Caderno 2 - Judiciário ● 13/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 13 de novembro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano IX - Edição 2028 610 JUÍZO DE DIREITO DA 5ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS E DE CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA JUIZ(A) DE DIREITO SOLANGE MENEZES HOLANDA DIRETOR(A) DE SECRETARIA ISMENIA NOGUEIRA ALENCAR BITENCOURT INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0281/2018 ADV: FRANCISCO RONALDO DUARTE DE LIMA (OAB 6932/CE) - Processo 0052573-29.2007.8.06.0001 - Execução Fiscal - Obrigação de Fazer /

Caderno único ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 131/2015 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de julho de 2015 Circunscrição Judiciária de Brasília Juizados Especiais Cíveis de Brasília 1º Juizado Especial Cível de Brasília SENTENÇA Nº 0704268-51.2014.8.07.0016 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL - A: SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Adv(s).: DF15123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. R: RESTAURANTE BANZAI SUSHI LTDA - ME. Adv(s).: DF27806 - FRANCISCO GILSON MOURA LIMA. Número do Processo: 0704268-51.2014.8.07.

Caderno único ● 17/04/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2013 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de abril de 2013 DESPACHO Nº 7570-5/11 - Cobranca - A: MARQUES E SILVA COBRANCAS LTDA ME. Adv(s).: DF035878 - Marcos Antonio Andrade, GO028607 Alexandre Rodrigues Diniz Rosa. R: WIHAN ANTONIO GOMES. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Compulsandos os autos, verifica-se que o réu mudou-se e não comunicou o novo endereço nos autos. Com efeito, nos termos do art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95 "as partes comunicarão ao ju

Publicações Judiciais I - JEF ● 16/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem condenação em custas e honorários advocatícios nesta instância. Na eventualidade de ser interposta apelação (lembrando às partes que atuam em causa própria que, para interposição de recurso, é indispensável o patrocínio da causa por advogado ou defensor público federal), JUNTEM-SE as contra-razões padrão já depositadas pela CEF em Secretaria e REMETAM-SE os autos à C. Turma Recursal, para julgamento. Oportunamente, certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Caderno 2 - Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sábado, 9 de maio de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2370 400 falecimento de MARIA AUGUSTA CARNEIRO DE OLIVEIRA. No decisão de fls. 114, este Juízo determinou a intimação da requerente para, impulsionar devidamente o feito, apresentando a retificação de sua certidão de casamento, conforme anunciado às fls. 103, sob pena de indeferimento da petição inicial. Intimada, a requerente deixou de cumprir a diligência determinada. É o sucinto re

Caderno 2 - Judiciário ● 02/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2172 660 transcrita: “.À guisa das considerações expendidas, homologo o acordo formulado pelas partes, nos termos formulado às fls. 118/119, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, e, via de consequência, declaro extinto o processo, em relação aos acordantes, a teor do que dispõe o artigo 487, inciso III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Sem custas e hon

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 08/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4380 258 Lei n/ 9.099/95. - Artigo 49 Os embargos de declaração serão interpostos por escrito ou oralmente, no prazo de 5 (cinco) dias contados da ciência da decisão. Deste modo, resta evidenciada a intempestividade da interposição dos embargos declaratórios, pelo que deixo de recebe-los. Processo 0811306-20.2019.8.12.0110 - Procediment

Caderno 2 - Judiciário ● 29/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 29 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2255 545 DIRETOR(A) DE SECRETARIA SUYANNE NOGUEIRA LIMA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 2843/2019 ADV: ROGERIO MATIAS REBOUCAS DA SILVEIRA (OAB 7905/CE) - Processo 0188400-02.2013.8.06.0001 - Alvará Judicial - Inventário e Partilha - REQUERENTE: BARBARA BITENCOURT MIRANDA - Vistos etc. A promovente, á epígrafe nominada, interpôs a presente ação de Alvará, pugnando pelo lev

Caderno 2 - Judiciário ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2272 550 necessárias ao impulsionamento do feito, devendo arcar com as consequências dessa conduta. Frise-se também que este Juízo além de determinar a intimação pessoal dos requerentes, ordenou a intimação do Defensor Público que lhes assiste, não deixando de envidar esforços para a cientificação dos promovente quanto aos atos e deveres processuais. Pois bem. O aparelho ju

Caderno 2 - Judiciário ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2245 699 (quinze) dias. Expedientes necessários. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAPIÚNA JUIZ(A) DE DIREITO PATRICIA FERNANDA TOLEDO RODRIGUES DIRETOR(A) DE SECRETARIA LARAY RODRIGUES DE OLIVEIRA INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0272/2019 ADV: EURIVALDO CARDOSO DE BRITO (OAB 16196/CE) - Processo 0002270-40.2000.8.06.0103 - Execução - Valor da Execução / Cál