Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 32 de Maceió como apelante(s), e Odarongi da Silva como apelado(s). ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em não tomar conhecimento do presente recurso, dada a ausência de interesse da parte, bem como para

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/11/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano II - Edição 349 34 25- Apelação Cível nº 2008.001450-8/AL Apelante : Tim Nordeste S.A. Advogados : Genilson José Amorim de Carvalho (5423/AL) e outros Apelado : Anderson Protázio Dino da Silva Advogada : Gabriela Lima de Melo e Figueirêdo (5038/AL). EMENTA: ACÓRDÃO N º 6-0814/2010 APELAÇÃO CÍVEL. BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA INDEVIDO

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital CAVALCANTI Advogada : Luana Barroso Colares (6864/AM) Presidente: Rogério José da Costa Vieira. Relator: Rogério José da Costa Vieira. Revisor: Revisor do processo Não informado. EMENTA: EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. DANOS MATERIAIS E MORAIS. Furto DE BENS NO INTERIOR DE veículo EM ESTACIONAMENTO de supermercado. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ESTABELECIMENTO. SÚMULA 130 DO

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 28 Participaram do julgamento os eminentes Desembargadores descritos na certidão de julgamento. Maceió, 22 de setembro de 2011 ESTÁCIO LUIZ GAMA DE LIMA Desembargador Presidente/Relator. 16- APELAÇÃO CÍVEL Nº 2011.003701-8/AL Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama Apelado : Claud

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 30 de Maceió como apelante(s), e Jarbas Gomes de Barros como apelado(s). ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em não tomar conhecimento do presente recurso, dada a ausência de interesse da parte, bem como

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/09/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 30 de Setembro de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano III - Edição 553 34 de Maceió como apelante(s), e Agerson Antonio da Silva como apelado(s). ACORDAM os Desembargadores integrantes da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, em conformidade com o voto do Relator, à unanimidade, em tomar conhecimento do presente recurso para, no mérito, negar-lhe provimento. Participaram

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital UTILIZAÇÃO devida DO SERVIÇO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA FORNECEDORA DE SERVIÇOS. ART. 14 DO CDC. DANO MORAL CONFIGURADO. DEVER DE INDENIZAR. MANUTENÇÃO DO VALOR INDENIZATÓRIO ARBITRADO DE FORMA Proporcional à extensão do abalo experimentado. RECURSO desPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. . DECISÃO: A C Ó R D Ã OVistos, relatados e discutidos os presentes autos, os MM.

Judiciário ● 24/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3066/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Setembro de 2020 324 RECURSO. No mérito, por igual votação, DAR-LHE PROVIMENTO Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL PARCIAL para pronunciar a prescrição das pretensões aos recolhimentos de FGTS anteriores a 29-03-2014. Custas de R$1.400,00, pela ré, sobre o valor provisório da condenação ora PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO reduzido para R$70.000,00. Participa

Judiciário ● 03/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2714/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1895 Item de recurso FUNDAMENTAÇÃO MÉRITO ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DOS Recurso da parte RECURSOS. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHES PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 23 de abril

Judiciário ● 11/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2679/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Março de 2019 2313 ACORDAM os membros da 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região, por unanimidade, CONHECER DO RECURSO. No mérito, por igual votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantidas as custas conforme arbitrado pelo Juízo de primeiro grau. Participaram do julgamento realizado na sessão do dia 26 de fevereiro de 2019, sob a Presidência da Desembargadora do Trabalh