Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Minas Gerais Participações S/A Extrato do 2º Termo Aditivo ao Convênio 642/2014, datado de 05/05/2017 para a transferência voluntária de recursos financeiros, celebrado entre a MGI - Minas Gerais Participações S.A. e o Município de Abadia dos Dourados, com interveniência do Estado de Minas Gerais através da Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas – SETOP e da Secretaria de Estado de Governo. OBJETO: Prorrogar a vigência a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Março de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 14/2020 – RETIFICA O ATO de afastamento para gozo de Férias-Prêmio ao servidor: Caxambu: SRE Caxambu, masp 1.059.811-8, Denis João Batista de Aguiar Bueno, TDE3G adm. 01, por incorreção na redação do ato e incorreção na data do afastamento, ato n° 10 publicado em 20/3/2020, onde se lê: e deliberação ao servidor, leia-se: e art. 5º, inciso II da Deliberação COMITÊ

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 07/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Setembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIANA-MG – AVISO DE LICITAÇÃO – PROCESSO Nº 054/2018 – PREGÃO PRESENCIAL Nº 037/2018. A Prefeitura Municipal de CAIANA - MG, torna público nos termos das Leis Federais nº Lei 8.666/93, 10.520/02 e 123/06 e suas alterações, por intermédio de seu PREGOEIRO, oProcesso nº 054/2018,Pregão Presencial nº 037/2018 – Registro de Preços nº 029/2018, com abertura para o dia 20/09/2018às 14:00horas, Visando:Registro d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 004/2018 A Comissão Permanente de Licitação da SETOP-MG, após análise da documentação de Habilitação apresentada pela SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA na FASE 3 da Concorrência Pública Nº 004/2018, torna público que a licitante foi declarada HABILITADA nesta fase do certame. Por se tratar de licitante única, e tendo aberto mão do prazo recursal, fica a SYSTRA ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA declarada venced

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minaS GeraiS - Caderno 1 terça-feira, 13 de Setembro de 2016 – 23 diário do exeCutivo A Caixa Escolar uES DE MANHuAÇu realiza Chamada Pública nº 06/2016 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar . Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para habilitação e Projeto de venda até o dia 17/1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo Administrativo – Instauração – Portaria nº 22/2018 DETERMINA A INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, nos termos da Lei nº 14.184 de 31/01/2002, combinado com a Resolução 37, de 12/09/2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios à servidora: Conselheiro Lafaiete – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 282.330-0, M. A. R., EEB III P, 1º cargo.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 06 de Agosto de 2020 Diário do Executivo A CAIXA ESCOLAR DR. RENATO AZEREDO, realiza Chamada Pública nº 01/2020 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 para habilitação e Projeto de Venda até o dia 04/09

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Chamada Pública – Agricultura Familiar (TC: 924708/2020) – A Caixa Escolar Dona Júlia Borges torna público, para conhecimento dos interessados, que irá realizar no dia 23/11/2020, às 10:00 horas, Chamada Pública Individual nº 02/2020 para compor Aquisição do 2º Kit Alimentação Federal PNAE/Fonte 36, considerando a Lei Federal nº 13.987 de 07 de abril de 2020. Os grupos Formais e Informais deverão enviar, escaneadas, EXCLUSIVAMENTE P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 14 de Agosto de 2018 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Conselheiro Lafaiete RETIFICAÇÃO Nº /2018 Retifica no Ato de Ampliação de Carga Horária nº 03/2018, publicado no “MG” de 19/06/2018, página 25 ONDE SE LÊ: AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO ADMISSÃO DE Nº DE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 RETIFICAÇÃO - ATO Nº 58/17 RETIFICA NO ATO de Férias Prêmio Contagem em Dobro, referente à servidora: Água Boa – Servidora sem Lotação em Afastamento Preliminar à Aposentadoria – Cássima Valéria Rocha, MaSP 0440580-9, PEB3I – Adm. 01, Ato nº 01/17, publicado em 03/05/17, por omissão de informação, onde se lê: referente ao 1º quinquênio de exercício, restando-lhe 01 mês e 02dias para conversão em espécie, leia-se: 03 meses e 04 dias referentes