Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 06/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Contratação de empresa(s) especializada(s) no ramo para fornecimento de materiais elétrico, cimento, argamassa, cal, revestimento, junta plástica, Divisória de granito e de melaminico, granito, EPI (Equipamento de Proteção Individual), Equipamentos e Ferramentas, Esquadria de Madeira , Alumínio e ferro , Fornecimento e instalação de ETE (Estação Compacta de Tratamento de Efluente Domestico), ferragens, Pré – Moldado concreto, Forro de Isocril, Hidráulico,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 23/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 416/2015, autuado em 22/06/2015, Dispensa-032/2015. Ratifico a Dispensa de Licitação cujo objeto é o fornecimento de 02 (duas) caixas de medicamentos Herceptin 44mg para a paciente Lucinéia Gonçalves Rodrigues, em atendimento a mdandados judiciais Nº 0002730-12.2015.8.1.3.0166 em caráter emergencial; a empresa: MG ONCOLOGIA MEDICAMENTOS ESPECIAIS LTDA, CNPJ nº 06.982.320/0001-70,, no valor global de R$ 16.490,

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 O MUNICÍPIO DE CATAS ALTAS, torna publico aos interessados a realização de Pregão Presencial n.º 031/2014, cujo objeto é o registro de preços para a aquisição futura e incerta de gêneros alimentícios, produtos de limpeza e utensílios para copa e cozinha em atendimento as secretarias municipais. Abertura das Propostas: 15 de Julho de 2014, às 09horas, na sala de Licitações da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, à rua José Tomé nº 97, Centro em Cata

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 10 de Fevereiro de 2015 manutenção da frota oficial de veículos do município de Bandeira/MG. Vigência do contrato: 06/02/2015 a 06/02/2016. Ata de Registro de Preços 02/2015 – Pregão Presencial n°03/2015 – Processo Licitatório n°06/2015 Prefeitura Municipal de Bandeira­MG x Grafika Impressão de Outdoor Ltda - ME, valor total registrado: R$ 274.870,00 (duzentos e setenta e quatro mil oitocentos e setenta reais). Objeto: eventual aquisição de placas em geral e

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 MUNICÍPIO DE CAMBUÍ– EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO/ RATIFICAÇÃO - PRC 1401/14 – DISPENSA Nº. 013/14 – HOMOLOGAÇÃO: 10/12/14. OBJETO: Prestação de serviço de transporte/ remoção de pacientes, em ambulância UTI, em caráter de urgência, para hospital Conveniado com o SUS. Valor: R$ 13.500,00. ADJUDICADO: DJG REMOÇÕES E SERVIÇOS CONGENERES LTDA. Publique-se: Rosilene de Lima Machado – Secretária de Administração e Fazenda. PRC 1401/14 – DISPENSA Nº

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 15/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAETANÓPOLIS- Extrato de Despacho de Ratificação de Inexigibilidade - O Prefeito Municipal de Caetanópolis, no uso de suas atribuições legais ratifica o Parecer 002/2015 da Procuradoria Jurídica que, com fulcro nos arts. 13, III e V, c/c 25, II e § 1º, da Lei nº 8.666/93 e alterações posteriores, reconhece a notória especialização da empresa JMPM Consultores Associados EIRELI, CNPJ 42.790.055/0001-92 para que se proceda à contrata�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 04/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 04 de Março de 2015 SANTOS COSTA & CIA LTDA-ME, CNPJ nº 02.367.073/0001-41, no valor global de R$ 9.372,28 (nove mil trezentos e setenta e dois reais e vinte e oito centavos); com fulcro no Artigo 24 inciso I, da Lei 8.666/93 e suas alterações. Cláudio, 03 de Março de 2015. José Rodrigues Barroso de Araújo – Prefeito do Município. 3 cm -03 667961 - 1 PREFEITURA DE CLÁUDIO– Processo de Licitação nº 166/2015, de 02/03/2015, Dispensa-011/2015. Ratifico a Dispen

Judiciário ● 31/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2345/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Outubro de 2017 6257 Foi proferida a seguinte sentença: mesmas atividades iniciais." Nada mais. I - RELATÓRIO Para o reconhecimento da rescisão indireta do contrato de trabalho, Dispensado, na forma do art. 852-I da CLT. exige-se, além da imediatidade, uma gravidade tal que inviabilize a continuidade do vínculo empregatício, constituindo forma atípica de II - FUNDAMENTOS rompime

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 10 de Abril de 2015 ,Roteiro: 02,Vigência: 01/04/2015 a 31/12/2015,Valor: R$ 48.009,69 (global),Dotação: 12. 361. 0013. 4.028/12. 361. 0014 4.030/12. 361. 0014. 4.076/12. 362. 0015 4.031/3390.36/ 3390.39,09 - Contrato nº 036/2015, Contratado: Mactur Turismo Ltda, Objeto: Constitui objeto desta licitação a contratação de empresa ou pessoa física para a prestação de serviços de transporte escolar para alunos do ensino público no Município de Cláudio, de acordo co

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – terça-feira, 14 de Outubro de 2014 PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL.AVISO DE HOMOLOGAÇÃO: O Secretário Municipal de Finanças, Tributos e Orçamentos, torna pública a Homologação do processo nº. 131/2014 modalidade Pregão nº. 91/2014, em favor das Empresas: Mecaniza Máquinas Agrícolas Ltda, CNPJ: 41.886.268/0001-50, Mercantil Regional de Tratores Ltda, CNPJ: 03.341.345/0001-05 Data: 07/10/2014. OSMAR MARTINS BORGES – Prefeito Municipal. AVISO DE HABILITAÇÃO. O Secretário