5.755 Resultado da pesquisa prime sp montagens eireli - em: 14/03/2025
Página 575 de 576
3348/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Novembro de 2021 6659 1.756/17 e 1.869/19). Não incide imposto de renda sobre juros de (incluindo feriados), FGTS e indenização de 40% sobre os mora (art. 404 do CC, OJ 400 da SDI-1 do C. TST e Súmula 19, do depósitos; E. TRT da 2ª Região), bem como não compõe a base de cálculo do 8. Pagamento, como extras, das horas excedentes da 8ª diária ou a IRPF, ainda, a importância de
3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 7980 unicamente pelo magistrado(a) organizador(a) da sessão. deverá a parte reclamante atentar-se para o correto endereço da(s) h) Da mesma forma que nas audiências presenciais, considerando reclamada(s). a quantidade de audiências designadas para cada dia, poderão Fica ressalvada, ainda, a possibilidade de apresentação de acordo ocorrer atrasos. Assim, caso o
3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 11064 repouso e alimentação, com adicional de 50%, por dia Recolhimentos fiscais e previdenciários nos moldes da Súmula 368 trabalhado, os quais, nos termos da nova redação do artigo 71, § do TST e OJ 363 da SDI-I do TST, com os parâmetros da 4º, da CLT (dada pela Lei n. 13.467/17), têm natureza fundamentação. O INSS referente à cota parte da Reclamada inde
3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 15030 os pedidos formulados nesta ação trabalhista que tramita pelo rito observância ao art. 26-A da Lei n. 8.036/90, de modo que a ordinário por MICHEL PLATINI SARAIVA DE MENESES para conversão em indenização se dá na forma autorizada pelo art. 536 condenar PRIME SP MONTAGENS EIRELI e, subsidiariamente, do CPC/2015 mediante a tutela pelo resultado prático equival
3450/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 2154 sobrejornada)que ultrapassaram a 8ª diária ou 44ª semanal (sem observância da OJ 415 da SDI-I do TST. bis in idem), observando-se os horários reconhecidos nesta Não há reflexo em saldo salarial rescisório, pois as horas extras sentença como verdadeiros. realizadas no período já integram a condenação principal. Considerando tratar-se de comissionista puro,
2949/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2020 3565 Paralelamente, uma vez que a lei não retroage e que a presente Autor, tendo em vista que o recolhimento de valores, por si só, não ação foi ajuizada antes da edição da MP 905/2019, em 11.11.2019, se mostra suficiente para que o INSS proceda à análise e eventual bem como que a correção monetária é instituto de natureza bifronte, retificação dos dados cad
3608/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Novembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho TRT 2ª Região ROT-1000774-38.2021.5.02.0085 - Turma 18 Recurso de Revista Recorrente(s): 1.VIA S.A. Advogado(a)(s): 1.RAQUEL NASSIF MACHADO PANEQUE (SP - 173491) 1.DANIEL BATTIPAGLIA SGAI 214918) Recorrido(a)(s): 1.LEONARDO BATISTA DE LIMA 2.PRIME SP MONTAGENS EIRELI Advogado(a)(s): 1.EDUARDO ZIPPIN KNIJNIK (SP - 342490) 1.RICARDO MIRICO ARONIS (RS - 64079) (SP - PRESSUPOSTOS EXTRÍNSE
3661/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Fevereiro de 2023 21580 se apresenta como parte legítima para figurar no polo passivo da dos serviços..." (ID. aee45ba). ação, podendo a ação até mesmo ser julgada improcedente, caso Pois bem. não se comprovem os fatos narrados no libelo, o que, no entanto, Efetivamente, como se vê dos autos, em razão da ausência das não tem o condão de tornar a ora recorrente parte ilegíti
3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 3744 DE BARROS PENA, foi proferida a seguinte SENTENÇA: confessou que não verificavam os funcionários da primeira ré que RAFAEL JOSÉ TRINDADE CARDOSO, qualificado na exordial, lhes prestavam serviços, restando pois caracterizada culpa “in ajuizou a presente RECLAMAÇÃO TRABALHISTA em face de vigilando”. Nesse sentido os depoimentos colhidos: PRIME SP MONTAGEN
3461/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 4225 reconhecimento da responsabilidade da 2ª reclamada. Por todo o exposto, não reconheço a relação de emprego entre o A 1ª reclamada foi declarada revel e confessa. reclamante e a 1ª reclamada e julgo improcedente a ação e, por A 2ª reclamada nega a responsabilidade e invoca ilegitimidade consequência, são improcedentes todos os pedidos formulados em passiva,