Publicações Judiciais I ● 09/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

- Conquanto narre a autora na exordial que ela e o esposo sempre foram lavradores, depreende-se dos extratos do CNIS de fls. 70/71, carreados aos autos pela Autarquia Previdenciária, vínculos empregatícios urbanos por ela estabelecidos junto à Prefeitura Municipal de Coronel Murta - MG, nos seguintes interregnos: 20 de fevereiro de 1997 a 31 de dezembro de 1997, 08 de fevereiro de 1999 a 30 de novembro de 2000. - Os depoimentos colhidos nos autos, em audiência realizada em 25 de agosto de 2

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 9460 de fls. 1067, evidencia a ocorrência do bloqueio de proventos de aposentadoria da executada. PODER JUDICIÁRIO No entanto, o caráter alimentício de determinadas prestações, JUSTIÇA DO segundo o novo diploma processual civil, permite que a penhora recaia sobre parte dos salários. É possível, portanto, que os salários do executado respondam pelos débitos da

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 Processo Nº ATOrd-0010522-02.2016.5.03.0072 AUTOR GERALDO NATALICIO DE JESUS ADVOGADO RICARDO BARBOSA LEITE(OAB: 92570/MG) ADVOGADO WALQUIRIA FRAGA ALVARES(OAB: 55101/MG) ADVOGADO GISLENE APARECIDA BARBOSA PEREIRA(OAB: 132626/MG) RÉU EPROMAM-EMPRESA PRO MEIO AMBIENTE LTDA - ME ADVOGADO ALEGNAYRA CAMPOS RANIERI DE ALBUQUERQUE(OAB: 166280/MG) ADVOGADO DAYSELUCID DINIZ TORRES(

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 quarta-feira, 19 de Abril de 2017 – 25 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO/MG. Edital Resumido – TOMADA DE PREÇOS nº 006/2017 – PROCESSO nº 289/2017. Data da Abertura: 08/05/2017 às 09h30min. Visita Técnica: A visita deverá ser agendada previamente pelo telefone (31) 3846-7504 (Ana Alvim ou Lhinay) e deverá ser feita conforme edital. OBJETO: contratação de empresa, por menor preço global e sob reg

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – terça-feira, 17 de Janeiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSOAviso de Licitação Processo Licitatório nº 003/2017 P.P. 002/2017, Contratação de empresa para aquisição de equipamento/material permanente para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, com recurso de emenda parlamentar n° 20025.041000/1150-02, a realizar no dia 30.01.2017 às 08h00min. Informações Fone (38)38321135 ou e-mail: [email protected] Mônica Cristine Mendes

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – sexta-feira, 26 de Fevereiro de 2021 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - caderno 2 MARTINS COMÉRCIO E SERVIÇOS DE DISTRIBUIÇÃO S.A. E CONTROLADAS CNPJ: 43.214.055/0001-07 9 Patrimônio líquido - a. Capital social Em 31 de dezembro de 2020 e 2019, o capital social da Sociedade, no montante de R$ 124.738 está representado por 124.737.896 ações ordinárias sem valor nominal. b. Reserva legal e de retenção de lucros - A reserva legal é constituída an

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios: Pregão nº. 037/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços para futuras locações de palco de pequeno, médio e grande porte, sonorização e iluminação de pequeno, médio e grande porte para eventos da Administração Municipal no período de 12(doze) meses”. Data: 30/09/2019, às 9:00h. Pregão nº. 038/2019. Objeto: “Implantaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 17 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPETINGA-MG Torna público que realizará os seguintes Processos Licitatórios: Pregão nº. 037/2019. Objeto: “Implantação de registro de preços para futuras locações de palco de pequeno, médio e grande porte, sonorização e iluminação de pequeno, médio e grande porte para eventos da Administração Municipal no período de 12(doze) meses”. Data: 30/09/2019, às 9:00h. Pregão nº. 038/2019. Objeto: “Implantaç�

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 28 de Julho de 2017 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG. Resultado do PP nº 046/17, tipo menor preço por item. Licitação Exclusiva para ME e EPP. Objeto: Contratação de serviços, com fornecimento de materiais e mão-de-obra, para restauração, alinhamento, balanceamento, cambagem e troca de pneus a serem executados de acordo com a necessidade do município. O Pregoeiro torna pública a adju

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 22 de Fevereiro de 2017 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS-MG . Resultado do PP 002/17. Tipo menor preço por item. Licitação exclusiva para ME e EPP. Objeto. Objeto: aquisição de gêneros alimentícios e sabão em barra p/ comporem cestas básicas c/ entrega única e imediata. O Pregoeiro torna pública a adjudicação e homologação a favor das empresas vencedoras: Comercial Rocha Castro Ltda-ME os itens 04, 05 e 07 no valor global de R$ 2.304,00 (Dois mil trezentos