Acusação é de que foram firmados, entre os anos de 2007 e 2015, 13 contratos fraudulentos na cidade. Trata-se da segunda condenação em menos de seis meses de Marcus Aurélio Rocha de Lima; a primeira foi em
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Comandada por José Francisco Lima Neres, conhecido como Dr. Zé Francisco, a Prefeitura de Codó é alvo de um inquérito civil instaurado pelo Ministério Público do Maranhão.A investigação visa apurar indícios de possíveis irregularidades no processo licitatório
O Grupo de Apoio às Metas do CNJ condenou o ex-prefeito do Município de Severiano Melo, Silvestre Monteiro Martins, por ato de improbidade administrativa consistente em prejuízo ao erário e violação de princípios da administração pública, por
Justiça de São Paulo concedeu benefício da prisão domiciliar a Ahmed Saleh porque Estatuto da Advocacia prevê que advogados não podem ficar em prisões antes de sentenças com trânsito em julgado. Ele foi preso em 6 de
Segundo a Polícia Civil, Adriano Domingues da Costa será indiciado por porte de arma com numeração suprimida, receptação e tentativa de homicídio. Ele estava preso desde junho, mas foi solto após habeas corpus.A Delegacia de Investigações Gerais
Decisão vem após uma queixa de uma empresa brasileira que também se chama Meta. Segundo ela, o registro foi feito no Inpi em 2008.O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) determinou que a Meta
Passados 5 anos, processo segue a passos lentos na Justiça Federal. Tragédia matou 270 pessoas no dia 25 de janeiro de 2019.Mudança de competência, desmembramento dos processos, réu não localizado, tentativa de habeas corpus e nenhuma punição.
Prefeitura alega que o programa foi suspenso para realizar no local mutirões de cirurgias envolvendo a saúde da mulher.O Ministério Público Federal (MPF) pediu que a Prefeitura de São Paulo explique por que o serviço de aborto