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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2604 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 05/10/2018 Publicação: segunda-feira, 08/10/2018 VITIMA : DARCY AUGUSTO REGIS VALENTE E OUTROS DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO INQUERITO POLICIAL, R EGISTRADO SOB O N 79/2014, OBSERVANDO SE AS BAIXAS E CAUTELAS DE PRAXE, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. DE-SE CIENCIA AO MINISTERIO PUBLICO. CUMPRA-SE. A ESCRIVAN IA PARA AS DEVIDAS PROVIDENCIAS. SAO DOMINGOS/GO, 28
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDAM-SE AS AN OTACOES DEVIDAS, DE-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQUIVEM-SE. NR. PROTOCOLO : 35739-85.2014.8.09.0044 AUTOS NR.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SOMENTE O MP. APOS O TRANSITO EM JUL
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1816 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 30/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/07/2015 AUTOS NR. : 1183 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : DAVI CARDOZO DOS SANTOS INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : PELO EXPOSTO, HOMOLOGO A PROMOCAO MINISTERIAL E DETERMINO O ARQUI VAMENTO DOS PRESENTES AUTOS, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ARTIGO 1 8 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-S E. URUACU, 24 DE JUNHO DE 2015. DR. ANDREY MAXIMO FORMIGA JUIZ DE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 ATICADA POR FRANCIMAR GOMES LISBOA, NOS TERMOS DA FUNDAMENTACAO S UPRA. COM O TRANSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE ESTILO E ANOTACOES DE PRAXE. PUBLIQUE-SE. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. SANTO ANTONIO DO DESCOBERTO-GO, 15 DE ABRIL DE 2015. NR. PROTOCOLO : 94794-76.2015.8.09.0158 AUTOS NR. : 230 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO IN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2026 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 11/05/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 12/05/2016 AUTOS NR. : 176 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : ELIEL ALVES DA SILVA INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE DO EXPOSTO, E EM CONSONANCIA COM O PARECER MINISTERIAL, DETE RMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, COM FULCRO N OS ARTS. 28 CODIGO DE PROCESSO PENAL, EIS QUE CONFIGURADA AUSENCI A JUSTA CAUSA, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO MESMO DIPLO MA LE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1785 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/05/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/05/2015 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DIANTE DA AUSENCIA DE PROVAS DE AUTORIA DO DELITO , DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL, POR FA LTA DE PROVAS, COM FUNDAMENTO E SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CPP, RESSALVADO O SURGIMENTO DE NOVAS PROVAS, CONFORME SUMU LA 524 DO STF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2460 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 05/03/2018 Publicação: terça-feira, 06/03/2018 NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 180686-33.2017.8.09.0044 : 889 : INQUERITO : DIOMARCO SOUZA DOS SANTOS LEONARDO SOUSA DA COSTA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : VALCLECIO GONCALVES DA SILVA INDICIADO : EM APURACAO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2270 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 17/05/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 18/05/2017 INDICIADO : A ESCLARECER DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, ACATANDO O PARECER MINISTERIAL, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO PRESENTE INQUERITO POLICIAL NOS TERMOS ACIMA MENCIONAD OS, AUSENTE CONDICAO PARA O EXERCICIO DA ACAO PENAL, SEM PREJUIZO DO DISPOSTO NO ART. 18 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL E NA SUMULA N . 524 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. INTI ME-SE SO