Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 18336 Conheço os Recursos, já que presentes os pressupostos de suas admissibilidades. Relatório Em razão da identidade de matérias, os Recursos (dos processos nº 0011116-70.2015.5.15.0119 e 0011256-07.2015.5.15.0119) serão julgados em conjunto. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A Reclamante alega que a r. Sentença não fundamentou as preliminares

Judiciário ● 06/12/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2616/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Dezembro de 2018 1480 ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORES DA TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO. REJEITAR AS PRELIMINARES DE IMPOSSIBILIDADE DE JUNTADA DE PROVA ARGUIDA PELA RECLAMADA EM CONTRARRAZÕES E DE CERCEAMENTO DE DIREITO À DILAÇÃO PROBATÓRIA ARGUIDA PELO RECLAMANTE NO RECURSO, À FALTA DE AMPAR

Judiciário ● 11/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2702/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 1214 CONCLUSÃO ANTE O EXPOSTO, conheço do recurso e rejeito as preliminares de impossibilidade de execução ex-officio e de nulidade da execução e, no mérito, nego-lhe provimento para manter a decisão agravada em todos os seus termos. Tudo conforme os fundamentos. Desembargadora FRANCISCA OLIVEIRA FORMIGOSA Relatora/ES I. Votos ISTO POSTO, ACORDAM OS DESEMBARGADORE

Judiciário ● 09/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2245/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 421 contra o não-recolhimento de contribuição para o FGTS, observado o prazo de dois anos após o término do contrato; II - Para os casos em que o prazo prescricional já estava em curso em 13.11.2014, aplica-se o prazo prescricional que se consumar primeiro: trinta anos, contados do termo inicial, ou cinco anos, a partir de 13.11.2014. Dando-se que a indigitada decisão r

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 18330 ajuizar ação contra o empregado, quando este supostamente descumpre as obrigações contratuais decorrentes do vínculo empregatício. Em relação à nulidade por ausência de fundamentação, no mérito da demanda, se manifestou o magistrado: "2.3.Os pedidos da reclamante neste processo (nº 001111670.2015.5.15.0119) improcedem, porque ela expressamente Voto renu

Judiciário ● 25/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 18703 da demanda, se manifestou o magistrado: Voto "2.3.Os pedidos da reclamante neste processo (nº 001111670.2015.5.15.0119) improcedem, porque ela expressamente renunciou à garantia de emprego à gestante, nos termos dos fundamentos expostos na sentença proferida no processo nº 0011256-07.2015.5.150119, adiante transcritos e adotados como razões de decidir na presente

Judiciário ● 22/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2297/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Agosto de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1916 ACÓRDÃO Item de recurso Cabeçalho do acórdão Conclusão do recurso DA CONCLUSÃO: Diante do exposto, conheço dos Recursos Ordinários interpostos, Acórdão rejeito o requerimento de sobrestamento do feito, bem como as preliminares de impossibilidade de aplicação da Súmula nº 331, do C. TST, por aplicação imediata da Lei nº 13.429/2017 e de ilegitimida

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 2047 Luís Espíndola Borges, por se encontrar em gozo de férias regulamentares. Natal/RN, 16 de outubro de 2018. Ante o exposto, conheço do recurso ordinário; rejeito as preliminares de impossibilidade jurídica do pedido e ausência de interesse de agir e, no mérito, nego-lhe provimento. DESEMBARGADOR JOSÉ BARBOSA FILHO Relator VOTOS Isto posto, em sessão ordinár

Judiciário ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2498/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Junho de 2018 1529 Juíza Convocada Relatora CERTIDÃO DE JULGAMENTO Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, cuja pauta foi publicada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho - DEJT de 05/06/2018, sob a presidência do Exmo. Sr. Desembargador SERGIO TORRES TEIXEIRA, com a presença do Ministério Público do Trabalho da 6ª Região, representado pelo Exma. Sra. Procurado

Judiciário ● 03/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2696/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO (quinze por cento) sobre o valor da condenação, como decorrência da sucumbência total do reclamado, nega-se provimento ao recurso CUSTOS LEGIS ordinário, nesse particular. Intimado(s)/Citado(s): 946 FERNANDA ROCHAEL NASCIUTTI(OAB: 107089/RJ) Ministério Público do Trabalho - SINDICATO DOS TRAB NA IND DA CONST CIVIL DO ESTADO DE R 2.5 CONCLUSÃO DESSA FORMA