Publicações Administrativas ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 1157182 - Extrato de Inexigibilidade de Licitacao :: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo SEI n.º 0011764-92.2015.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante externo para ministrar aula no curso “Atualização do Novo Código de Processo Civil”; Contratada: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (CPF nº 033.622.348-01); Valor Total: R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/9

Publicações Administrativas ● 24/06/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

:: SEI / TRF3 - 1157182 - Extrato de Inexigibilidade de Licitacao :: Extrato de Inexigibilidade de Licitação Processo SEI n.º 0011764-92.2015.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante externo para ministrar aula no curso “Atualização do Novo Código de Processo Civil”; Contratada: Teresa Celina de Arruda Alvim Wambier (CPF nº 033.622.348-01); Valor Total: R$1.500,00 (Um mil e quinhentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/9

Judiciário ● 23/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2441/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4880 empregados sem que seja devido adicional salarial. (TRT-15 - RO: 18773120125150092 SP 075075/2013-PATR, Relator: CARLOS O reclamante informa que necessitava de duas conduções para ir e ALBERTO BOSCO, Data de Publicação: 06/09/2013) duas para retornar do trabalho, razão pela qual pugna pelo pagamento de diferenças de vale transporte. A função que o reclamante e

Publicações Administrativas ● 23/11/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Processo SEI n.º 0035797-15.2016.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante externo para ministrar aula no curso “A Tutela Provisória no Novo Código de Processo Civil”; Contratada: Juliana Furtado Costa Araújo (CPF nº 566.163.252-53); Valor Total: R$ 900,00 (Novecentos reais); Fundamento Legal: Artigo 25, inciso II, c.c. Artigo 13, inciso VI, da Lei nº 8.666/93; Autorização: Gilberto de Almeida Nunes, Diretor-Geral; Ratificação: Cecilia Maria Piedra Marcondes, Desembargadora F

Publicações Administrativas ● 01/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Federal Presidente. Documento assinado eletronicamente por Claudiva Porto da Silva, Supervisor, em 29/02/2016, às 12:25, conforme art. 1º, III, "b", da Lei 11.419/2006. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1678117/2016 - PRESI/DIRG/SADI/UMAT/DILI/RCAF Processo SEI n.º 0001904-33.2016.4.03.8000; Objeto: Contratação de palestrante externo para atuar como coordenador, mediador e debatedor no curso “Questões Relevantes do Novo Código de Processo Civil"; Contratado: Nelson Nery Ju

Judiciário ● 14/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

1833/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Outubro de 2015 467 reclamante nada tem a opor em relação à apresentação da defesa pela reclamada, requerendo seja concedido o prazo para (1)que "no ato da contratação, foi combinado (...) o valor fixo de manifestação nos termos da lei'; R$1.000,00 líquido. No entanto, a combinação nunca foi cumprida", .decide-se: (2)que passou a atuar como "pedreiro" 20-vinte dias após o i

Judiciário ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2551/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Agosto de 2018 15911 cada um com um tanque tipo bombona plástica com 250 litros de "Em conformidade com o Art. 193 C.L.T. e Portaria 3214/78, NR-16, óleo diesel. e seus anexos; 8. Havia bacia de contenção no local de armazenamento? Considerando que os reclamantes, no desempenho de suas atividades, ativaram-se em área de risco conforme os preceitos da R. Não foi verificado. NR 16,

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3595/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 1077 Sustenta a recorrente que este Regional imputou culpa ao Ente Público por merapresunção, não restando demonstrado na decisão 1. FUNDACAO HOSPITAL recorrida como se chegou à conclusão de que o recorrente não Recorrente(s): ADRIANO JORGE (E OUTRO) exerceu a fiscalização. Acrescenta que, equivocadamente, atribuiuse ao Ente Público o ônus da prova acerca da au

Judiciário ● 14/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

2721/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região legais de admissibilidade. Pelo exposto, não conheço do recurso, por deserto. Recurso da SPDM - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O Consequentemente, não conheço das contrarrazões. 274 DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA MÉRITO DESERÇÃO. CUSTAS E DEPÓSITO RECURSAL RECURSO DO ESTADO DE SANTA CATARINA A recorrente não efetuou o recolhimento/pagamento do depósito recursal e das cu

Publicações Administrativas ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3192719/2017 - DFORMS/SADM-MS/NULF/CPGR-SULS PROCESSO Nº 0003260-23.2017.4.03.8002. OBJETO: Contratação de 31 (trinta e uma) inscrições no “Curso completo sobre o novo Código de Processo Civil”. CONTRATADA: Complexo de Ensino Renato Saraiva Ltda. CNPJ nº 08.403.264/0001-06. VALOR TOTAL: R$ 11.271,60. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 25 “caput”, inciso II, combinado com o artigo 13, inciso VI, da Lei 8.666/93. AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO: Adri