10.003 Resultado da pesquisa preenchimento dos requisitos previstos - em: 31/01/2025
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Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 2249 Processo 0015381-60.2011.8.26.0229 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Ofelia Sarri Morete Adilson Grilanda - Vistos. Emende o autor a inicial, esclarecendo a causa de pedir próxima e remota, para fins de preenchimento dos requisitos previstos no artigo 282 do CPC, sob pena de indefe
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 4140 (kaike), MTR: 1034692, por não preenchimento dos requisitos previstos na Portaria Conjunta nº 02/2019. No mais, não havendo outras providências a serem adotadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as devidas anotações, determino o arquivamento do presente expediente. Intimem-se. - ADV: JAMES S
Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3494 416 inciso I, do CPC. Não há condenação ao pagamento das custas e dos ônus da sucumbência (artigo 55, “caput”, da Lei nº 9.099/95, aplicável subsidiariamente). Também não há reexame necessário (artigo 11, Lei nº 12.153/2009). Fica desde já consignado que, se houver oposição de Embargos Declarat�
Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 707 mesmo presunção da alegada hipossuficiência. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada à efetiva comprovação da necessidade, bem como do preenchimento dos requisitos previstos em lei. Assim, deverão os requerentes promover a juntada de comprovante de rendimentos assim como outros document
Disponibilização: segunda-feira, 10 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3423 2222 Processo 1000978-47.2021.8.26.0996 - Pedido de Providências - Saída Temporária - Wellington Souza Silva - Assim, ante ao exposto, indefiro o pedido de Saída Temporária formulado em favor do(a) sentenciado(a) Wellington Souza Silva, MTR: 694862, em cumprimento de pena na CENTRO DE DETENÇÃO PROVISÓRIA
Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3467 4653 pelo ordenamento administrativo e que não exista outro fato impeditivo não informado nestes autos. No mais, não havendo outras providências a serem tomadas no âmbito da Corregedoria dos Presídios, com as anotações necessárias, determino o arquivamento deste expediente. Intimem-se. - ADV: ALISSON OLIVE
2932/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2020 818 Intimado(s)/Citado(s): efeitos do art. 844 da CLT. - ALEX MENDES ALVES Fica a parte autora advertida que deverá comprovar nos autos o preenchimento dos requisitos previstos no art. 790, §3º e §4º, da CLT, para concessão da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO O reclamante deve, obrigatoriamente, apresentar em audiência JUSTIÇA DO TRABALHO os seguintes document
2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 2407 Intimado(s)/Citado(s): efeitos do art. 844 da CLT. - ILDEANE LIMA NUNES Fica a parte autora advertida que deverá comprovar nos autos o preenchimento dos requisitos previstos no art. 790, §3º e §4º, da CLT, para concessão da justiça gratuita. PODER JUDICIÁRIO O reclamante deve, obrigatoriamente, apresentar em audiência JUSTIÇA DO TRABALHO os seguintes doc
Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 1053 - Vistos. 1 Fls. 94/100: Defiro o pedido de expedição de ofício à empresa supostamente empregadora do executado Renato Aparecido Iamanaka (CPF nº 34519616875, RG nº 33.037.199-X, filho de Sitoshi Iamanaka e de Maria de Fátima Iamanaka) no intuito de que informe seus rendimentos. Prazo de resposta de 30 d
2918/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Fevereiro de 2020 8908 Intimado(s)/Citado(s): para o dia 25/03/2020 10:16 e que sua ausência acarretará os - GABRIEL GARCIA MENDES efeitos do art. 844 da CLT. Fica a parte autora advertida que deverá comprovar nos autos o preenchimento dos requisitos previstos no art. 790, §3º e §4º, da PODER JUDICIÁRIO CLT, para concessão da justiça gratuita. JUSTIÇA DO TRABALHO O reclamante