Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Diário do Executivo - 20/03/2017 A 19/03/2018, 10726859 Bruno Sarmento Filipin – AUSS – 1 - Belo Horizonte - 4904 - 02/10/2013 A 06/03/2027 PRORROGAÇÂO DE AJUSTAMENTO FUNCIONAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Início Término Secretaria de Estado de Educacao

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo Guimaraes Junior – ASP – 2 - Ouro Preto - 3 - 25/06/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 13758891 Samuel Augusto Ribeiro Ferreira – ASP – 1 - Sao Joaquim de Bicas - 11 - 30/06/2016 A 10/07/2016 - 158.I Controladoria Geral do Estado, 03732732 Claudio de Souza Almeida – AGOV – 1 - Belo Horizonte - 78 - 14/05/2016 A 30/07/2016 - 158.I IPSEMG-Instituto de Previdencia Servidores do Estado de Minas Gerais, 10058121 Lucia Marina de Andrade

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 13969845 Kelly Cristina Lopes Cordeiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055427 Genivaldo Rosa da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 12261442 Eros Goncalves das Gracas – ASP – 1 - Sabara 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12652251 Cleber Benedito de Oliveira – ASP – 2 - Pitangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

26 – quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 Diário do Executivo 13/10/2015 - , 12218988 Ana Karina Caldeira Lindolpho Soares – PEB – 1 - Betim - 1 - 09/07/2015 A 09/07/2015 - , 12400537 Cristina Conceicao Chaves Resende – ASB – 1 - Igarape - 15 - 29/09/2015 A 13/10/2015 - , 12468609 Vanessa de Paula Santos Nascimento – PEB – 1 - Contagem - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 12468609 Vanessa de Paula Santos Nascimento – PEB – 2 - Contagem - 1 - 06/10/2015 A 06/10/2015 - , 12474201 Ev

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 29 de Junho de 2018 Diário do Executivo PARQUE ESTADUAL DO SUMIDOURO – PESU Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes incluindo a visita na R$ 25,00 Gruta (por pessoa) PARQUE ESTADUAL NOVA BADEN – PENB Especificação Valor (em Reais) 01 – Ingresso para visitantes (por pessoa) R$ 12,00 02 – Uso de infraestruturas (diária) Casa de Pesquisadores(capacidade até 5 pessoas) R$ 200,00 PARQUE ESTADUAL DO IBITIPOCA – PEIB Valor (em Especificação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 15 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo A Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro torna público que o requerente abaixo identificado solicitou: - LAS RAS: 1) Mineração Garcia Ltda., Lavra a céu aberto – Rochas ornamentais e de revestimento; Pilha de rejeito/estéril de rochas ornamentais e de revestimento, Ladainha/MG, PA/Nº 242/2021, Classe 2. (a) Gesiane Lima e Silva. Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Leste Mineiro. 14 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10176188 Maira Domenica Perazzo – DAI-3 – 1 - Belo Horizonte - 2 - 27/11/2017 A 28/11/2017 - 158.I, 12670733 Patricia Prata Maluf – FISCA – 1 - Belo Horizonte 31 - 23/11/2017 A 23/12/2017 - 158.I Licença negada de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012, ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s): Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 158.I, 11483914 Maria Gliceria de Jesus Oliveira – ASB – 1 - Ninheira - 31 - 01/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I IMA-Instituto Mineiro de Agropecuaria, 10177780 Maria Vani de Oliveira – DAI-9 – 1 - Unai - 20 - 05/01/2016 A 24/01/2016 - 158.I UNIMONTES-Universidade Estadual de Montes Claros, 10463677 Francisca do Rosario Caldeira Santos – AUNIV – 1 - Montes Claros - 3 - 30/11/2015 A 02/12/2015 - 158.I, 11756442 Michele Aparecida Celeste dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 09 de Junho de 2017 Diário do Executivo Fica retificada a licença para tratamento de saúde concedida ao(s) servidor(es) abaixo relacionado(s), de acordo com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Retificação Secretaria de Estado de Educacao Metropolitana C, 05387543 Clelia Jose Inacio – PEB – 1 - Onde se Lê: 43,02.08.2013,13.09.2013,4545/2 013,MG 11.09.2013 - Leia-se: 12,02.09.2013,13.09.2013 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) serv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – sexta-feira, 14 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 20ª SRE - Manhuacu, 08000291 Jacira Bretas da Silva – PEB – 4 Mutum - 15 - 08/08/2022 A 22/08/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 - 15/02/2022 A 01/03/2022 - , 08943243 Nilton Rocha de Oliveira – PEB – 2 - Lajinha - 15 31/08/2022 A 14/09/2022 - , 12199311 Marcia Aparecida de Oliveira – PEB – 1 - Luisburgo - 15 - 31/07/2022 A 14/08/2022 - , 15179104 Mayara Felipe Lobato Pereira – ASB