Caderno 2 - Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1388 297 ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0210285-04.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Seguro - REQUERENTE: Maria Cristina de Freitas Silva - REQUERIDO: Maritima Seguros S/A - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se em réplica. ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/CE) - Processo 0211444-79.2015.8.06.0001 - Proc

Caderno 2 - Judiciário ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1382 102 recursal, certifique-se o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição, expeça-se alvará e, após a comprovação do pagamento das custas processuais, arquive-se o presente feito. P.R.I. ADV: GUSTAVO RODRIGO MACIEL CONCEIÇAO (OAB 24263/CE) - Processo 0213698-25.2015.8.06.0001 - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Abdon Neto de Oliveira - REQU

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1383 404 documentos acostados. Expediente necessário. ADV: RODOLFO BENTO DA ROCHA (OAB 23237/CE) - Processo 0216808-32.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Contratos de Consumo - REQUERENTE: Francisco Ribeiro Lima - REQUERIDO: Maritima Seguros Sa - R.H. Intime-se a parte requerente, via patrono, para, no prazo de dez (10) dias, apresentar manifestação acerca da peça contestat

Caderno 2 - Judiciário ● 03/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1372 241 constitucionalidade das Medidas Provisórias 340/2006 (convertida na Lei 11482, de 31 de maio de 2007) e 451/2008 (convertida na Lei 11945, de 4 de junho de 2009), exclusivamente no que se refere às alterações promovidas na Lei 6194/1974 (tema submetido à cognição judicial), em consonância com a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. - Com vistas à realização d

Caderno 2 - Judiciário ● 04/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1373 219 JUIZ(A) DE DIREITO JOSE CAVALCANTE JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA YARA AYRES ABREU ROCHA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0056/2016 ADV: HELDER LIMA LEITE (OAB 5754/MA), CAMILA CAMINHA LEITE (OAB 20131/CE), MARIA ISABEL AGUIAR PESSOA DE BARROS (OAB 19328/CE), MARIA ADEIJA GOMES VIANA (OAB 7059/CE) - Processo 0003920-25.2009.8.06.0001 Procedimento Ordinário - Interpreta

Caderno 2 - Judiciário ● 11/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1376 10 o fim de: a) excluir a comissão de permanência, b) permitir a repetição do indébito de forma simples, se for o caso; Decaindo o autor em seis de seus oito pedidos, condeno-o ao pagamento de 80% das custas judiciais e honorários advocatícios, estes no valor de R$800,00 (oitocentos reais), o que fixo por equidade e com base no art. 20, § 4º e art. 21, parágrafo único,

Caderno 2 - Judiciário ● 24/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1385 275 deve o mesmo emendar a exordial, no prazo de 10 (dez) dias, juntando aos autos cópia do comprovante de rendimentos ou da última declaração de bens e rendimentos apresentada perante a Receita Federal, não sendo possível a apresentação de tal documento, junte quaisquer daqueles referidos no Art. 3º da Lei Estadual nº. 14.859/2010, sob pena de indeferimento, nos termos

Caderno 2 - Judiciário ● 23/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Fevereiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1384 293 JUÍZO DE DIREITO DA 31ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO EPITACIO QUEZADO CRUZ JUNIOR DIRETOR(A) DE SECRETARIA MARIA DE FÁTIMA DE MENEZES INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0133/2016 ADV: HENRIQUE ROCHA TRIGUEIRO (OAB 9407/CE) - Processo 0211950-55.2015.8.06.0001 - Procedimento Ordinário Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Paulo Wagner Linhares Lima Filho -

Caderno 2 - Judiciário ● 11/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1355 272 Fiduciária - Alienação Fiduciária - REQUERENTE: Banco Honda S/A - REQUERIDO: Adawilliam da Silva de Lima - R.H. Proceda a Secretaria alteração de endereço da parte promovida. Renove-se o mandado de busca e apreensão no endereço indicado às fls. 51. Expediente necessário. ADV: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS (OAB 22718/PE) - Processo 0916461-89.2014.8.06.0001 - Procedimen

Caderno 2 - Judiciário ● 12/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Janeiro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VI - Edição 1356 346 0051674-55.2012.8.06.0001 - Monitória - Inadimplemento - REQUERENTE: GERMANOS COM. IMP. EXP. DE BRINQUEDOS LTDA - ME - REQUERIDO: ANA MARCIA MORAIS DE PAULA - Conforme disposição expressa na Portaria nº 542/2014, emanada da Diretoria do Fórum Clóvis Beviláqua: Ante a apresentação da petição de fls. 33/34, cumprir a sentença de fls. 26/27, parte final, com a intimaç