Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 26/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERALDAS Decretos de Nomeação Nomeia servidores para o cargo de provimento efetivo do Quadro de Servidores Públicos do Município de Esmeraldas e dá outras providências. O Prefeito de Esmeraldas/MG, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Artigo 120, VI e XIII da Lei Orgânica Municipal, considerando o disposto na Lei Municipal nº 2067/07, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 378 Apelado: Prefeitura Municipal de Fronteira - MG; Advogada: Diliene Ferreira Coelho de Sá (OAB: 322750/SP); 0500700-90.2011.8.26.0370; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Monte Azul Paulista; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0500700-90.2011.8.26.0370; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 698 529 Souza - Apelante: Condominio Conjunto Santa Cruz - Apelado: Secretario Municipal de Habitaçao Sehab - Advogado: Reges Silva Rosa (OAB: 149056/SP) - Advogado: Marina Magro Beringhs Mmartinez (OAB: 169314/SP) 81 - 994.07.161470-0 (0705830.5/6-00) - Apelação - Urânia - Relator Aléssio Martins Gonçalves - Revisor Marcus Vinicius Kiy

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 473 954 JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CASTILHO BARBOSA E RENATO NALINI. - ADV(S): FLÁVIO CÉSAR DAMASCO E ULISSES PENACHIO E LUCIANO DE ALMEIDA FREITAS. 899.231-5/4 - CAMPINAS - REL. DES. LUÍS FRANCISCO AGUILAR CORTEZ - AGTE(S): JOSÉ FRANCISCO DA CUNHA E TANIA APARECIDA FERES DA CUNHA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 560 615 VICTOR JOSÉ PETRAROLI NETO (31464)(PROC 67) E ANA RITA R. PETRAROLI E AYRTON MENDES VIANNA (110408) (PROC 11) E THIAGO RAMOS VIANNA (279419) SUBS. 736 - SALA:509 PATEO DO COLEGIO. 585.152.4/7-01 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - EBGTE(S): MUNICIPALIDADE DE SAO BERNARDO DO CAMPO EBGDO(S): I.B.F. INDÚSTRIA BRASILEIRA DE FORMULARIOS LTDA -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3324 2128 MICROSOFT TEAMS CONFORME NOTA, COM INICIO ÀS 09:00 HORAS. NOTA: POR DETERMINAÇÃO DO MM. JUIZ PRESIDENTE DA 3ª TURMA CÍVEL E DA FAZENDA DO COLÉGIO RECURSAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, CONSIDERANDO AS RESTRIÇÕES DE ACESSO DE PESSOAS AOS PRÉDIOS DOS FÓRUNS EM VIRTUDE DA PANDEMIA DO COVID - 19, IMPOSSIB

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros quarta-feira, 17 de Agosto de 2022 – 7 COMUNICADO DE SUSPENSÃO. PROCESSO LICITATÓRIO Nº 218/2022 Pregão Eletrônico nº 109/2022 – Código UASG 984445 Comprasnet – Comunicamos a quem possa interessar que a empresa Daniel Daldegan impetrou pedido de impugnação ao certame em tela, ficando suspenso o processo para análise da peça impugnatória. Uma vez analisada e devidamente respondida, esta resposta será publicada e será remarcada u

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFINS/MG. HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO PRESENCIAL/RP Nº 053/2018. O Município de Confins, através da Comissão de Licitação, comunica a Homologação do Processo Licitatório nº 132/2018, Modalidade Pregão Presencial/RP Nº 053/2018, cujo objeto é Registro de Preços para aquisição de produtos alimentícios industrializados que serão distribuídas às crianças em eventos pedagógicos esporádicos, conforme a demanda da Secretaria Municipal

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros EXTRATO DE CONTRATOS N°:085; 086 e 087/2022 – Município de Cuparaque x as empresas: N°:085/2022 - TRIAMA BD PEÇAS E SERVIÇOS AUTOMOTIVOS LTDA - CNPJ:11.078.678/0001-03 - R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais); N°:086/2022 – COMERCIAL LICITA MÁQUINAS EIRELI - CNPJ:15.513.036/0001-46 R$ 72.900,00 (setenta e dois mil e novecentos reais) e N°:087/2022 DELBA VICENTINI CREMASCO - ME - CNPJ:03.138.598/0001-78 - R$ 42.900,00 (quarenta e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1248 1098 0021068-95.2010.8.26.0053 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Antonio Carlos Villen, Revisor: Des.: Antonio Celso Aguilar Cortez - Apelante: Bf Utilidades Domesticas Ltda - Apelado: Diretor Executivo da Diretoria Executiva da Administraçao Tributaria da Secretaria da Fazenda do Estado de Sao Paulo - Negaram provimento ao recu