza Berardo - Defiro a gratuidade e a prioridade na tramitação do feito, esta nos termos da Lei 10741/03 anotando-se o necessário. No prazo de 20 dias, providencie o requerente cópia de sua certidão de casamen

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1146 bem assim, igualmente poderá constatar no mesmo endereço eletrônico, se beneficiário da isenção, comprovando-se com o respectivo formulário nos autos, observadas as alterações introduzidas pela Portaria CAT 102/03. 4. Não havendo cumprimento deste despacho, arquivem-se os autos. Publique-se e Intime-se. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3279 615 visando resgatar a harmonia entre os familiares, evitando eventuais prejuízos na relação parental, CONVIDO o casal a participar, virtualmente, do PROGRAMA DE CONSTELAÇÃO FAMILIAR - DIREITO SISTÊMICO PROJETO PILOTO na Comarca de Assis, que será realizado no dia 29 de junho das 18h30 às 20h00, via recursos