Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requisição do réu, caso se encontrar preso, na forma do art. 185, §7º, ambos do Código de Processo Penal. Fica ainda autorizada a Secretaria do Juízo a expedir Carta Precatória para as diligências que se fizerem necessárias. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0614768-95.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majora

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 1 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital requisição do réu, caso se encontrar preso, na forma do art. 185, §7º, ambos do Código de Processo Penal. Fica ainda autorizada a Secretaria do Juízo a expedir Carta Precatória para as diligências que se fizerem necessárias. ADV: MIGUEL HENRIQUE TINOCO DE ALENCAR (OAB 1409/AM) - Processo 0614768-95.2017.8.04.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2980 3017 Processo 1004159-39.2016.8.26.0153 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - Eliette Cristina Biserra Vitis - Evangelista José Souza - - Jonas Lopes - Vistos. Para colheita do depoimento pessoal das partes, inquirição da testemunha arrolada pela autora, debates e julgamento, designo o dia 25 de março

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 18/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XIII - Edição 2972 210 4ª VARA CRIMINAL JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MARGARETH ROSE CRUZ HOAGEN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDERSON SILVA DA COSTA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0228/2020 ADV: ALDIZIO DE SOUZA CARVALHO (OAB 1611/AM) - Processo 0620012-34.2019.8.04.0001 - Inquérito Policial - Apropriação indébita -

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 29/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(tráfico da Fazenda São Rafael) e VII, do Código de Processo Penal (insuficiência de provas), fica absolvido das imputações dos arts. 12, 13 e 14, c/c o artigo 18, I, da Lei n.º 6.368/76, relativamente a todos os processos (2005.60.05.000098-3, 0000056-65.2005.403.6005 e 2004.60.05.001341-9). Em relação ao tráfico de maconha (2003.60.02.001263-9), o STJ, no pertinente a esse delito, anulou a denúncia e os aditamentos (itens 12.7 e 12.7.1); 1.3) Vandeir da Silva Domingos. Com base no a

Caderno único ● 03/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 227/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 3 de dezembro de 2009 dias, por infração ao art. 155, caput, do Código Penal, nos termos do art. 396 do Código de Processo Penal. Fica, ainda, o réu advertido de que não comparecendo em Juízo e nem constituindo patrono para a sua Defesa, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo a autoridade judiciária determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão p

Caderno único ● 17/12/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 236/2009 Brasília - DF, quinta-feira, 17 de dezembro de 2009 Nº 37292-3/07 - Acao Penal - R: PEDRO HENRIQUE ALCANTARA GOMES. Adv(s).: GO015737 - ANTONIO RIBEIRO DOS SANTOS. Para ciência da r. CERTIDAO de fl. 208: "(...) designo Audiência de Interrogatório para o dia 18/03/2010 às 14h00min. (...)". Ceilândia - DF, 30/11/2009. (Ass.) Secretária do Juízo. Nº 43861-3/07 - Acao Penal - R: LAERCIO DA SILVA CONCEICAO. Adv(s).: DF006941 - CARLOS WAGNER FERNANDES DE TOLENTINO. Pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2667 2897 mencionado(s), uma vez que presentes os requisitos do artigo 41 do Código de Processo Penal. Determino que a ação penal pública se processe pelo rito ordinário, nos termos do artigo 394, § 1º, inciso I, e seguintes do Código de Processo Penal, visto que a lide tem por objeto crime cuja sanção máxi

Caderno único ● 22/01/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 22 de janeiro de 2010 3ª Vara Criminal de Ceilândia EDITAL DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: MARIA DO DISTERRO DA SILVA GOMES, brasileira, casada, nascida aos 29/04/1980, natural de Sousa/PB, filha de Luiz Pereira Sobrinho e Mariana Ferreira de Sousa. FINALIDADE: Citação para conhecimento da Ação Penal N. 2008.03.1.011661-5, oriunda do IP. n. 163/2008 - 23ª DP, em que é autor Ministério Público do Distrito Federal e Terri

Caderno único ● 02/10/2008 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 147/2008 Brasília - DF, quinta-feira, 2 de outubro de 2008 EDITAL DE CITIÇÃO E INTIMAÇÃO (PRAZO 15 DIAS) DE: ANDRÉ LUÍS SARASSUA DA ROSA, brasileiro, solteiro, nascido em 28/04/1970, natural de Roque Gonzales - RS, filho de Pedro Godoy da Rosa e de Maria Geci Sarassua da Rosa. FINALIDADE: Citação para defender-se na Ação Penal N. 9068-4/06, referente ao IP. n. 52/2006 - 24ª DP, proposta pelo Ministério Público por violação aos arts. 171, caput, e art. 288, caput, a