10.003 Resultado da pesquisa prefeita do município - em: 16/01/2025
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Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5560 052/301 Senhora Prefeita do Município de Boa Vista, para que proceda ao repasse do mencionado valor ao Tribunal, no prazo de 120 (cento e vinte) dias, conforme disposição contida no art. 3.º da Lei Municipal n.º 1.249/10. Leia-se: Oficie-se a Excelentíssima Senhora Prefeita do Município de Boa Vista, requisitando-lhe a inclusão no orçamento de 2016 de verba necessária ao pagamento atualizado do débito. Boa Vista, 04 de agosto
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 22 3606/2019; Assunto: Atos Administrativos; Autor: Prefeita do Município de Andradina; Advogado: Vitor Ottoboni Porto Miglino (OAB: 345185/SP) (Procurador); Réu: Presidente da Câmara Municipal de Andradina 2300280-63.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônic
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3201 1158 2300264-12.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Direta de Inconstitucionalidade; Órgão Especial; JACOB VALENTE; Tribunal de Justiça de São Paulo; 3605/2020; Atos Administrativos; Autor: Prefeita do Munic
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 717 Município de Cerqueira César) - Sindicado: Antonio Fernandes Neto (Prefeito do Município de Cosmopólis) - Sindicado: Antonio Carlos de Camargo (prefeito do Município de Cotia) - Sindicado: José Francisco Matasso Ferdinando (Prefeito do Município de Cravinhos) - Sindicado: Ana Karin Dias de Almeida Andrade Fraguglia Quental (Pref
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 709 169 - 0066661-78.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Rosana - Relator Miguel Marques e Silva - Investigado: Aparecida Batista Dias Barreto de Oliveira (prefeita do Município de Rosana) - Advogada: Rita de Cassia Rodrigues Maleski (OAB: 132351/ SP) 170 - 0249627-09.2011.8.26.0000 - Inquérito Policial - Campinas - Relator Miguel Mar
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 728 Município de Diadema) - Sindicado: Emídio Bernardo do Nascimento Júnior (Prefeito do Município de Dobrada) - Sindicado: Edmur Pereira Buzzá (prefeito do Município de Dourado) - Sindicado: Adelino da Silva Carneiro (prefeito do Município de Dumont) - Sindicado: Donizete Antonio de Oliveira (Prefeito do Município de Eldorado) - S
Disponibilização: quinta-feira, 10 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1686 PROCESSO :1004509-03.2014.8.26.0604 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : MAGDA RODRIGUES FONSECA DE OLIVEIRA ADVOGADO : 147670/SP - Luciene Bonadia IMPTDA : PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SUMARÉ VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :1004510-85.2014.8.26.0604 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : ALVARO STEIN NETTO ADVOGADO
Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1217 1187 da Silva Júnior, deferindo-a definitivamente no que respeita a Helison Vieira de Pontes. V. U. - Advs: Rosely Galvao Mota (OAB: 264777/SP) (Defensor Público) - João Mendes - Sala 1401/1403/1405 Nº 0064058-95.2012.8.26.0000 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) - São Paulo - Sindicado: Samuel da Silva Binat
Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3200 14 de Direito da 2ª Vara Criminal da Comarca de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Jales; Suscitado: Mm Juiz de Direito da Comarca de Quata 0046417-16.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da R
146 Rio Branco-AC, quinta-feira 14 de novembro de 2019. ANO XXVl Nº 6.477 1001749-70.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: TIAGO HENRIQUE NASCIMENTO DA SILVA. Advogada: ALEXA CRISTINA PINHEIRO ROCHA DA SILVA (OAB: 3224/AC). Agravado: Cassi - Caixa de Assistência aos Funcionários do Banco do Brasil. Advogado: José Francisco de Oliveira Santos (OAB: 74659/MG). Relator(a): Luís Camolez. Tipo de distribuição: Sorteio. 1001751-40.2019.8.01.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante