Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1687 se contra despacho que arbitrou em R$1.000,00 o valor da fiança para a efetivação de sua soltura. Apreciada a liminar pelo Plantão Judiciário de 2ª Instância, determinou-se fosse o presente pedido distribuído livremente, cabendo à d. Turma Julgadora analisar e decidir sobre a matéria, de maneira plena. Requisitem-se as i

Seção III ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2642 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 05/12/2018 Publicação: quinta-feira, 06/12/2018 WENDERSON DA MATA E SILVA JULIO DA COSTA NUNES WALISSON AMARO DA SILVA VITIMA : JUSTICA PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, RELAXO A PRISAO DOS FLAGRADOS MARCOS, WENDERSON, JULIO E WALISSON. EXPECA-SE ALVARA DE SOLTURA CLAUSULADO. EXPECASE CARTA PRECATORIA, SE NECESSARIO. INFORME A VEP/DF QUE WENDERSO N FOI PRESO EM FLAGRANTE DELITO, CUJA PRISAO FOI RELAXADA NA PRES ENTE

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3674 Vistos etc. Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por Rosalvo Dos Anjos Novaes Filho em razão de ter sido preso em flagrante delito. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, uma vez que o Réu já se encontra solto. Diante do exposto, EXTINGO O PRESENTE FEITO em virtude da perda do objeto. Proceda o cartório o

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3671 PROCESSO: 0000417-55.2010.805.0270 CLASSE: Liberdade Provisória com ou sem fiança RÉU(S): Jose Santana De Jesus Vistos etc. Trata-se de pedido de liberdade provisória requerido por Jose Santana De Jesus em razão de ter sido preso em flagrante delito. Compulsando os autos, verifica-se que ocorreu a perda do objeto da presente ação, uma vez que o Réu já se encont

Seção I ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 liberatória de habeas corpus, com pedido de liminar, em proveito de FERNANDO JOSÉ DA SILVA, qualificado, apontando como autoridade coatora a Meritíssima Juíza de Direito da Vara Criminal da Comarca de Anicuns, sustentando que o paciente, preso em flagrante delito, convertido em preventiva, por violação dos arts. 33 e 35, da Lei nº 11.343/06, padece constrangimento

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.108 - Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Cad 4/ Página 3672 INTIMAR AS PARTES E SEUS PATRONOS DOS ATOS ORDINATÓRIOS, DESPACHOS, SENTENÇAS, DECISÕES, AUDIÊNCIAS, NA FORMA ABAIXO 0000161-54.2006.805.0270 - Liberdade Provisória com ou sem fiança Autor(s): Genildo Longuinho De Souza Sentença: VARA CRIMINAL DE UTINGA/BA PROCESSO: 0000161-54.2006.805.0270 CLASSE: Liberdade Provisória com ou sem fiança RÉU(S): Genildo Longuin

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7125/2021 - Quinta-feira, 22 de Abril de 2021 955 JOSÉ ROBERTO FEITOZA SOBRAL, com fulcro no art. 5º, inciso LXVIII, da Constituição Federal c/c os arts. 647 e ss., do Código de Processo Penal, apontando como autoridade coatora o Juízo de Direito da Vara Única da Comarca de Tucumã nos autos do processo judicial eletrônico nº 080012107.2021.8.14.0062. O impetrante afirma que o paciente fora preso em flagrante delito em 23/02/2021, acusado da p

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 384 RELATÓRIO Cuida-se de Habeas Corpus Liberatório com Pedido de Liminar, impetrado em favor de HEBERT ANDREY SARAIVA DA SILVA JÚNIOR, preso em flagrante delito no dia 08/01/2021, posteriormente convertida em preventiva, acusado da prática dos crimes previstos no artigo 33 da Lei nº 11.343/2006, artigo 12 da Lei nº 10.826/2003 e artigo 268 do CPB, apontando como autoridade coatora o Juízo de Dire

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1927 1520 Pires de Lima - Vistos. Trata-se de “Habeas Corpus” impetrado por Paulo Roberto Pires de Lima a favor do paciente Roberto Messias da Silva, preso em flagrante delito por ter feito uso de documento falso, insurgindo-se contra o excesso de prazo para o término da instrução criminal. Afirma o impetrante que, para se evitar ma

Caderno único ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 66/2015 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 13 de abril de 2015 2ª Vara Criminal de Brasília EXPEDIENTE DO DIA 10 DE ABRIL DE 2015 Juiz de Direito: Luis Eduardo Yatsuda Arima Diretor de Secretaria: Wilton dos Santos Junior Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 2015.01.1.028557-7 - Relaxamento de Prisao - A: JOCASSIO SANTOS SILVA. Adv(s).: DF037130 - CLINO BENEDITO BENTO JUNIOR. R: NAO HA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. DECISÃO: Trata-se de pedido