Seção III ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1871 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 16/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 17/09/2015 FERIU O SEGUINTE DESPACHO: ANTE A CERTIDAO DE FLS. 21, DEVOLVA-SE A PRESENTE CARTA PRECATORIA A COMARCA DE ORIGEM, SEM O DEVIDO CU MPRIMENTO, COM NOSSAS SINCERAS HOMENAGENS. CUMPRA-SE. NADA MAIS H AVENDO A TRATAR, MANDOU A MM. JUIZA QUE SE ENCERRASSE O PRESENTE, SENDO ESTE TERMO LIDO E POR TODOS, CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSI NADO. EU_______ (RENATA FERREIRA PASSOS),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 928 573 pelo acusado não trouxe elementos que impeçam o regular recebimento da denúncia, não sendo o caso de absolvição sumária (artigo 397 do Código de Processo Penal). Destarte, recebida a denúncia, designo, para audiência de instrução, debates e julgamento, o dia 17 de AGOSTO de 2011, às 14:30 horas. 2- Re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1335 609 assevera que a denúncia é apta.De fato, a denúncia narra os fatos delituosos de forma clara e objetiva e há nos autos indícios de autoria e prova de materialidade. Assim, constata-se que a denúncia foi oferecida em conformidade com o disposto no artigo 41 do Código de Processo Penal. Destarte, por falta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1918 515 PROCESSO :0005505-47.2015.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 255/2015 - Jacarei AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : V. VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0005525-38.2015.8.26.0292 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 121/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : C.B.C. VARA:VARA DO JUIZ

Caderno único ● 08/08/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2012 2a Vara Criminal do Paranoá EXPEDIENTE DO DIA 06 DE AGOSTO DE 2012 Juiz de Direito: Julio Cesar Lerias Ribeiro Diretora de Secretaria: Manuella Silva de Oliveira Para conhecimento das Partes e devidas Intimações Nº 3852-7/12 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF000001 - PROMOTOR DE JUSTICA. R: FRANCISCA REGINALDA BRANDAO DA COSTA. Adv(s).: DF003983 - HUMBERTO PIRES. DESPACHO - Compulsando

Caderno único ● 19/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 90/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 19 de maio de 2014 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Ceilândia EXPEDIENTE DO DIA 16 DE MAIO DE 2014 Juíza de Direito: Joanna Darc Medeiros Augusto Diretora de Secretaria: Josette Isabel Christofoli Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS Nº 2012.03.1.013938-4 - Acao Penal - Procedimento Sumario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1284 769 É vedada a renúncia por motivo de foro íntimo, sendo dispensada, em atenção ao Art. 13 do Código de Ética, a inserção na petição de renúncia endereçada ao Juízo do processo, do respectivo motivo ensejador, sem prejuízo do procedimento retro estabelecido. Portanto, nada deve ser provido pelo juí

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1302 654 Processo nº.: 292.01.2011.003414-6/000000-000 - Controle nº.: 000318/2011 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTONIO ARLINDO DA SILVA e outro - Fls.: 0 - Autos nº 292.01.2011.003414-6/000000-000 Ordem nº 318/11Para que a defesa se manifeste nestes autos no prazo legal. - Advogados: THELMA ISABEL BRANDI - OAB/SP

Seção III ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2375 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 25/10/2017 Publicação: quinta-feira, 26/10/2017 O, 18 DE OUTUBRO DE 2017. HANNA LIDIA RODRIGUES PAZ CANDIDO JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 138865-66.2017.8.09.0103 AUTOS NR. : 243 NATUREZA : INQUERITO VITIMA : MILTON DE TORRES CUNHA INDICIADO : WANDER JUNIOR SILVA SANTOS DESPACHO : D E S P A C H O DEFIRO O REQUERIMENTO MINISTERIAL DE FLS. 59. EXP ECA-SE CARTA PRECATORIA DE CITACAO PARA COMARCA DE PORANGATU GO E SAN

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 26/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.165 - Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 3037 medida em que um dos requisitos essenciais para a exposição do fato criminoso e de suas circunstâncias, em atendimento ao quanto previsto no art. 41 do Código de Processo Penal. Destarte, diante do exposto, e por tudo mais que consta nos autos, acolhendo o requerimento Ministerial, determino o ARQUIVAMENTO do presente feito, ante a ausência de suportes jurídicos