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Disponibilização: quinta-feira, 6 de dezembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2044 718 DENÚNCIA, PARA O FIM DE CONDENAR O ACUSADO AIRTON OLIVEIRA DA SILVA, PELA PRÁTICA DO DELITO TIPIFICADO NO ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO, À PENA DE 04 (QUATRO) ANOS DE RECLUSÃO E A PENA DE MULTA EM 10(DEZ) DIAS MULTA, CALCULADOS À RAZÃO DE 1/30 (UM TRIGÉSIMO) DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE AO TEMPO DO FATO, ACRESCIDAS DE CORREÇÃO MONETÁRIA DESDE A DATA DO F
Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2095 38 suspendo este processo executivo, nos moldes e pelo prazo estabelecido na referida lei(até 30/12/2019). Tão logo transcorra a data limite de suspensão do processo, intime-se o exequente para, em 10 dias, requerer o que de direito. Caso transcorra o prazo acima sem que a parte nada requeira, intime-a pessoalmente, na forma, no prazo e para os fins do artigo 485, III e § 1º, do
Disponibilização: sexta-feira, 9 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2697 3112 de Processo Civil. Comunique-se o teor desta sentença no bojo do processo de execução, após o trânsito em julgado. P.I.C. (registro dispensado conforme provimento da CGJ n.º 27/2016). - ADV: IVAN BARBIN (OAB 75583/SP), SÁVIO HENRIQUE ANDRADE COELHO (OAB 184497/SP) Processo 1001490-85.2016.8.26.0614 -
Disponibilização: quarta-feira, 7 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2024 757 suplantar o lapso temporal para a realização dos atos de comunicação, bem como os momentos de apresentação de defesa prévia, com suas respectivas intimações, há que se reconhecer a demora em concluir a instrução deste processo. Dois fatos inusitados contribuíram sobremaneira para a referida demora, uma deles, há que se reconhecer, a falha quanto a gravação da ou
Publicação: quinta-feira, 21 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4224 475 Processo 0801433-59.2016.8.12.0026 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Exectdo: Edilson Inacio da Silva ADV: PASQUALI PARISE E GASPARINI JUNIOR (OAB 4752/SP) ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP) Intimação a parte autora, para viabilizar o cump
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2037 157 Lançamentos Ltda - REQUERIDO: Maikon Holanda Oliveira - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: A audiência de conciliação foi designada para a data de 06/12/2018, às 16 horas, na sala Esperança, do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania, deste fórum. Intime-se o autor por seu advogado
Disponibilização: quarta-feira, 13 de março de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2099 856 do Fórum da Comarca de Paraipaba-CE, localizado à Rua Domingos Barroso, s/ n, Bairro Monte Alverne. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PARAIPABA JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ VALDECY BRAGA DE SOUSA DIRETOR(A) DE SECRETARIA FRANCISCA JOCELIA BRAGA VIANA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0046/2019 ADV: ADNONCIO MOREIRA VIANA (OAB 7746/CE) - Processo 0014775-16.2018.
Disponibilização: terça-feira, 6 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2362 3363 senha de acesso aos autos encontra-se disponibilizada na pasta digital. - ADV: LUCIA DA SILVA (OAB 354156/SP) Processo 1001717-15.2017.8.26.0655 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.R.G. - Comprove o patrono do autor, ainda que beneficiário da justiça gratuita, a distribuição da carta prec
Disponibilização: quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2092 791 ADV: FRANCISCO REGINALDO FERREIRA PINHEIRO (OAB 18450/CE) - Processo 0000261-55.2018.8.06.0142 Procedimento Comum - Perdas e Danos - REQUERENTE: RONDILSON LOIOLA DE OLIVEIRA - REQUERIDO: Prefeitura Municipal de Parambu - Fica Vossa Senhoria intimado(a) do despacho que segue transcrito: Cls. Ante a certidão de fls. retro, verifica-se que a parte autora foi intimada através d
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2322 697 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPISTRANO JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA AUXILIADORA ARAUJO LEAL INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0021/2020 ADV: LARISSA DE ALENCAR PINHEIRO MACEDO (OAB 20256/CE), ADV: MARA SILVIA PESSOA (OAB 28126/CE), ADV: MARCOS ANTONIO SAMPAIO DE MACEDO (OAB 15096/CE) - Processo 00