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Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3421 150 APROVO o parecer elaborado pela MM. Juíza Assessora da Presidência e AUTORIZO o apostilamento ao Contrato em referência, para REAJUSTAR o valor do aluguel em 10,30% (IPC/FIPE de nov/2020 a out/2021), passando o valor mensal de R$ 199.037,09 para R$ 219.537,91, para o período de 08/11/2021 a 07/11/2024, e a DESPESA decorrente, no valor de
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: sexta-feira, 17 de outubro de 2014 São Paulo, Ano VIII - Edição 1757 64 10ª Região Administrativa Judiciária – SOROCABA Despacho do Secretário da Área da Saúde Concedendo, com base no parecer do Diretor de Perícias Médicas, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191, 193/I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, ao seguinte servidor: Nome LUIZ FERNANDO MUNIZ Matrícula 81
Minas Gerais - Caderno 2 A PREF. M. DE PONTO CHIQUE/MG TORNA PÚBLICO o Processo Licitatório nº 017/2015 – Pregão Presencial nº 014/2015, cujo objeto é Registro de preços para aquisição de construção em geral, ferragens e ferramentas em geral. Entrega das propostas até o dia 25/02/2015 às 08h00min. Edital disponível no site: http://www.pontochique.mg.gov.br. Esclarecimentos pelo e-mail: [email protected]. Geraldo Magela Flávio Rabelo. Prefeito municipal. 2 cm
Em seu apelo, a Caixa Econômica Federal alega que o d. Juízo interpretou de forma equivocada o Primeiro Termo de Aditamento, bem como que a sentença incidiu em julgamento ultra petita, extrapolando os limites do pedido. Com relação à tese de julgamento ultra petita, sustenta que o objeto da ação envolve somente: a) o reconhecimento do direito às repactuações anuais de preços, requeridas administrativamente em 30/04/2014 e 20/01/2016, e indeferidos pela Caixa; b) a declaração de nu
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano IV - Edição 992 48 PROCESSO 2002/288 – VOLUME 004 TERCEIRO TERMO DE ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 000.101/2010, para aditar a cláusula 7ª – DO PRAZO DE EXECUÇÃO, do termo firmado em 07.06.2010. CONTRATANTE: TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – FÓRUM DA COMARCA DE PORTO FERREIRA CONTRATADA: RGM EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA. OBJETO: Prestaçã
Ante o exposto, DOU PROVIMENTO à apelação da Caixa Econômica Federal, nos termos acima expendidos. É como voto. E M E N TA ADMINISTRATIVO. AÇÃO DE PROCEDIMENTO COMUM. PRETENSÃO DE REPACTUAÇÃO DO CONTRATO Nº 6016/2012, FIRMADO COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. OPERAÇÃO LOGÍSTICA DOS MATERIAIS PATRIMONIAIS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARMAZENAGEM, COLETA E ENTREGA, MUDANÇA COMERCIAL E SERVIÇOS ESPECIAIS. SENTENÇA – PROVIMENTO FUNDAMENTADO EM PREMISSA EQUIVOCADA.
Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 45 DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E GESTÃO DE PATRIMÔNIOS - X-SAAB 8 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1 SERVIÇO DE PERMISSÃO DE USO E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1.4 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 2019/00021172 (processo NUPEMEC 2018/186390) CONVÊNIO N° : 000.036/2019/CV CONVENENTE : Tribunal de Justiça
Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1725 84 6ª Vara Cível EDITAL DE INTERDIÇÃO Processo Físico nº: 0026713-56.2010.8.26.0068 Classe Assunto: Interdição - Capacidade Requerente: Valdevino Aparecido de Moraes Requerido: Ireneu Pedroso de Moraes EDITAL PARA CONHECIMENTO DE TERCEIROS, EXPEDIDO NOS AUTOS DE INTERDIÇÃO DE IRENEU PEDROSO DE MORAES, REQUERIDO POR VALDEVINO APAREC
Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3541 311 Subseção IX - Contratos Imobiliários, Convênios e Permissões de Uso SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ABASTECIMENTO - SAAB DIRETORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, CONVÊNIOS E GESTÃO IMOBILIÁRIA - SAAB 6 COORDENADORIA DE GESTÃO E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - SAAB 6.2 APOSTILAS PROCESSO N° : 2017/00190405 CONTRATO N° : 000.149/2018/CT CONTRA
Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo São Paulo, Ano XV - Edição 3575 50 COORDENADORIA DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS E CONVÊNIOS - X-SAAB 8.1 SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - X-SAAB 8.1.1 SEÇÃO DE FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE INFORMÁTICA, MANUTENÇÃO, FORNECIMENTO E REGISTRO DE PREÇO - X-SAAB 8.1.1.1 EXTRATO DE TERMO PROCESSO N° : 201