Judiciário ● 04/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2510/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Reconsidero o despacho do Id. 08af96f que determinou ao 1572 Intimem-se. recorrente a efetuação do preparo, julgando por conseguinte prejudicado os embargos de declaração (Id. a16270c) opostos em Em seguida, à pauta. face de predita decisão. Intimem-se. Em seguida, à pauta. FLORIANOPOLIS, 4 de Julho de 2018 GILMAR CAVALIERI Desembargador Federal do Trabalho FLO

Publicações Judiciais II ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, NOS TERMOS DO RELATÓRIO E VOTO DA RELATORA (DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA). EM MESA AC-MS 1651009 0025204-17.2011.4.03.9999 05009737920018120024 INCID. : 13 - AGRAVO ART. 557 DO CPC RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso do Sul CRC/MS ADV : MS010228 SANDRELENA SANDIM DA SILVA APDO : MARIO ALVES ARANHA A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA (DESEMBAR

Publicações Judiciais II ● 15/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA: DES.FED. MARLI FERREIRA APTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA APDO : SHOPPING CENTER SAO BERNARDO DO CAMPO S/C LTDA e outros ADV : SP267102 DANILO COLLAVINI COELHO APDO : JORGE RAGUEB KULAIF A QUARTA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU JULGAR PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO LEGAL, NOS TERMOS DO VOTO DA RELATORA (DESEMBARGADORA FEDERAL MARLI FERREIRA). EM MESA AC-SP 1706898 0006976-87.2003.4.03

Judiciário ● 27/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2691/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Março de 2019 23087 Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, resolvo, PEDROSO DE MORAES, BIANCA BASTOS, ELIANE APARECIDA ACOLHER os embargos declaratórios da 1a reclamada e declarar DA SILVA PEDROSO. prejudicado os embargos opostos pela 2ª reclamada. Presidiu o julgamento a Exma. Sra. Desembargadora BIANCA BASTOS. DO EXPOSTO, ACORDAM os Magistrados da 9ª TURMA do Trib

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3222 2316 REFORMADA. RECURSO PROVIDO E PREJUDICADO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.st

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 907 CARLOS JOAO DE GOIS JUNIOR PODER Juiz do Trabalho Titular JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: PODER JUDICIÁRIO Processo Nº ATSum-0001674-93.2015.5.20.0005 AUTOR VALDENIO SIMOES ADVOGADO JORGE AURÉLIO SILVA(OAB: 767/SE) RÉU HOTEL FAZENDA BOA LUZ LTDA ADVOGADO TIALA SORAIA DE FARIAS GARCIA(OAB: 521-A/SE) ADVOGADO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2124 1659 stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,60 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 569 DE 05/02/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016.

Publicações Judiciais I ● 16/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INTERESSADO AGRAVADA No. ORIG. : JORGE RAGUEB KULAIF : DECISÃO DE FOLHAS 114/115 : 00024772620044036114 3 Vr SAO BERNARDO DO CAMPO/SP EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL - AGRAVO LEGAL (ART. 557, PARÁGRAFO 1º, DO CPC) - ÔNUS DE DEMONSTRAR A INCOMPATIBILIDADE DA DECISÃO RECORRIDA COM A JURISPRUDÊNCIA DOMINANTE - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA - INOCORRÊNCIA PREQUESTIONAMENTO. 1. Prejudicado os embargos de declaração opostos pelo agravante, tendo em vista que visa o julgamento do ag

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 754 ADVOGADO JOSE MIQUEIAS ANTAS DE GOUVEIA(OAB: 665/RN) a79bd7d) em que se requereu exclusivamente a juntada de planilhas de cálculos, as quais já encontram-se devidamente juntada nos autos (Ocorrências Processuais Nº 164 e 165), Intimado(s)/Citado(s): - FRANCISCO CANINDE FONSECA DE GOUVEIA - ME restando prejudicado os Embargos aviados. CEARÁ - MIRIM (RN), 01 de O

Judiciário ● 25/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2300/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 682 considerando a decisão pela maioria da Turma, vencida a Exma. Desembargadora Relatora, que entendia pela existência de dispensa discriminatória, arbitrando indenização por danos morais no importe de R$-20.000,00, negou-se provimento aos apelos das reclamadas e ao recurso da reclamante, mantendo a Conclusão do recurso sentença em todos os seus termos. Considerando