Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2812 2775 REQTE : Antonio Ronildo Alves Sousa ADVOGADO : 257194/SP - Waldemar Ramos Junior REQDO : Inss - Instituto Nacional do Seguro Social VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1006167-57.2019.8.26.0161 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Seap- Studio e Escola de Arte Paulista -me ADVOGADO : 412083/SP - Marci

Seção III ● 31/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1597 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 01/08/2014 DESSE MODO, ATENDENDO AOS FUNDAMENTOS EXPOSTOS, QUE DEMONSTRAM SU FICIENTEMENTE PARA ESTA FASE DO PROCESSO A PRESENçA DOS REQUISITO S LEGAIS PARA A CONCESSãO DA MEDIDA, DEFIRO A LIMINAR NOS MOLDES EM QUE FOI PLEITEADA EM INICIAL, A FIM DE DETERMINAR: A) à PREFEI TURA MUNICIPAL, ATRAVéS DA SECRETARIA DE REGULAçãO URBANA, DA SUS PENSãO DA APROVAçãO DO PROJETO DE

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 19/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3221 305 de requisitos objetivos e subjetivos. Serão condenado, ainda, ao pagamento de 100 UFESPS, nos termos da Lei Estadual 11.806/03, cuja execução deve observar o art. 12 da Lei 1.060/50. Transitada em julgado, comunique-se ao Tribunal Regional Eleitoral (artigo 15, inciso III, da Constituição Federal). Expeça-se guia de execução opo

Judiciário ● 10/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2719/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 3751 - Uniformes e equipamentos de proteção individual (EPI) adequados e) Exigir dos grandes geradores de resíduos sólidos, entendidos à atividade, certificados pela Associação Brasileira de Normas aqueles que geram mais de 80 (oitenta) litros/dia, sejam comerciais Técnicas (ABNT), com reposição periódica nunca inferior a 06 (seis) ou industriais, a apresentaçã

Caderno 1 - Administrativo ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Março de 2016 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VI - Edição 1399 15 III- CONSIDERANDO que é função institucional do Ministério Público promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos (art. 129,III Constituição da República Federativa do Brasil); IV- CONSIDERANDO os termos da Sentença do juízo da 1ª Vara do Trabalho

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RÉU: MUNICIPIO DE BOFETE 30795 Administração Pública Municipal. Destaco que a procuração da fl. 23 não produziu nenhum efeito jurídico, pois quem assinou a petição inicial e todos os demais documentos no processo foi Flávia Gut Muller. Foi também Flávia Compulsando os autos extraio que as autoras Camila Villanova Gut Muller quem se cadastrou como única advog

Caderno 1 - Administrativo ● 11/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1164 39 bom andamento do procedimento; 7. Diligencie-se. Após, retornem os autos conclusos. Missão Velha, 5 de fevereiro de 2015. NIVALDO MAGALHÃES MARTINS Promotor de Justiça PORTARIA nº 11 /2015 INQUÉRITO CIVIL Nº de ordem 09 /2015 ORIGEM: processo n. 2005.MVE.TCE.05206/07 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Ceará . A QUEM SE ATRIBUI O FATO: Senhor Pedro Rômu

Judiciário ● 20/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1476/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região 388 trânsito em julgado da sentença, implicando o inadimplemento de intimação ou notificação na imediata contrição de bens ou dinheiro, sem nova ambos da CLT), sob pena de citação/intimação/notificação, nos termos dos artigos 652, d, documento de identidade com foto. O não comparecimento da parte 765 e 832, § 1º, da CLT.Oficiem-se a SRTE, o INSS e a impor

Caderno 1 - Administrativo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Maio de 2015 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1201 36 municipal mediante a emissão da respectivas nas operações anteriores e se há estoque de material desta espécie na sede da empresa; 4. Notifique-se a contratada (Marta Maria Morais – ME) para que, através de seu representante legal, compareça para depoimento nesta Promotoria de Justiça, em data própria; 5. Notifique-se o presidente da Comissão de Licitações, bem ass

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 472 Processo Digital nº: 1500962-55.2018.8.26.0571 Classe: Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica Autor: Justiça Pública Réu: ALCEDINO FRANCA Justiça Gratuita EDITAL PARA INTIMAÇÃO DE SENTENÇA, COM PRAZO DE 60 DIAS, expedido nos autos da ação de Ação Penal Procedimento Ordinário - D