Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 8 Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Público 0103725-33.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Ivá da Paz Monteiro Filho. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE). Agravado: Instituto AOCP. Advogado: Fábio R

Caderno 2 - Judiciário ● 03/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 3 de abril de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2349 8 Relatora - Advs: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: CE) - Procuradoria Geral do Estado do Ceará Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 1ª Câmara Direito Público 0103725-33.2018.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Ivá da Paz Monteiro Filho. Advogado: Ivá da Paz Monteiro Filho (OAB: 21407/CE). Agravado: Instituto AOCP. Advogado: Fábio R

Caderno 2 - Judiciário ● 27/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1601 16 intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Expedientes necessários. Fortaleza, 16 de janeiro de 2017. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 1ª Câmara Direito Público DESPACHO DE RELATORES 0627257-21.2014.8.06.0000/50002 - Agravo Regimental. Agravante: Supermercado Cometa L

Caderno 2 - Judiciário ● 10/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 10 de junho de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2628 74 intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o presente recurso no prazo legal de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza, 31 de maio de 2021. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0637618-87.2020.8.06.0000/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará

Caderno 2 - Judiciário ● 03/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 3 de Agosto de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1727 10 intime-se a parte embargada para se manifestar sobre o presente recurso no prazo legal de 5 (cinco) dias. Exp. Nec. Fortaleza, 1º de agosto de 2017. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Coordenadoria de Direito Público - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0001599-35.2008.8.06.0071/50000 - Embargos de Declaração. Embargante: Francisco Walter P

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1421 10 Divisão de Recursos Cíveis I - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0000235-38.2000.8.06.0126/50000 - Agravo. Agravante: Ministério Público do Estado do Ceará. Agravado: Município de Mombaça. Advogado: Francisco Carlos Machado da Ponte (OAB: 13679/CE). Despacho: - Atendendo à dicção do art. 1.021, §2º, do Novo Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se

Caderno 2 - Judiciário ● 30/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Março de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1408 14 sobre o presente recurso no prazo legal de 15 (quinze) dias úteis. Expedientes necessários. Fortaleza, 22 de março de 2016. DESEMBARGADOR PAULO FRANCISCO BANHOS PONTE Relator Total de feitos: 1 Divisão de Recursos Cíveis I - 1ª Câmara DESPACHO DE RELATORES 0166847-93.2013.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Banco Volkswagen S/A. Advogado: Antonio Braz da Silva (OAB: 23747

Caderno 2 - Judiciário ● 06/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2943 73 0278178-02.2021.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Maria Alta Guedes Bezerra. Advogado: Cláudio Ramalho Galdino (OAB: 30802/CE). Despacho: - DESPACHO Atendendo à dicção do art. 1.023, §2º, do novo Código de Processo Civil, intime-se a parte embargada para se manif

Caderno 2 - Judiciário ● 07/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 7 de janeiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2054 22 0148560-77.2016.8.06.0001/50000 - Agravo. Agravante: Município de Fortaleza. Procuradora: Procuradoria do Município de Fortaleza. Agravado: Lucas Mafra Sousa. Advogado: Bernardo Diego de Vasconcelos Murta (OAB: 89780/MG). Despacho: - Atendendo à dicção do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil, intime-se a parte agravada para se manifestar sobre o presente recurso

Caderno 2 - Judiciário ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2437 98 0656450-69.2000.8.06.0001/50000 - Embargos de Declaração Cível. Embargante: Estado do Ceará. Procurador: Procuradoria Geral do Estado do Ceará. Embargado: Manoel Rodrigues Marinho. Advogado: Deodato Jose Ramalho Junior (OAB: 3645/CE). Advogado: Deodato Jose Ramalho Neto (OAB: 15895/CE). Advogada: Rachel Ary Mendes (OAB: 11319/CE). Despacho: - DESPACHO Atendendo à dicção d