Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 26 de Março de 2021 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALEXSON DOURADO BRUNO ALCANTARA 28/01/2021 032.007.935-03 PRESIDIO DE SALINAS BRENO ARAUJO GONCALVES 01/02/2021 078.497.816-60 PRESIDIO DE SAO JOAQUIM DE BICAS ALEXSSANDER ALVES FERNANDES 01/02/2021 864.692.406-82 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA BRENO DA SILVA PEREIRA 01/02/2021 119.376.276-67 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA ALINE ESPIRITO SANTO ROSA 05/02/2021 054.308.686-04 PRESI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 12 de Julho de 2019 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais - ESP Diretora-Geral: Lenira de Araújo Maia PORTARIA ESP Nº 017, DE 11 DE JULHO DE 2019 Conceder progressão na carreira à servidora efetiva do Quadro de Pessoal da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais. A DIRETORA-GERAL DA ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS – ESP/MG, no uso de suas atribuições, que lhe são conferidas pela Lei n° 23.304, de 31 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

88 – sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 para um Ultrassom Diagnóstico marca VMI / Philips, modelo Elite 100, registrado sob o n° de patrimônio: 42225868. Valor: R$ 4.820,00 (total estimado). Vigência: 19/01/2019 até 18/01/2020 Número do Processo: 267/2015 - Modalidade: PE. Dotação Orçamentária: 2271.10.302.041.4098.0001 Objeto de gasto: 339039-21 F 10.1.0. Data de Assinatura: 21/12/2018 4 cm -27 1179446 - 1 EXTRATO DE CONTRATOS E TERMOS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quinta-feira, 18 de Fevereiro de 2016 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Defesa Social Secretário: Bernardo de Vasconcellos Moreira Expediente EDITAL SEPLAG/SEDS Nº 08/2013 CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DA CARREIRA DE AGENTE DE SEGURANÇA PENITENCIÁRIO DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA SOCIAL, publicado em 06 de dezembro de 2013 O Secretario de Estado de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e considerando o Edital supramencionado:

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GUSTAVO HENRIQUE MENDES BARBOSA 29/01/2021 132.595.386-58 PRESIDIO ANTONIO DUTRA LADEIRA JACIARA MARQUES FERREIRA 28/01/2021 028.497.886-86 PENITENCIARIA DE TRES CORACOES GUSTAVO HENRIQUE REZENDE GUSMAO 29/01/2021 106.859.826-37 COMPLEXO PENITENCIARIO NELSON HUNGRIA JACKSON DE ALMEIDA ROMEU 04/02/2021 157.363.327-52 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA GUSTAVO JESUINO DE JESUS 28/01/2021 059.16

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Junho de 2018 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1118470-2, RAMON FIGUEIREDO, referente ao cargo Efetivo Agente de Segurança Penitenciário, de CENTRAL INTEGRADA DE ESCOLTA DO SISTEMA PRISIONAL- RIBEIRÃO DAS NEVES, para PENITENCIARIA JOSE MARIA ALKIMIM, a contar de 28/03/2018. MASP 1079300-8, ROBERTO PEREIRA DA SILVA,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – sexta-feira, 26 de Março de 2021 Diário do Executivo LUCIRLAINE AZEVEDO ANDRADE PINHEIRO Minas Gerais - Caderno 1 04/02/2021 116.950.946-03 COMPLEXO PENITENCIARIO DE PONTE NOVA MARLEI DE PAULA MARTINS LUIS CARLOS ALVES 28/01/2021 140.814.116-70 PRESIDIO DE BARAO DE COCAIS MARTA QUEIROZ LUIS DIEGO SIQUEIRA RODRIGUES 04/02/2021 021.744.761-93 PRESIDIO DE SACRAMENTO MATEUS ALVES DA SILVA BEZERRA LUIS EDUARDO PAULO DA SILVA 29/01/2021 115.423.446-03 PRESIDIO DE NEPOMUCENO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quinta-feira, 04 de Outubro de 2018 Diário do Executivo SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DE MINAS GERAIS CADASTRO Cadastro de estabelecimentos farmacêuticos para comercialização/ dispensação de medicamentos à base de substâncias retinóides de uso sistêmico (lista C2), em cumprimento às Portarias SVS/MS n. 344 de 12/5/98 e n. 6 de 29/1/99. Empresa: DROGARIA MARTINS & MACHADO LTDA. CNPJ: 26.212.364/0001-29, endereço: rua Coronel Soares, n. 448, bairro/distrito: Centro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo da Administração Pública Federal, bem como cumprir as diligências impostas nos prazos indicados; b) encaminhar à SCPO/SEPLAG o ofício recebido do concedente com a aprovação da prestação de contas; Art. 2º – A designação de que trata esta Portaria não inclui o recebimento de intimações em processo administrativo tributário, cuja atribuição é exclusiva do Advogado-Geral do Estado e de Procurador de Estado. Art. 3º – Os servidores designad