CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1820 Autor: Prefeitura Municipal De Riacho De Santana Bahia Advogado: Paulo Roberto Nobre Cardoso (OAB:BA9885) Reu: Associacao Das Escolas Das Comunidades E Familias Agricolas Da Bahia Advogado: Elvira Santos Pereira (OAB:BA42914) Advogado: Rone Clei Amaral Da Silva (OAB:BA39609) Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 1840 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL n. 0000184-24.1999.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA AUTOR: OVIDIO RIBEIRO DOS SANTOS Advogado(s): GERCINO HERMENEGILDO CARDOSO DE CA

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 14/02/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.276 - Disponibilização: terça-feira, 14 de fevereiro de 2023 Cad 4/ Página 2256 0000030-55.1989.8.05.0212 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Riacho De Santana Impetrante: Laura Batista De Souza Advogado: Marco Antonio Guanais Aguiar Rochael (OAB:BA286-A) Advogado: Jose Eustaquio Rochael Da Silva Primo (OAB:BA6374) Impetrado: Prefeitura Municipal De Riacho De Santana Advogado: Paulo De Tarso Brito Silva Peixoto (OAB:BA35692) Advogado: M

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1821 Riacho de Santana - BA, 22 de novembro de 2021. PAULO RODRIGO PANTUSA Juiz de Direito Substituto PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 8000624-09.2021.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riacho De Santana Autor: C. E. F. D. Advogado: Italo Brito

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 4/ Página 2162 RIACHO DE SANTANA VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000043-39.1998.8.05.0212 Desapropriação Jurisdição: Riacho De Santana Autor: Prefeitura Municipal De Riacho De Santana Bahia Reu: Associacao Das Escolas Das Comunidades E Familias Agricolas Da Bahia Advo

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.040 - Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1814 ________________________________________ Processo: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL n. 0000574-32.2015.8.05.0212 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA EXEQUENTE: MANOEL ROBERIO SOARES FRAGA Advogado(s): AMELIA LELIS LIMA BADARO CASTRO (OAB:BA41896) EXECUTADO: CÉLIA GUEDES XAVIER e outros Advogado(s): DESPACHO Vistos, e

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 22/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.045 - Disponibilização: terça-feira, 22 de fevereiro de 2022 Cad 4/ Página 1995 INTIMAÇÃO 0000019-65.1985.8.05.0212 Reintegração / Manutenção De Posse Jurisdição: Riacho De Santana Parte Autora: Derivaldo Cardoso De Almeida Advogado: Gercino Hermenegildo Cardoso De Castro (OAB:BA4250) Parte Autora: Maria Da Paz De Souza Almeida Parte Re: Moises Cardoso Pereira Parte Re: Ernesto Dias Cardoso Parte Re: Geminiano Cardoso De Souza Intimaç

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.121 - Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Cad 4/ Página 2678 JUIZ ROBERTO WOLFF TITULAR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE RIACHO SANTANA INTIMAÇÃO 0000246-05.2015.8.05.0212 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Riacho De Santana Terceiro Interessado: E. S. S. Terceiro Interessado: E. S. S. Terceiro Interessado: E. S. S. Terceiro Interessado:

Poder Executivo ● 17/12/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 17 de dezembro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 7793 - Nomear MOISÉS FERREIRA DE LIMA para exercer o cargo, em comissão, de Superintendente do Fundo Estadual de Saúde, símbolo DAS-3, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro de 2015. Nº 7794 - Exonerar, a pedido, FILIPE HEITOR DE PAIVA do cargo, em comissão, de Gestor de Obras e Manutenção, símbolo DAS-5, da Secretaria de Saúde, com efeito retroativo a 01 de dezembro

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/01/2023 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.266 - Disponibilização: terça-feira, 31 de janeiro de 2023 Cad 4/ Página 1941 Portanto, se houve, no entender da parte embargante, má apreciação dos fatos ou incorreta aplicação do direito, deverá ela manejar o recurso adequado a ensejar a modificação da sentença, qual seja, apelação, não sendo os embargos de declaração a espécie recursal eleita cabível, levando-se em consideração as pretensões da recorrente em cotejo com a