Diário da Justiça ● 27/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6844/2020 - Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 383 9099/1995.Trata-se de análise de incidente de Pré-Executividade apresentada pelo executado Alberto José Figueiredo. Sob a alegação de que parte das cobranças executada nos autos já foram alvo de apreciação em juízo diverso, sendo, portanto, caso de reconhecimento de litispendência.Traz aos autos elementos, dentre eles cópia de certidão de registro do imóvel e cópias digitalizadas do p

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Intimação Processo Nº RTOrd-0000289-41.2015.5.11.0012 AUTOR CARLITO ABDON DE SOUSA ADVOGADO cleonice melo carvalheira(OAB: 109964/SP) ADVOGADO darlany gabriel hauache(OAB: 2193/AM) RÉU KPK CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO IVAN LIMA DA SILVA(OAB: 3847/AM) ADVOGADO 345 FRANCISCO MADSON DA CUNHA VERAS(OAB: 1960/AM) EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRANSPORTES E TURISMO LTDA TALVAN

Judiciário ● 11/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2207/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 11 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 1638 Recorrido : TAVEX BRASIL S/A Advogados : Frederico Luiz Pimentel de Oliveira Levi da Cunha Pedrosa Filho. VISTOS ETC. Procedência : 1ª Vara do Trabalho de Paulista/PE. Cuida-se de recurso ordinário interposto por ADEMIR ALEXANDRE DE LIMA à sentença proferida pelo MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Paulista, sob o id 7c339be, integrada pela decisão de embargos

Judiciário ● 06/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2715/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Maio de 2019 6004 Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDO SANTOS PRADO CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO FEDERAL Nesta data, faço o feito concluso ao(a) MM(a) Juiz(a) da 64ª Vara JUSTIÇA DO TRABALHO do Trabalho de São Paulo/SP, tendo em vista o pedido de tutela TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 2ª REGIÃO antecipada formulado na petição inicial. 64ª Vara do Trabalho de São Paulo Avenida Marqu

Judiciário ● 30/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2904/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2020 38352 médica; requer o pagamento de honorários advocatícios. COSAN S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO, recorre com as razões ID cd2f0e0, pleiteando o indeferimento da justiça gratuita e requerendo a majoração dos honorários sucumbenciais para 15%. PROCESSO N.: 0011955-34.2017.5.15.0052 - RO - 5ª TURMA - 9ª CÂMARA Contrarrazões ID 8e0160c - 18fbca2. 1º RECORRENTE: MAUR

Judiciário ● 21/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1774/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 188 PROCESSO: 0001188-09.2014.5.11.0001 CLASSE: EXECUÇÃO FISCAL (1116) EXEQUENTE: MINISTERIO DA FAZENDA DECISÃO PJe-JT EXECUTADO: L P A DE SOUZA - ME Acolho a prevenção arguida, eis que confirmada a identidade das partes e dos pedidos no processo anterior que tramitou neste Juízo. DESPACHO PJe-JT Designa-se audiência inaugural para o dia 21/10/2015, às 08:35. Agua

Judiciário ● 22/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1775/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 354 Juiz DJALMA MONTEIRO DE ALMEIDA na titularidade da 1ª VTM Intimação mss Intimação Processo Nº RTSum-0001242-02.2015.5.11.0013 AUTOR LEONIDAS RAMOS DE FREITAS FILHO ADVOGADO ENYSSON ALCANTARA BARROSO(OAB: 5097/AM) RÉU FRIGORÍFICO FINO CORTE LTDA Processo Nº RTOrd-0001288-27.2015.5.11.0001 AUTOR MANUEL NOGUEIRA DE LIMA ADVOGADO JOSUE NASCIMENTO PIMENTEL(OAB: 91

Judiciário ● 17/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3416/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Fevereiro de 2022 2910 processo anterior que deu origem aos créditos trabalhistas da reclamante, é incabível o pedido de responsabilidade subsidiária em ação autônoma. LARISSA CAROTTA MARTINS DA SILVA SCARABELIM Relatora CAMPINAS/SP, 17 de fevereiro de 2022. ANA MARIA DE OLIVEIRA ROSA AMARAL Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0010169-09.2021.5.15.0118 LARISSA CAROTTA MARTINS DA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2020 768 o pedido. O art. 6º da Lei 9.099/95, por seu turno, dispõe: “Art. 6º O Juiz adotará em cada caso a decisão que reputar mais justa e equânime, atendendo aos fins sociais da lei e às exigências do bem comum.”. Feitas essa considerações, analiso este caso concreto. O autor ajuizou ação de execuç�

Judiciário ● 17/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

1417/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2014 EMENTA: INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NATUREZA DO VÍNCULO ENTRE OS SERVIDORES E O PODER PÚBLICO. SEIS TIPOS DE RELAÇÕES. ENTENDIMENTO DO STF QUANTO A CADA CATEGORIA. DICÇÃO DO ART. 114, I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. No que diz respeito às relações dos servidores com a Administração Pública direta e autárquica, Federal, Estadual ou Municipal,