Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexTa-feira, 10 de Junho de 2016 PrEFEiTurA muNiCiPAL DE CAmPoS GErAiS/mG- raTIFICaçÃo ProC . lIC . 45/2016, inexigibilidade 05/2016 - o mun . de Campos Gerais-MG, torna público ratificação referente ao Proc. Lic. 45/16, inexigibilidade 05/16, que tem como objeto a contratação da empresa Eb Produções artísticas ltda - mE, CNPJ 65 .293 .508/0001-70 - p/ apresentação da banda Edinho santa Cruz, no evento inverno cultural de Campos Gerais, na data de 22/07/2016, pelo valor - r$ 2

Publicações Judiciais I - JEF ● 02/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

superiores ao estabelecido nas normas de regência. Ressalto que o valor do salário-de-contribuição a ser aferido se trata de requisito objetivo, e diz respeito não aos potenciais beneficiários, mas sim ao segurado recluso. Diante disso, no caso vertente, em que pese restarem comprovadas a qualidade de segurado do RGPS de José Limeira da Silva e a qualidade de dependentes dele das autoras, verifico que elas não fazem jus à concessão do benefício de auxílio-reclusão, em razão do não

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 28 de Junho de 2018 Lei Federal nº 8.666/93 e alterações e Lei Municipal nº 1.745/2003, de 23.10.2003. Data prevista para o credenciamento e a entrega dos envelopes propostas e habilitação e abertura: 11.07.2018, respectivamente, às 08:30 e 08:45 horas. O edital e anexos estão disponíveis no site: prefeiturasrc.mg.gov.br - Informações: via e-mail: [email protected] - Data: 27.06.2018. Ana Maria de Oliveira – Pregoeira – Geraldo Donizeti de Carvalho - Prefeit

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o exercício de 2021 tendo em vista a nece

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 11/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2021 Câmaras e Prefeituras do Interior CÂMARA MUNICIPAL DE ALFENAS – EXTRATO DE REVOGAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 03/2021 A Câmara Municipal de Alfenas torna pública a revogação do Processo Licitatório nº 11/2021, modalidade Pregão Presencial nº 03/2021, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em software de gestão ao apoio legislativo da Câmara Municipal, com licença mensal para o exercício de 2021 tendo em vista a nece

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 21 de Novembro de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE PERDIGÃO/MG . AVISO DE HABILITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 004/2018. TOMADA DE PREÇOS 001/2018. Por sua Comissão de Licitação, representada neste ato por seu Presidente, Fábio Rogério da Silva Botelho, torna público que foi habilitada a empresa PRESTADORA PS LTDA. Foram inabilitadas as empresas R&S ENGENHARIA EIRELI, devido a falta de inscrição municipal, item 5.3.2 do Edital; A empresa PEDRO M G COVELO PROJETOS DE E

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO VERMELHO/MG. TOMADA DE PREÇO Nº 004/2020. O Município de Ribeirão Vermelho/MG torna pública a realização de Tomada de Preço nº 004/2020. Objeto: Contratação de empresa especializada na produção e aplicação de CBUQ (Concreto Betuminoso, Usinado e Quente) mediante Maior Desconto sobre a Tabela SETOP/MG - Região Central, relacionados no Termo de Referência - Memorial Descritivo, conforme especificações e c

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quinta-feira, 14 de Junho de 2018 CÂMARA MUNICIPAL DE CARLOS CHAGAS/MG PREGÃO PRESENCIAL Nº. 001/2018, Processo Licitatório Nº 033/2018, objetivando o Contratação De Empresa Para Prestação De Serviços Técnicos Profissionais Para Planejamento, Organização, Operacionalização E Execução De Concurso Público Para Provimento De Cargos Do Quadro Efetivo De Pessoal E Cadastro De Reserva Da Câmara Municipal De Carlos Chagas, conf. especificações do Anexo 07 do edital, que esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo INCISO: 340 (Emenda nº 315) 1 491 04 122 160 1 167 0001 4 4 99 10 8 A 1.000.000,00 1 991 99 999 999 9 999 0001 9 9 99 10 1 D 1.000.000,00 Unidade Orçamentária Beneficiada: Secretaria de Estado de Governo Objeto do gasto: Execução do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Municipal - Padem (despesas de capital) Dedução: Reserva de Contingência ------------------------------------------------------------------------------INCISO: 341 (Emenda nº 4

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 09/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 09 de Novembro de 2018 PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA – MG PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 143/2018 – registro de preço - mod. Pregão103/2018 – TIPO : Menor preço unitário. Objeto: Aquisição de Gás Oxigênio Medicinal em cilindros de 1M³, 3M³ e 10M³, com vasilhames em regime de comodato, para serem disponibilizados à pacientes em tratamento pelo Sistema Único de Saúde,com indicação clínica, bem como para pacientes em atendimento na Unidade de Pronto Atendim