Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15 0,45 0,60 0,75 0,90 1,05 1,20 1,35 1,50 1,65 1,80 1,95 2,10 2,25 18 19 20 21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 2,70 33 2,85 34 3,00 35 3,15 36 3,30 37 3,45 38 3,60 39 3,75 40 3,90 41 4,05 42 4,20 43 4,35 44 4,50 45 ACIMA DE 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 9,00 12,00 Belo Horizonte, 06 d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Março de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.211/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS CANCELAMENTO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, representados por seus sócios

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Fevereiro de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho de Contribuintes de Estado de Minas Gerais Presidente: Maria de Lourdes Medeiros COMUNICADO Nº 14/2014 Ficam cientificados das decisões das Câmaras de Julgamento ou Especial do CC/MG, os contribuintes e respectivos procuradores abaixo relacionados: Decisão contra a qual não cabe recurso, cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária competente para cobrança do crédito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2014 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 005.716/2013 SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA FAZENDA II - VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA / 2º NÍVEL / ALFENAS INTIMAÇÃO Por encerrarem suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos III, IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, incisos IV e V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, ficam os contribuintes abaixo relacionados, repr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EDITAL 006.093/2014 SUP. REGIONAL DA FAZENDA SRF/II VARGINHA ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE PASSOS CANCELAMENTO Por encerrar suas atividades sem o cumprimento do disposto no art.16, incisos IV e XIII da Lei nº 6.763/75, combinado com os arts. 96, inciso V, 109 e 111, todos do RICMS/02, aprovado pelo Decreto nº 43.080/02, fica o contribuinte abaixo relacionado, representado por seus sócios e coobrigados, ciente de que a partir da data desta publica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Acórdão: 21.492/14/1ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000184432-21 Impugnação: 40.010133647-91 Impugnante: Votorantim Cimentos S/A IE: 001367946.01-80 Coobrigado: Votorantim Cimentos S/A CNPJ: 01.637895/0062-54 Proc. S. Passivo: Antônio Mariosa Martins/Outro(s) Origem: DFT/Poços de Caldas IMPORTAÇÃO – IMPORTAÇÃO INDIRETA - FALTA DE RECOLHIMENTO DO ICMS. DECISÃO: ACORDA a 1ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em ju

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 07 de Março de 2014 Diário do Executivo Paixão (Revisora), que o deferia. No mérito, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 05 de fevereiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente / Revisora Alexandre Périssé de Abreu - Relator Acórdão: 20.360/14/2ª Rito: Sumário PTA/AI: 01.000206353-44 Impugnação: 40.010135280-76 (Coob.), 40.010135221-16 (Coob.) Impugnante: Lilian Souto Moreira Miranda (Coob.) CPF: 887.999.486-72 Marc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 21 de Fevereiro de 2014 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo MG, referente ao IPVA do veículo de placa KEF-2150, relativamente aos exercícios de 2009 a 2013: Comprovante de residência do proprietário do veículo em Catalão/GO no endereço de registro do veículo, no período de aquisição até a data atual ( de 2008 a 2013); Comprovante do recolhimento do IPVA ao Estado de Minas Gerais, referente aos exercícios de 2009 a 2013; Cópia da Carteira Nacional de Ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo JOSE ROBERTO MARQUES e outro(s) 0014193420000 FAZENDA ITAPICHÉ MAERCIO ANTONIODA CRUZ e outro(s) 0014241960030 SITIO CAMPO DO JATOBÁ DEVANIR SILVA VIEIRA PRADO 0014276460042 FAZENDA PALMEIRAS ANTONIO CARLOS PEREIRA 0012502240441 FAZENDA RINCÃO DELSON FREITAS BASILIO 0014492140131 FAZENDA BARREIRO MOACIR MENDES GALVAO JUNIOR e outro(s) 0014550400137 FAZENDA DOS PINHEIROS PINHEIROS JONATAS ROBERTO JORGE e outro(s) 0014560590044 F

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 Diário do Executivo 062566058.00-91 Artifício Confecções Ltda. 062130498.01-29 Betel Sistema de Radiodifusão Ltda. 001621257.00-43 BH Fibra Telec. e Informática Ltda. - Me 001854396.00-88 BK Prod. Naturais e Suplementos Ltda.-Me 067884886.00-35 BR Freios Ltda. - Me 001024418.00-59 Brasil Tecnologia Informática Ltda. 002181479.00-55 Campos e Guimaraes V. e T. T. Ltda. - Me 001938200.00-20 Cellmotion Distribuidora Ltda. - Me 001008233.00-85 Claudi