Caderno 2 - Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2699 604 INOMINADO CONHECIDO E IMPROVIDO.ACÓRDÃOOS MEMBROS DA PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS DO ESTADO DO CEARÁ, POR UNANIMIDADE DE VOTOS, ACORDAM EM CONHECER E NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO INOMINADO - RI, PARA MANTER A SENTENÇA JUDICIAL VERGASTADA POR SEUS PRÓPRIOS E JURÍDICOS FUNDAMENTOS.CONDENO O DEMANDADO RECORRENTE VENCIDO AO PAGAMENTO DE

Caderno 2 - Judiciário ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2834 675 VALÉRIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEALJUÍZA RELATORA 0030213-46.2019.8.06.0077Recurso Inominado Cível. Recorrente: Maria Leonisa Ferreira Cavalcante. Advogado: Luís Antunes Martins Neto (OAB: 32325/CE). Recorrido: Banco Bradesco S/A. Advogado: Francisco Sampaio de Menezes Júnior (OAB: 9075/CE). Relator(a): VALERIA MÁRCIA DE SANTANA BARROS LEALRECURSO INOMINADO. CONSUMIDOR.

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/12/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 06 de dezembro de 2017 (data do julgamento). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: II – ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos eletrônicos, em que são partes as acima indicadas, decide a Primeira Turma Recursal do Juizado Especial Federal da Terceira Região – Seção Judiciária de São Paulo, por unanimidade, anular o acórdão prolatado em 15/02/2017 e dar provimento aos recursos da União e da Econorte para julgar improcedente o pedido inicia

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0003360-90.2015.4.03.6306 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301214191 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) MARIA TENORIO DOS SANTOS (SP263483 - ORLANDO PAULINO DA CRUZ) RECORRIDO: MARIA APARECIDA PINHEIRO (SP287156 - MARCELO DE LIMA MELCHIOR) 0010920-56.2015.4.03.6315 - 2ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301214160 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: ODETE TEREZINHA SABADIM DE SOUZA (SP208700 - RODRIGO BENEDITO

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 08 de novembro de 2017. 0004632-52.2016.4.03.6317 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301213221 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: NILTON RAMOS PEREIRA (SP193207 - VANUSA RAMOS BATISTA LORIATO) 0003903-91.2014.4.03.6318 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301213278 RECORRENTE: ERCILIA DE MOURA (SP250484 - MARCO ANTÔNIO BARBOSA DE OLIVEIRA) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2103 731 imobiliária (SATI). É o caso dos autos. Em tal contexto, determino a suspensão do processo, até o julgamento daquele recurso repetitivo, certificando a serventia, periodicamente. Int. - Advs: João Paulo Leme Saud do Nascimento (OAB: 310181/SP) Carlos Vinicius Leme Saud do Nascimento (OAB: 322339/SP) - Ricard

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2209 1007 eventual oposição ao julgamento virtual do recurso, nos termos da Resolução 549/2011, do Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em analogia. Não havendo objeção ou decorrido o prazo sem manifestação, cujo silêncio será interpretado como anuência ao sistema de julgamento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2024 583 pauta virtual e publicação para ciência às partes.” - Advs: Marcus Vinicius Guimarães Sanches (OAB: 195084/SP) - Joyce Ellen de Carvalho Teixeira Sanches (OAB: 220568/SP) - Luis Cesar Peternelli (OAB: 208938/SP) Nº 1003556-67.2015.8.26.0066 - Processo Digital - Recurso Inominado - Barretos - Recorrente

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Primeira Turma Recursal dos Juizados Especiais, à unanimidade, CONHECER do Recurso e no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto da Relatora que integra esta decisão, para todos os fins de direito.. Sessão: 15 de dezembro de 2008. Processo: 0607132-02.2018.8.04.0015 - Recurso Inominado, de 6º Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : Azul Linhas Aereas Brasilei

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital A ORIGEM DO DÉBITO COBRADO (ART. 333, II, DO CPC) LIMITANDO-SE, APENAS A INFORMAR QUE é DEVIDO. PORTANTO, CORRETA A DECISÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DA DÍVIDA.OS DANOS MORAIS (IN RE IPSA) ESTÃO COMPROVADOS NÃO SÓ PELA CONFIGURAÇÃO DE DESRESPEITO COM O CONSUMIDOR, QUE SE VIU SURPREENDIDO COM A COBRANÇA DE VALORES INDEVIDOS, MAS, TAMBÉM, E, PRINCIPALMENTE, PELO CARÁTE