Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3494 3545 fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Tratando-se de quitação de débito devidamente manifestada pela parte credora, a publicação/liberação desta sentença nos autos gerará AUTOMATICAMENTE o seu trânsito em julgado, nesta data, nos termos do art. 1.000, parágrafo único, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5519 Araujo da Silva - Posto isso e por tudo o mais que nos autos consta, julgo PROCEDENTE a pretensão inicial para compelir definitivamente a ré a fornecer à parte autora cirurgia de retirada da colelitíase, conforme prescrição médica e descrição na inicial (fls. 13/14), sob pena de multa diária de R$200,0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3002 Veículos Automotores - Adrianao Jose Jardini - Sentença Genérica Civel - ADV: ANTONIO CESAR VITORINO DE ALMEIDA (OAB 85493/SP) Processo 1002989-67.2021.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Adriana dos Santos Freire Dias - Posto is

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3582 3516 previdenciária sobre os proventos de aposentadoria do autor nos moldes da Lei Complementar Estadual n.º 1.013/07, com alíquota de 11%, incidente sobre o valor da parcela dos proventos que superar o limite máximo estabelecido para os benefícios do Regime Geral de Previdência Social; Condeno a parte ré

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3320 2895 Considerando-se a situação atual em decorrência da doença COVID -19, deve ser observada a disponibilidade de leito e equipe médica à realização do procedimento e a prioridade que se deve guardar para casos mais graves e urgentes que se relacionem à pandemia que se está à enfrentar. JULGO RESOLVIDO O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2762 337 de melhor instrução do pedido, encaminhe-se cópia do documento de fls. 726. 4- Com as respostas, manifestem-se o Ministério Público, a Defensoria Pública que atua nos interesses da criança e os requeridos. 5- Após, conclusos para demais deliberações. Int. - ADV: CLINGER XAVIER MARTINS (OAB 229407/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2674 em primeiro grau de jurisdição. Por força do artigo 11 da Lei 12.153/2009, a sentença não está sujeita ao reexame necessário. P.R.I. - ADV: MARCIO ROSA (OAB 261712/SP), DANIELLE DE FÁTIMA NASCIMENTO (OAB 284642/SP) Processo 1041131-77.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Adicional

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3510 5534 com julgamento do mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Tratando-se de procedimento regido pela Lei 12.153/2009, indevidas custas, despesas e honorários em primeiro grau de jurisdição. P.R.I. Sorocaba, 04 de maio de 2022. - ADV: DANIEL HENRIQUE MOTA DA COSTA (OAB 23898

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 01/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3207 3835 Processo 1011303-36.2020.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - José Murillo de Oliveira Leis - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 (dez) dias, à respeito da informação prestada pela ré às fls. 33/34, sob pena de extinção.

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 16/09/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

execução, consoante prescreve o Código de Processo Civil. Tratando-se de atos de constrição, independem de manifestação do devedor.É consabido que os atos da parte, consistentes em declaração unilateral de vontade, produzem imediatamente a constituição, a modificação ou a extinção dos direitos processuais.Isto posto, HOMOLOGO pela presente sentença a desistência formulada pela Requerente, declarando EXTINTO o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 775, do Códi