Publicações Judiciais I - Capital SP ● 29/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 0040507-37.1988.4.03.6100 AUTOR: BANCO SANTANDER BRASIL S/A, SANTANDER NOROESTE LEASING - ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A., SANTANDER BRASIL S.A. CORRETORA DE TITULOS E VALORES MOBILIARIOS, BANCO ANDBANK (BRASIL) S.A., UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S.A., UNIBANCO BANCO DE INVESTIMENTO DO BRASIL SA, UNIBANCO FINANCEIRA S A CREDITO FINANCIAMENTO E INVEST, UNIBANCO TRANSPORTES E SERVICOS LTDA, UNIBANCO CORRETORA DE VALORES MOBILIARIOS SA, UNIBANCO LEASING S.A. AR

Judiciário ● 04/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2366/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Dezembro de 2017 4410 Fica V. Sa. intimado para ciência, no prazo legal, da PROCESSO: 0011097-62.2017.5.03.0011 decisão/sentença de id 4f540f9. CLASSE: AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125) AUTOR: SONIA RODRIGUES ALVES RÉU: PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO CRUZ e outros Em 4 de Dezembro de 2017. Fica V. Sa. intimado a: Despacho Processo Nº RTSum-0011097-62.2017.5.03.0011 AUTOR

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7126/2021 - Sexta-feira, 23 de Abril de 2021 2034 INTERESSADO Nome: FERRONORTE INDUSTRIAL LTDA Participação: INTERESSADO Nome: ACO CASTANHEIRA COMERCIAL LTDA Participação: INTERESSADO Nome: PLASTICO NORTE BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA Participação: INTERESSADO Nome: ACO MARITUBA COMERCIAL DE FERRAGENS LTDA Participação: INTERESSADO Nome: ARCELORMITTAL BRASIL S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ARNALDO LEONEL RAMOS JUN

Publicações Judiciais I ● 24/06/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 12 - DES. FED. MARLI FERREIRA APELANTE: HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA., UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL Advogados do(a) APELANTE: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RAMOS JUNIOR - SP1120270A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, HOERBIGER TURBOTECH SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Advogados do(a) APELADO: MARIA LUCIA DE MORAES LUIZ - SP234800, PRISCILLA PEREIRA DE CARVALHO - SP111264, ARNALDO LEONEL RA

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 2195 Ananindeua, 02 de julho de 2021. WEBER LACERDA GONÇALVES. Juiz de Direito. Número do processo: 0812252-27.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ACO BELEM COMERCIAL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RODRIGO NUNES OAB: 260942/SP Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA OAB: 89PA/PA Participação:

Publicações Judiciais I ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9. Apelação da União Federal e remessa oficial improvidas. Recurso da impetrante provido. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Quarta Turma, à unanimidade, negou provimento à apelação da União Federal e à remessa oficial, para manter a r. sentença na parte em que que concedeu a segurança para determinar a exclusão, relativa à base de cálculo da COFINS e do PIS, da parcela relativa ao ICMS, e deu provimento ao recurso da impetrante, para

Diário da Justiça ● 11/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7138/2021 - Terça-feira, 11 de Maio de 2021 2245 SECRETARIA DA 2ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA Número do processo: 0812252-27.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ACO BELEM COMERCIAL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RODRIGO NUNES OAB: 260942/SP Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA Participação: ADVOGADO Nome: LUIZ CLAUDIO AFFONSO MIRANDA OAB: 89PA/PA Participação: AUTORIDADE Nome: MIN

Diário da Justiça ● 03/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6914/2020 - Quarta-feira, 3 de Junho de 2020 1707 Intime-se. Ananindeua, 29 de outubro de 2019. MARCIO CAMPOS BARROSO REBELLO JUIZ DE DIREITO Titular de 2ª Entrância Em exercício na 2ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua (Pa) Número do processo: 0812252-27.2017.8.14.0006 Participação: AUTOR Nome: ACO BELEM COMERCIAL LTDA. Participação: ADVOGADO Nome: CESAR RODRIGO NUNES OAB: 260942/SP Participação: TERCEIRO INTERESSADO Nome: LUIZ CLAUDI

Judiciário ● 23/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2400/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Janeiro de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 6918 LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro LOCAL DA REALIZAÇÃO DA AUDIÊNCIA: CEJUSC-JT DE 1º Preto. GRAU, situada à R. GOITACAZES, 1475, 16º ANDAR, Barro Preto. INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) INTIMAÇÃO JUDICIAL EM PROCESSO ELETRÔNICO (PJe) Fica V. Sa. intimado a ter ciên

Judiciário ● 06/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2347/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Novembro de 2017 2929 JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - SONIA RODRIGUES ALVES TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE PODER JUDICIÁRIO FEDERAL RUA MATO GROSSO, 468, BARRO PRETO, BELO HORIZONTE - JUSTIÇA DO TRABALHO MG - CEP: 30190-080 TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 3ª REGIÃO 11ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE TEL.: (31) 3