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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.074 - Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Cad 2/ Página 2981 Trata-se de Ação de Protesto Judicial proposta por JOSÉ OLIVEIRA DONATO em face do CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS E HIPOTECAS TÍTULOS E DOCUMENTOS E DAS PESSOAS JURÍDICAS DE MATA DE SÃO JOÃO - 1º OFÍCIO DO REGISTRO DE IMÓVEIS DE CAMAÇARI. Peticiona a parte autora, pág. 109, e apresenta aditamento à inicial para incluir no polo passivo da demanda a pessoa
Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1108 1271 RELAÇÃO Nº 0010/2012 Processo 0000660-63.2010.8.26.0577 (577.10.000660-6) - Inventário - Inventário e Partilha - RENATA APARECIDA DE OLIVEIRA - Marta Maria de Oliveira - Vistas dos autos a inventariante para: (x ) providenciar o cumprimento à parte final da decisão de fl. 17, bem como comprovar o pagame
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 987 1866 Processo 0041139-98.2010.8.26.0577 (577.10.041139-0) - Procedimento Ordinário - Revisão - R. R. R. - B. G. R. e outros - Decisão proferida no Agravo de Instrumento (fls. 468/472); ciência às partes. Defiro, por ora, a juntada aos autos da última declaração de Imposto de Renda, que requisitei on-line, con
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.078 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de abril de 2022 Cad 2/ Página 4556 cumprir a decisão de págs. 663/667, e manifestar interesse na pesquisa através do sistema BACENJUD, devendo juntar CPF do réu. Despacho, págs. 749/755, considerando o lapso temporal de manifestação do autor, determina a sua intimação para manifestar interesse no prosseguimento do feito. Certidão de decurso de prazo, pág. 762. Diante do exposto, pela ausênci
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE MARÇO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2022 VARA UNICA DE GURINHEM PROCESSO: 0000041-57.2019.8.15.0761 CLASSE: 279 - PROCESSO CRIMINAL - Procedimentos Investigatórios - Inquérito Policial PARTES: EM INVESTIGAÇÃO (N/A) - INVESTIGADO GERMANO CAVALCANTE (042.964.034-00) ADVOGADOS: N/A - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - NF 016/2022 - DATA: 31/03/2022 - DE ACORDO COM AS
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2901 1347 advogado de 10% (§ 1.º, art. 523, CPC). Optando pelo depósito da parte que entender incontroversa, a multa incidirá sobre o restante (art. 523, § 2.º). Ao executado é facultado oferecer incidente de impugnação no prazo de 15 (quinze) dias contados do transcurso do prazo para o pagamento voluntário, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, CPC), não
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 4703 desconsiderar que o cenário do sistema carcerário expõe as vísceras das disparidades sócioeconômicas arraigadas na sociedade brasileira, as quais ultrapassam o inegável caráter seletivo do sistema punitivo e se projetam não apenas como mecanismo de aprisionamento físico, mas também de confinamento
Disponibilização: quarta-feira, 30 de novembro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2978 877 autos a este Juízo, oportunidade em que poderão se manifestar requerendo o que de direito, no prazo de 05 (cinco) dias. Havendo requerimentos, retornem conclusos. Sem requerimentos, arquivem-se, observando as cautelas de praxe. Expedientes necessários. ADV: MICHEL EGIDIO GONÇALVES CARDOSO (OAB 19113/CE) - Processo 0006661-09.2019.8.06.0059 - Procedimento Comum Cível - O
Disponibilização: terça-feira, 17 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3659 435 do art. 717 do Código de Processo Penal. Int. Araçatuba, 13 de janeiro de 2023. - ADV: FELIPE QUEIROZ GOMES (OAB 392520/SP) Processo 1017121-93.2021.8.26.0032 - Petição Criminal - Petição intermediária - Severino Ramos da Silva - Vistos. 1- O estabelecimento prisional instaurou procedimento disciplinar
Expediente Nº 1573 EMBARGOS A EXECUCAO FISCAL 1201365-76.1994.403.6112 (94.1201365-5) (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 1201364-91.1994.403.6112 (94.1201364-7) ) - RODOCASTRO TRANSP LTDA(SP088395 FERNANDO ARENALES FRANCO E SP113966 - ANA MARIA SAO JOAO MOURA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(SP119665 - LUIS RICARDO SALLES) Ciência às partes do retorno dos autos do TRF3. Trasladem-se cópias das fls. 39/41; 123/125; 150; 153/159; 174/177; 182/184; 200/212V; 279; 288/191V; 302/303