Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 90 SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES IMPETRANTE: SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DESEMBARGADORA RELATORA DO ESPIRITO SANTO AUTORIDADE COATORA: GERMANA DE MORELO RELATORA: DESEMBARGADORA SÔNIA DAS DORES DIONÍSIO MENDES VOTOS EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0000065-69.2018.5.17.0000 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES IMPETRANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTAD

Caderno único ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 133/2016 Decisão Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de julho de 2016 expressamente pactuada (Súmula 539 do STJ). 5. As instituições financeiras não estão submetidas ao regramento da Lei da Usura, podendo pactuar taxas de juros acimade 12% ao ano. 6. Recurso conhecido e improvido. CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME Apelação / Reexame Necessário Número Processo Acórdão Relator Des. Apelante: Advogado Apelado: Advogado Origem Ementa Decisão Númer

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 520 FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA CUSTOS LEGIS: MINISTÉRIO PUBLICO DO TRABALHO - CNPJ: Desembargador Relator 26.989.715/0001-02 IMPETRADA: MARIELIA ANICETO DOS SANTOS - CPF: 062.330.593-30 IMPETRADA: MARIA LUIZA LOPES MOURA - CPF: 842.675.93353 RELATOR: DES. FRANCISCO METON MARQUES DE LIMA Acórdão Processo Nº MS-0080246-19.2018.5.22.0000 FRANCISCO METON MARQUES DE L

Judiciário ● 25/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2341/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Acórdão 237 EMENTA Processo Nº CauInom-0000190-03.2016.5.10.0000 Relator DORIVAL BORGES DE SOUZA NETO REQUERENTE CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADVOGADO RAFAEL SANTANA E SILVA(OAB: 18997/DF) REQUERIDO DANIELLE ALMEIDA RODRIGUES ADVOGADO JOSE REMIGIO DE FREITAS(OAB: 7222/DF) CUSTOS LEGIS Ministerio Publico do Trabalho da 10 Região Intimado(s)/Citado(s): - DANIELLE ALMEIDA RODRI

Seção I ● 29/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2736 - SEÇÃO I Disponibilização: segunda-feira, 29/04/2019 Publicação: terça-feira, 30/04/2019 Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete do Des. Luiz Eduardo de Sousa NR.PROCESSO: 5526632.65.2018.8.09.0000 PODER JUDICIÁRIO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5526632.65.2018.8.09.0000 COMARCA DE QUIRINÓPOLIS AGRAVANTE AGRAVADO RELATOR : CELG DISTRIBUIÇÃO S/A - CELG D - ENEL : EURÍPEDES ALVES FERREIRA : DES. LUIZ EDUARDO DE SOUSA AGRAVO INTERNO EMENTA: AGR

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 93 EMENTA Acórdão Processo Nº MS-0000065-69.2018.5.17.0000 Relator SONIA DAS DORES DIONISIO MENDES IMPETRANTE SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO ROBSON LUIZ D ANDREA(OAB: 8761/ES) AUTORIDADE Germana de Morelo COATORA CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO TERCEIRO RAPHAEL AGUIAR BREMENKAMP INTERESSADO TERCEIRO GIOVANI ROSSONI INTERESSADO

Seção I ● 28/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2457 - Seção I Disponibilização: quarta-feira, 28/02/2018 Publicação: quinta-feira, 01/03/2018 COMARCA Goiânia AGRAVANTE MSV AGRAVADO VMJV RELATOR Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis SEGREDO DE JUSTIÇA NR.PROCESSO: 5328066.10.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº. 5328066.10.2017.8.09.0000 (PROCESSO DIGITAL) EMENTA: AGRAVO INSTRUMENTO. EXTINÇÃO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE OBJETO. Art. 195, caput, do RITJGO c/c art. 932, III do CPC. RECU

Judiciário ● 21/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

2478/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Maio de 2018 subsidiária do 2º reclamado." TERCEIRO INTERESSADO 87 GIOVANI ROSSONI Intimado(s)/Citado(s): Tendo a C. Turma decidido no sentido de excluir a responsabilidade subsidiária do Município, ao fundamento de que este comprovou - SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO efetiva fiscalização quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas durante a execuçã

Seção I ● 29/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2437 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 29/01/2018 Publicação: terça-feira, 30/01/2018 COMARCA ANÁPOLIS AGRAVANTE BRENDA CRISTIELE DE MEDEIROS TEODORO AGRAVADA ASSOCIAÇÃO EDUCATIVA EVANGÉLICA- UNIEVANGÉLICA RELATORA Desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis EMENTA: AGRAVO INSTRUMENTO. EXTINÇÃO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE OBJETO. Art. 195, caput, do RITJGO c/c art. 932, III do CPC. RECURSO PREJUDICADO. NR.PROCESSO: 5281656.88.2017.8.09.

Seção I ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2291 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 20/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 21/06/2017 “AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. (…). SENTENÇA NO PROCESSO PRINCIPAL. PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO. (…). 1. Verificado a prolatação de sentença no processo principal, imperioso se faz o reconhecimento da perda superveniente do objeto do recurso, vez que cessado sua causa determinante. Omissis.”4 Grifei. NR.PROCESSO: 0207192.18.2016.8.09.0000 “A