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3161/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Fevereiro de 2021 175 DECISÃO 23 de abril de 2020, e no Provimento n.º 01/2020, da Corregedoria Cuida-se de reclamação trabalhista ajuizada porDIEGO BEZERRA Regional,DETERMINA-SE: DE SOUSA,devidamente qualificado nos autos,em face de LIQ I - A expedição de citação postal à(s) reclamada(s) para ofertar CORP S.A.,também qualificada, em que postula, em sede de defesa nos autos
2210/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Abril de 2017 Relator Agravado Advogado do Agravado Advogado do Agravado Agravado Agravante Advogado do Agravante Agravado Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Desembargador EDVALDO DE ANDRADE LUANA BRITO DA SILVA IVANDRO PACELLI DE S. COSTA E SILVA(OAB: 13862/PB) SANDRA HELENA BASTOS(OAB: 14808/PB) MACEDO ASSESSORIA EM COBRANÇA LTDA BANCO ITAUCARD S/A WILSON SALES BELCHIOR(OAB: 17314/PB) UNIAO FEDERAL - INSS Intimado(s)/Cit
2027/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 29 âmbito da negociação, nos qual os reajustes salariais em estágios penalidade prevista no art. 467 da CLT. O pedido é, pois, indeferido. contidos na faixa salarial na qual se enquadra o reclamante, HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS intervalados no percentual de 9% entre os estágios, originalmente Requer o reclamante a condenação do reclamado nos honorários previsto no
3359/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Novembro de 2021 PODER JUDICIÁRIO Relator AGRAVANTE JUSTIÇA DO AGRAVADO ADVOGADO EMENTA: AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA. ADC Nº 58. EFEITO VINCULANTE E ERGA OMNES. Consoante a ADVOGADO AGRAVADO modulação dos efeitos da decisão proferida na ADC nº 58, “devem ser mantidas e executadas as sentenças transitadas em julgado que ADVOGADO expressamente adotaram, na sua
2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 263 1. RELATÓRIO de pedir a rescisão indireta. RAUNY NELO DA SILVA e o SIND DOS TRAB NAS EMPRESAS Face a revelia da empresa reclamada, resta configurada a hipótese PREST DE SERV GERAIS DA PB, qualificados na inicial, ajuizaram do artigo 483, d, da CLT, segundo o qual o empregado poderá a presente reclamatória trabalhista em face de ALS considerar rescindido o contr
2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 119 Cinthya Aparecida Braga de Pinho, como amplamente descrita na Frente ao exposto e ao que mais dos autos consta, resolve a 4ª exordial, pelos fundamentos acima expostos. Vara do Trabalho de João Pessoa - Paraíba julgar PROCEDENTE a Determina-se o cumprimento da obrigação de fazer ora descrita, Reclamação Trabalhista ajuizada por JOILSON DE SOUZA ROSA independen
Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1961 53 Executado(a): Deter Com de Calcados Ltda - CNPJ: 26.665.042/0001-77 - Processo: 1575379-40.2014.8.26.0014 (IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1080713253 - Data da Inscrição: 17/04/2014 - Valor da Dívida: R$ 2.497,24. Executado(a): Deter Comercio de Calcados Ltda Me - CNPJ: 26.665.042/0001-77 - Processo:
Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1970 65 Executado(a): Decorekama Comercio de Confeccoes Ltda - CNPJ: 11.706.282/0001-63 - Processo: 152517674.2014.8.26.0014 (ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias) - CDA(s): 1093738450; 1093738460 - Data da Inscrição: 29/01/2014 - Valor da Dívida: R$ 13.139,22. Executado(a): Delta Dublagem Textil Ltda - CNPJ: 15.695.990/0001-05 - P
Disponibilização: sexta-feira, 11 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VIII - Edição 1965 101 1090850651 - Data da Inscrição: 21/11/2012 - Valor da Dívida: R$ 3.590,25. Executado(a): Daniel Bezerra de Araujo - CPF: 343.506.618-08 - RG/RNE: - Processo: 1572244-20.2014.8.26.0014 (IPVA Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores) - CDA(s): 1087117983 - Data da Inscrição: 17/04/2014 - Valor da Dívida: R$ 269,62. Executa
Disponibilização: terça-feira, 12 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2034 970 Ouro Verde - Construtora Wasserman S.a. - Vistos. 1- Prejudicado fls. 833/834. 2- Fls. 836: Considerando a virada de mês de novembro para dezembro, e à vista de fls. 825, informe o exequente, com urgência, o valor atual do tributo, para que se possam expedir os mandados de levantamento, tanto para ele, quanto para a Mu