Ao julgar recurso de apelação, 2ª instância reduziu em quase 40% o valor da indenização.A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) manteve sentença da 1ª Vara Judicial da

Sessão ordinária foi realizada na noite desta segunda-feira (16).A Câmara Municipal de Presidente Prudente (SP) votou contra a apuração de uma denúncia envolvendo o vereador José Alves da Silva Júnior, o Professor Negativo (PODE), durante sessão ordinária

Segundo a Polícia Militar, o motorista teria admitido que ingeriu bebida alcoólica, mas se negou a fazer o teste do bafômetro. Caso aconteceu no Centro de Varginha.Um ex-secretário da Prefeitura de Varginha foi preso após atropelar um

Promotoria relatou que, “apesar de alguns avanços”, ainda constata-se que o Poder Executivo nega, dificulta ou embaraça a atuação fiscalizatória do Comed.O promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo (MPE-SP), Marcelo Creste, instaurou

Denúncia pede que 14 acusados paguem a indenização por danos em razão dos desvios ocorridos em 18 prefeituras na Bahia O Ministério Público Federal (MPF) ofereceu denúncia contra o deputado estadual pela Bahia Carlos Ubaldino de Santana,

Petista conquistou vitória apertada nas Eleições 2020 e assume cargo nesta sexta (1º) com 23 vereadores. Quatro parlamentares eleitos foram alvo de suspeita de fraude na disputa eleitoral por suposto uso de 'laranjas' para cumprimento da quota

Sentença aponta desvio de mais de R$ 1,8 milhão em recursos federais destinados à reparação de danos provocados por intensas chuvas em 2013. Cinco pessoas, entre elas três ex-servidores municipais e dois empresários, foram condenadas no processo

Braz Marcos da Silva Marques teria descumprido uma medida protetiva judicial e por isso foi expedido um mandado de prisão. O homem está foragido.O Tribunal de Justiça do Rio mandou prender na última sexta-feira (23) o secretário