Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2901 3058 ADV: IDALMO ALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 53668/DF) Processo 1007799-26.2014.8.26.0604 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Helio Rangel Gomes - AGUINALDO ALVES GUEDES - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 5 dias, quanto ao(s) AR’(s) de fl. 112 devolvido(s) c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 1943 Processo 0004692-02.2019.8.26.0576 (apensado ao processo 1027657-25.2017.8.26.0576) (processo principal 102765725.2017.8.26.0576) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Duplicata - Murillo Ferreira de Abreu - Epp Claudia Cristiane Oliveira - À parte autora para dar andamento ao feit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2419 não consta inventário em nome dos falecidos (fls. 96/98 e 139/140). Protocolo do ITCMD (fl. 101), posteriormente a Procuradoria Geral do Estado reconheceu a isenção do imposto causa mortis (fls. 107/120). O Juízo determinou que os autores deveriam realizar o recolhimento do imposto referente a doaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2904 1109 JOAQUIM DA SILVA SANTOS (OAB 115048/SP), LUIS CARLOS GOMES RODRIGUES (OAB 116674/SP), MARCUS VINICIUS SALVINO PATTO (OAB 163782/SP), MAYR DA CUNHA (OAB 21337/SP), JOSE MARIO PATTO (OAB 30294/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO ANELISE SOARES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IRINA FUKUMORI EDITAL D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 1930 Valdomiro Fernandes - Raul Araujo Medeiros - - Jaciel Rodrigues de Medeiros - Vistos. Fl. 73: observo que não foram esgotados os meios existentes para tentativa de localização de endereço da requerida nos órgãos conveniados a este Tribunal, como SERASAJUD, INFOJUD, SIEL (necessário nome mãe e data n

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2908 3681 executado, de rigor a aplicação de multa de 10% sobre o valor total do débito, bem como honorários advocatícios de dez por cento sobre o valor da condenação, nos termos do artigo 523, § 1º do Código de Processo Civil. Apresente o credor novos cálculos de execução, com inclusão da multa ora aplicada e honor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2906 2142 SOUZA BRANDÃO (OAB 204298/SP) Processo 0003926-43.2019.8.26.0577 (processo principal 1019847-59.2018.8.26.0577) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Jonas Amadeo de Souza Me - Fls. 34: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 15 dias, em termos de prosseguimento, nos termos da determina�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2889 49 A OBRIGAÇÃO DE FAZER QUANTO À PUBLICAÇÃO DA RETRATAÇÃO DA EXECUTADA EM REVISTA FÍSICA COM A PUBLICAÇÃO DO MÊS DE AGOSTO DE 2019 e REVOGO a multa aplicada à executada pela decisão de fls. 809/810. 2. Com isso, a ré cumpriu todas as obrigações que lhe foram impostas na sentença, sendo certo que a condenaç

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2884 570 para, no prazo de 05 dias, indicar bens passíveis de penhora e seus respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, ou justificar sua impossibilidade de fazê-lo, sob pena de se considerar praticado ato atentatório à dignidade da Justiça, sujeito à mu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 79 parágrafo único do Código de Processo Civil, considero que o executado foi regularmente intimado para pagamento do débito (fls. 62/63), uma vez que o endereço diligenciado (fls. 72) foi o mesmo endereço em que houve sua regular citação na fase de conhecimento (fls. 42), não tendo havido comunicação de alteraç�