Seção III ● 28/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2158 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 28/11/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 29/11/2016 JUIZ DE DIREITO PROTOCOLO NR. : 387681-08.2016.8.09.0014 AUTOS NR. : 743 NATUREZA : PEDIDO DE REVOGACAO DE PRISAO PREVENTIVA REQUERENTE : LIDIA XAVIER DOS ANJOS SOUSA ADV REQTE : 5177 GO - DIRCEU PARREIRA GOMES DESPACHO : DIANTE DO EXPOSTO, E ACOLHENDO O PARECER MINISTERIAL, INDEFIRO O PEDIDO DE REVOGACAO DA PRISAO PREVENTIVA DE LIDIA XAVIER DOS ANJO S SOUSA, RAZAO PE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2540 preventiva de Lidia Maria de Oliveira Preto Buento, indefiro o pedido de liberdade formulado a fls. 2023verso. Outrossim, notifique a requerente que há Defensor dativo nomeado nos autos patrocinando sua defesa. Intimem-se. - ADV: SILVIO CESAR DE GÓES MENINO (OAB 158966/SP), FRANCISCO CARLOS GIOVANETTI (OAB 24

Seção III ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2170 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 15/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 16/12/2016 ACUSADO : MARCIO LOPES DE OLIVEIRA VITIMA : PRISCILA DA SILVA FERREIRA ADV ACUS : 15115 GO - REGINALDO CALDAS DE ARAUJO DESPACHO : RELATADOS. RAZAO ASSISTE AO REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO P OSTO QUE A MORTE DO ACUSADO ENCONTRA-SE REALMENTE PATENTEADA ATRA VES DA CERTIDAO RETRO. DE OUTRO LADO, O ART. 107, INCISO I DO COD IGO PENAL, EM CASOS QUE TAIS, IMPOE A DECRET

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 E DROGAS, ASSOCIACAO PARA O TRAFICO E RECEPTACAO. PRISAO PREVENTI VA. NAO E ILEGAL O ENCARCERAMENTO PROVISORIO QUE SE FUNDA EM DADO S CONCRETOS A INDICAR A NECESSIDADE DA MEDIDA CAUTELAR, ESPECIALM ENTE EM ELEMENTOS EXTRAIDOS DA CONDUTA PERPETRADA PELA ACUSADA, C ARACTERIZADA PELA GRANDE QUANTIDADE DE DROGA APREENDIDA, DEMONSTR ANDO A NECESSIDADE DA PRISAO PARA A GARANTI

Seção II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2502 - Seção II Disponibilização: quarta-feira, 09/05/2018 Publicação: quinta-feira, 10/05/2018 A E PREJUDICIAL NO MEIO SOCIAL, CABE AO JUIZ DECRETAR A PRISAO PR EVENTIVA COMO GARANTIA DA ORDEM PUBLICA". (IN ELEMENTOS DE DIREIT O PROCESSUAL PENAL, VOL. IV, PAG. 49 E 50). NESSA LINHA DE IDEIAS , VEJO QUE NENHUMA DAS MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISAO ESTA BELECIDAS PELO ARTIGO 319 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL SE REVELAM SUFICIENTES E ADEQUADAS PARA RESGUARDAR A OR

Seção III ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2023 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 06/05/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 09/05/2016 PREVENTIVA E SUFICIENTE: A PROVA BASTANTE DA EXISTENCIA DO CRIME E SUFICIENTES INDICIOS DA AUTORIA, PARA EFEITO DE TAL PRISAO. NA O SE PODE EXIGIR, PARA ESTA, A MESMA CERTEZA QUE SE EXIGE PARA A CONDENACAO. PRINCIPIO DA CONFIANCA NOS JUIZES PROXIMOS DAS PROVAS EM CAUSA, DOS FATOS E DAS PROVAS, ASSIM, COMO MEIOS DE CONVICCAO MAIS SEGUROS DO QUE OS JUIZES DISTANTES. O IN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1319 70 bem como regularizar a procuração, comprovando-se nos autos o recolhimento de C.P.A. (aguarda manifestação). ADV: DR. PEDRO EMERSON MORAES DE PAULA OAB 159.922 PROC. 003.01.2011.006923-0 - CONTROLE Nº 909/11 - JP X VALDINEI LUIS DE SOUSA fls. 121: Subam os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, S

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV