Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 15 Silva. Advogado: Francisco José de Sousa Palácio (OAB: 11063/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da Comarca de Cariús. Despacho: Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça. Expedientes necessários. Fortaleza, 10 de março de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-presidente do TJCE 0628630-19.2016.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetran

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 13 de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-presidente do TJCE 0622541-43.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Raimundo Nazion do Nascimento. Paciente: Clodoaldo Wesley Conde Tavares. Advogado: Raimundo Nazion do Nascimento (OAB: 18346/CE). Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única do Júri da Comarca de Caucaia. Despacho: Remetam-se os autos ao Superi

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 14 de Fortaleza. Despacho: Juntada aos autos a decisão do Colendo Superior Tribunal de Justiça (fl.790) que julgou prejudicado o recurso interposto, inclusive com o trânsito em julgado (fl. 796). Desse modo, determino o arquivamento do processo, com baixa na distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 13 de março de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚ

Caderno 2 - Judiciário ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Julho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1714 16 Superior Tribunal de Justiça.Expedientes necessários. Fortaleza, 5 de julho de 2017. DESEMBARGADOR WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-Presidente do TJCE 0623024-73.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Igor Cesar Rodrigues dos Anjos. Paciente: Edineudo Oliveira Silva. Advogado: Igor Cesar Rodrigues dos Anjos (OAB: 26482/CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara

Caderno 2 - Judiciário ● 09/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 9 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1628 13 distribuição. Expedientes necessários. Fortaleza, 6 de março de 2017. Desembargador WASHINGTON LUÍS BEZERRA DE ARAÚJO Vice-presidente do TJCE 0623573-54.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Carlos Roberto de Araujo Farias. Advogado: Carlos Roberto de Araujo Farias (OAB: 22232/CE). Paciente: Antônio Marcelo Alves da Silva. Impetrado: Juiz de Direito da Vara Única da

Caderno 2 - Judiciário ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1412 3 0002006-16.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Allyson Aguiar Assunção. Advogado: Allyson Aguiar Assunção (OAB: 25322/CE). Paciente: Bruna da Silva Ferreira. Impetrado: Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Cascavel. Despacho: Dessa forma, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça para análise do recurso interposto. Expedientes necessários. Fortaleza, 22

Caderno 2 - Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1854 15 DECISÃO MONOCRÁTICA Nº 0045260-85.2005.8.06.0001 - Apelação - Fortaleza - Apte/Apdo: Jose Tasso Pinheiro de Freitas - Apte/Apdo: Maria do Carmo Souza Freitas - Apte/Apdo: Planos Hotéis e Turismo Marazul Ltda - Diante do exposto, com base no art. 1.030, inciso V, do CPC/2015, admito o Recurso Especial. Expedientes necessários. Fortaleza, 7 de fevereiro de 2018. Desemba

Caderno 2 - Judiciário ● 16/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Março de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1633 13 Divisão de Habeas Corpus DESPACHO DO VICE-PRESIDENTE Lote 33 0000539-02.2015.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo. Advogada: Emanuela Maria Leite Bezerra Campelo (OAB: 15499/CE). Paciente: Francisco Lopes Justino. Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Sobral. Despacho: Remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Jus

Caderno 2 - Judiciário ● 21/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Junho de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1696 5 0621774-05.2017.8.06.0000 - Habeas Corpus. Impetrante: Defensoria Pública do Estado do Ceará. Paciente: David Jackson da Silva. Paciente: Paulo Vitor Oliveira Miranda. Paciente: Francisco Denilson de Castro Maia. Def. Público: Defensoria Pública do Estado do Ceará (OAB: /CE). Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Fortaleza. Despacho: Remetamse os auto

Caderno 2 - Judiciário ● 19/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1655 18 (OAB: 18031/CE). Advogado: Haylton de Souza Alves (OAB: 27716/CE). Advogado: Jose Teles Bezerra Junior (OAB: 25238/ CE). Despacho: - Mantenho a decisão que inadmitiu o recurso constitucional, uma vez que, ao meu sentir, as razões da parte agravante foram insuficientes a ensejar retratação. Tendo em vista interposição do agravo previsto no art. 1.042, do CPC/2015, subam os a