Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 21 de Agosto de 2018 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, II, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art .4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor (a) 69306-5 Paulo Jose de Oliveira 69772-9 Flavia Cristina Oliveira Juliano Ramalho Beneficiário (s) Fernanda Pereira Lopes de Oliveira Ana Clara Lopes de Oliveira Leticia Lopes de Oli

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 30 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais EXPEDIENTE DA DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei 869, de 5/7/1952, por oito dias, dos servidores: MASP. 752855-7, VINICIUS EDUARDO BELO RODRIGUES, a partir de 20/09/2022. PRORROGA REDUÇÃO DE CARGA HORÁRIA DE TRABALHO, de vinte horas semanais, nos termos do art. 1º da Lei 9.401, de 18/12/1986, por seis meses a: Masp.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 05 de Novembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 em 1ª Instância do Processo Administrativo Sanitário N° AI/NUVISA/ SRS/T. Otoni - 004/2019 em 20/07/2020 e não interpôs recurso na Decisão em 1ª Instância, torna definitiva referida decisão nos termos do art. 123 da Lei Estadual 13.317/99. Considerando que o estabelecimento cumpriu com todas as penalidades aplicadas na referida decisão em 1ª instância, o processo será dado por concluso, após a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 01 de Março de 2018 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais CREDENCIAMENTO DE DOCENTE nº001/2018 O Diretor-Geral da Escola de Saúde Pública do Estado de Minas Gerais – ESP/MG torna público e informa aos interessados que as inscrições para o Processo de Credenciamento de Docentes n°001/2018, para o Curso Técnico em Saúde Bucal (TSB), foram prorrogadas até às 17:00hs do dia 15 de março de 2018. O novo c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 JOAQUIM DE SOUZA ARCANJO SÔNIA CRUZ REZENDE ANTÔNIA GERALDA FERREIRA NASCIMENTO NAIR APARECIDA PEREIRA CORONEL FABRICIANO NOME DO SERVIDOR FERNANDO CESAR SOUZA SANTOS MÁRCIA SILVA RAMOS ANACLETO LUCIENE DA CONCEIÇÃO ALVES MARIA APARECIDA SALUMÃO DIAMANTINA NOME DO SERVIDOR JOSÉ NATALÍCIO VIEIRA PAULO CESAR DUARTE MAURICIO ROBERTO DE MIRANDA RICARDO DUARTE DIVINÓPOLIS NOME DO SERVIDOR JOSEFINA MARIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 03 de Janeiro de 2023 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saúde Secretário: Fábio Baccheretti Vitor Expediente DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL Férias Prêmio – Retificação RETIFICA o ato de concessão de Férias Prêmio referente à servidora: Masp Nome 03735578 Domingas do Rosário Fernandes Durães Quinquênio/Ref. 6º Publicação 25/06/2021 Onde se lê: 02/06/2021 Leia-se: 30/07/2021 02 1733113 - 1 NÚCLEODE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DA SUPE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 06 de Outubro de 2020 Diário do Executivo PORTARIA SES Nº. 039/2020 – Recondução de Comissão O Chefe de Gabinete, no uso da competência estabelecida noinciso V do art. 2º da Resolução SES/MG nº 7194, de 18 de agosto de 2020, e com base no artigo 219 da Lei Estadual nº 869, de 05 de julho de 1952, tendo em vista os motivos apresentados noMemorando SES/AUDSUS nº 359/2020 (19766059), pelo Sr. Presidente da Comissão Sindicante, RESOLVE: Art. 1º - Reconduzir os me

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11684370 11643632 11684388 6125173 9738584 12023255 10666501 3856887 5566245 11643434 11882925 3693488 10369288 10023950 11551181 11685583 11685518 11063179 11685757 11672268 10935344 5473319 11686144 11704988 10369767 11551223 10367217 11612603 9319997 10369304 11639580 11612918 11672417 3596673 9642802 10368868 10935088 9007766 11639838 11620473 3641214 10369163 11643004 11611084 6669691 11251030 10367977 10935484 11688041 11611589 11686805 1168239

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 23 de Julho de 2019 Diário do Executivo LEI Nº 23.359, DE 22 DE JULHO DE 2019. Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sede no Município de Campo Azul. O GOVERNADOR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, O Povo do Estado de Minas Gerais, por seus representantes, decretou e eu, em seu nome, promulgo a seguinte lei: Art. 1º – Fica declarada de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais de Pequizeiro, com sed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo 251 CIR Três Pontas 199 08/03/2017 252 CIR Ubá 323 07/03/2017 253 CIR Unaí 228 08/03/2017 254 CIR Unaí 229 08/3/2017 255 CIR Unaí 231 05/04/2017 256 CIR Varginha 199 08/03/2017 257 CIR Varginha 201 05/04/2017 258 CIR Vespasiano 298 08/03/2017 259 CIR Vespasiano 299 04/04/2017 260 CIR Viçosa 416 07/03/2017 261 CIR Viçosa 417 07/03/2017 Minas Gerais - Caderno 1 Pactuação da Gestão de