5.587 Resultado da pesquisa pretendido reexame da causa - em: 26/12/2024
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Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2125 1966 Embargte: GERALDO RODRIGUES DE SANTANA - Embargdo: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - AES ELETROPAULO - Embargdo: FUNDAÇÃO CESP - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO – VÍCIOS INEXISTENTES – PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA – INADMISSIBILIDADE - EMBA
Disponibilização: terça-feira, 10 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2448 2748 andar Nº 0034479-10.2012.8.26.0451/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Piracicaba - Embargte: Angelica Martins Jensen e outros - Embargdo: Fc Empreendimentos e Participações Ltda - Magistrado(a) Maria Cristina de Almeida Bacarim - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - ALEGADAS OMISSÕES QU
Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2128 1766 Nº 2001670-83.2016.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Embargte: TELEFÔNICA BRASIL S/A - Embargdo: GARMIN DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS DE AVIAÇÃO E COMÉRCIO DE TECNOL
Disponibilização: quarta-feira, 10 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2786 2707 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Paulo Vieira Ceneviva (OAB: 91832/SP) - Renata Leite Santos (OAB: 94771/SP) - Maria Angelica Micheli (OAB: 119465/SP) - Conselheiro F
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3509 2833 Theodoro de Carvalho - Embargdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) Fortes Barbosa - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMENTAEMBARGOS DE DECLARAÇÃO ACÓRDÃO OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E OBSCURIDADE INEXISTENTES PRETENDIDO REEXAME DA CAUSA INADMISSIBILIDADE REJEIÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTA
Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2601 nº 503 - 5º andar Nº 0004667-98.2015.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Antonio Vitorino Pereira - Embargda: Fundação Cesp - Embargdo: Eletropaulo Metropolitana Eletricidade de São Paulo S/A - Magistrado(a) Maria Cristina de Almeida Bacarim - Rejeitaram os embargos. V.
3258/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8277 Manifestação da parte contrária no Id. ac7cca1. É o relatório, em síntese. PODER JUDICIÁRIO II – Admissibilidade e fundamentos. JUSTIÇA DO Tempestivos, conheço. INTIMAÇÃO O entendimento fundamentado do juízo acerca do salário extraflha está claro no comando sentencial, em item próprio, não havendo falar-se em omissão. Fica V. Sa. intimado para tomar ci
3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 parcelas deferidas será observada a frequência como posta nos 6334 PODER JUDICIÁRIO registros de ponto, não havendo falar em omissão. JUSTIÇA DO Assim, os aspectos agitados tanto pelo reclamante quanto pela reclamada devem ser apresentados em sede de R.O., porquanto a prestação jurisdicional em primeira instância foi plena, não INTIMAÇÃO padecendo dos vícios
3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 9257 O entendimento fundamentado do juízo acerca do divisor a ser INTIMAÇÃO aplicado no cômputo das horas extras está claro no comando Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9ce124 sentencial, em item próprio. proferida nos autos. Assim, os aspectos questionados pela embargante devem ser 1. agitados em sede de R.O., porquanto a prestação juri
3650/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO I - Relatório ADVOGADO VALE S/A.ajuizou Embargos de Declaração, alegando, em suma,que a sentença prolatada no Id. 053ba70padece de vício, TESTEMUNHA PERITO TESTEMUNHA consoante argumentos que expende no Id. 65c0163. Intimado(s)/Citado(s): Manifestação da parte contrária no Id. cf9456a. 5570 HEBERT AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 152237/MG) AGOSTINHO SOA