Diário Oficial ● 11/07/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

52 DIÁRIO OFICIAL Nº 33413 Terça-feira, 11 DE JULHO DE 2017 .. MUNICÍPIOS . . . PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA . .. AVISO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL 009/2017 - SRP. O Município de Abaetetuba - Estado do Pará, através da Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do processo supra. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de passagens Rodofluvial nos trechos Abaete

Diário da Justiça ● 08/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7387/2022 - Quarta-feira, 8 de Junho de 2022 Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO POLO ATIVO APELANTE MUNICIPIO DE BELEM PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL REPRESENTANTE PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - PGM JUDICIAL POLO PASSIVO APELADO ALEXANDRINA MARIETA SANTOS FRANCO ADVOGADO JADER NILSON DA LUZ DIAS - (OAB PA5273-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ PROCURADOR MARIA DA CONCEIC

Diário da Justiça ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7400/2022 - Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 137 PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Voto: Nego provimento ao recurso Turma Julgadora: Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento, Des. Luiz Gonzaga da Costa Neto, Jose Torquato Araujo de Alencar Ordem 019 Processo 0057117-40.2015.8.14.0039 Classe Judicial APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA Assunto Principal Obrigação de Fazer / Não Fazer Relator(a) Desembargadora LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1759 518 294902/SP) Processo 4003021-37.2013.8.26.0073 - Interdição - Tutela e Curatela - L.K. - Vistos. Arquive-se. Int. - ADV: OSWALDO MÜLLER DE TARSO PIZZA (OAB 268312/SP), MARIA AUXILIADORA MACEDO DO AMARAL (OAB 269240/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUCIANO JOSÉ FORSTER JUNIOR ESCR

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1803 COMARCA DE PARAGOMINAS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS Número do processo: 0801497-68.2019.8.14.0039 Participação: REQUERENTE Nome: ITAU UNIBANCO S.A. Participação: ADVOGADO Nome: FELIPE ANDRES ACEVEDO IBANEZ OAB: 27117/PA Participação: REQUERIDO Nome: AVELAR QUINTO DE CARVALHO ESTADO DO PARÁ - PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE PARAGOMINAS 0801497-68.2019.8.14.0039 ATO OR

Diário da Justiça ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6865/2020 - Sexta-feira, 27 de Março de 2020 295 OAB: 29823/PAPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE PARAGOMINAS AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃOProcesso nº 080131315.2019.8.14.0039AUTOR: ITAU UNIBANCO S.A.REU: RAYLANE SOUSA PEREIRA SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação de Busca e Apreensão proposta por ITAU UNIBANCO S.A, com fulcro no DecretoLei nº 911/69, em face de RAYLANE SOUSA PEREIRA, também

Judiciário ● 15/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2704/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Abril de 2019 município. 319 desenvolvimento e melhoria das condições de trabalho. Notificado, o município ofereceu contestação, alegando haver corrigido todas as irregularidades constatadas pela inspeção CONCLUSÃO realizada pelo Ministério Público. Ex positis, decido rejeitar a exceção e preliminares de mérito No entanto, não há nos autos prova capaz de contrariar a p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 597 170270/SP) Processo 1003277-94.2014.8.26.0073 - Procedimento Ordinário - Adicional de Insalubridade - HILDA KIAN - Vistos. Complemente a autora o recolhimento do valor da taxa judiciária em 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial. Int. - ADV: MARIA JULIA PIMENTEL TAMASSIA (OAB 123179/SP) Processo 400

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1778 ADVOGADO : 114482/SP - Erika da Silva Casagrande Urbini REQDA : S.A.C. VARA:1ª VARA CÍVEL PROCESSO :0008315-13.2014.8.26.0362 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : Luiz Roberto Abreu Magalhães ADVOGADO : 282123/SP - Ivan Carlos de Oliveira RECLAMADO : Tiago de Freitas VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL)

Diário da Justiça ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6903/2020 - Terça-feira, 19 de Maio de 2020 1806 P.R.I. Paragominas/PA, 15 de maio de 2020. FERNANDA AZEVEDO LUCENA Juíza de Direito Número do processo: 0801085-40.2019.8.14.0039 Participação: IMPETRANTE Nome: AYMEE AZEVEDO RODRIGUES Participação: ADVOGADO Nome: ANDRE AZEVEDO RODRIGUES OAB: 27181/PA Participação: IMPETRADO Nome: PREFEITO MUNICIPAL PAULO POMBO TOCANTINS Participação: ADVOGADO Nome: ARY FREITAS VELOSO OAB: 6635/PA Participaç