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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.232- Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Cad 3/ Página 476 INTIMAÇÃO 8000093-48.2021.8.05.0041 Divórcio Litigioso Jurisdição: Campo Formoso Requerente: C. R. D. S. Advogado: Zenilson Macedo De Oliveira (OAB:BA33478) Requerido: G. D. D. S. Terceiro Interessado: M. P. D. E. D. B. Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 1 / Página 2063 INSTAURAÇÃO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DATA DA INSTAURAÇÃO: 21/07/2022 IDEA: 698.9.297478/2022 Origem: 4ª Promotoria de Justiça de Irecê. Área: Infância e Juventude Interessado: Infantes A.C.J.M., M.E.J.M. e A.S.S.S. Objeto: Para apurar fato que enseje a tutela de interesses individuais indisponíveis, conforme art. 8º, inc. III, da Resolução CNMP nº 1
3117/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Dezembro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000587-60.2015.5.05.0251 RECLAMANTE JEANE DIAS MORAIS OLIVEIRA ADVOGADO ROBERIO ARAUJO MOTA(OAB: 9191/BA) RECLAMADO MARILDO COSTA SAMPAIO RECLAMADO DELTA LOCACAO DE SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA 1552 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO EDITAL DE HASTA PÚBLICA PROCESSO Nº 0000469-16.2017.5.05.0251 ATOrd Intimado(s)/Citado(s): - MARILDO COSTA SAMPA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2254 preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (art. 406, §3º, do Código de Processo Penal) - Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008. E para que chegue ao conhecimento de todos, especialmente das d
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.171- Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 2004 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE XIQUE-XIQUE ATO ORDINATÓRIO 0000535-39.2012.8.05.0277 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Xique-xique Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Reu: Márcio Nunes Dos Santos Vitima: Uenderson Dias Santos Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 5ª Av.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.217- Disponibilização: quarta-feira, 16 de novembro de 2022 113 114 115 116 117 118 119 120 121 122 123 124 125 126 127 128 129 130 131 132 133 134 135 136 137 138 139 140 141 142 143 144 145 146 147 148 149 150 151 152 153 154 155 156 157 158 159 160 161 162 163 164 165 166 167 168 169 170 171 172 173 FABRICIO JOAO DA SILVA MOTA FABRICIO RICARDO SILVA LIMA FAGNER GOMES DE SOUZA FERNANDA DE SOUZA ALMEIDA FERNANDO LUIS AMORIM CORDEIRO FLAVIA MARC
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 91 ELINALDO FERREIRA CARNEIRO 92 EMANUELLE SILVA LIMA 93 ERITANA DE OLIVEIRA SANTOS 94 ESMERALDO RIOS SANTOS 95 EUFLAZIO DA SILVA 96 FÁBIA CARNEIRO DE OLIVEIRA LIMA 97 FABIANE DE ARAÚJO CARNEIRO 98 FABIO GEOVANI CARNEIRO PEREIRA JACUÍPE 99 FABRICIO JOAO DA SILVA MOTA 100 FABRICIO RICARDO SILVA LIMA 101 FAGNER GOMES DE SOUZA 102 FERNANDO LUIS AMORIM CORDEIRO 103 FLAVIA MARCELA OLIVEIRA
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183- Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 3/ Página 1857 Autor: Raimunda Carneiro Morais Advogado: Alessandro Santos Cordeiro (OAB:BA16725) Reu: Município De Riachão Do Jacuípe Advogado: Diego Santana De Oliveira (OAB:BA49230) Advogado: Millai Carneiro Fernandes (OAB:BA34403) Reu: Municipio De Riachao Do Jacuipe Intimação: SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação Ordinária interposta por Ivana Oliveira Rios Souza e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135- Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2253 Tramite-se com prioridade, por tratar-se de direito de menor, nos moldes do art. 227, da CF c/c art. 4ª, do ECA. Trata-se de AÇÃO DE GUARDA ajuizada por VERA LÚCIA CASTRO DOS SANTOS em favor de HENRIQUE DOS SANTOS FERNANDES em desfavor JOSEILTON DE ALMEIDA FERNANDES. A competência do Juízo da Infância e Juventude é, de regra, excepcional, reservada à apreciaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.199- Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 28 ANDRE LUIZ DE SOUZA MENDES 29 ANDREA ELOINA OLIVEIRA RIOS 30 ANDRÉIA MOTA DE ALMEIDA 31 ÂNGELO SÉRGIO SOUZA DE OLIVEIRA 32 ANTONIO EDSON GUIMARAES CORDEIRO 33 ANTONIO JAKSON ALMEIDA OLIVEIRA JACUÍPE 34 ANTONIO JOSE ALVES DE JESUS 35 ANTONIO JUCIVALDO ARAÚJO LIMA 36 ANTONIO LIMA DE FRANCA 37 ANTONIO MARCOS ARAÚJO DE JESUS 38 ARLETE SANTANA DOS SANTOS 39 AROLDO CEDRAZ CARNEIRO 40