Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6881/2020 - Quarta-feira, 22 de Abril de 2020 247 (...) 12.2. Para os candidatos a vagas por ingresso por provimento e/ou por remoção, a avaliação dos títulos será efetuada a partir dos seguintes pontos: (...) III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a. Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 (um vg cinco) pontos; b. M

Caderno 1 - Administrativo ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2306 EDITAL 001/2017 25 PÁGINA 15 DE 30 IV. Item 12.2. III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a) Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 (um vg cinco) pontos; A comprovação do exercício de Magistério Superior deverá ser comprov

Caderno 1 - Administrativo ● 09/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 9 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Manaus, Ano X - Edição 2305 EDITAL 001/2017 PÁGINA 15 DE 30 IV. Item 12.2. III. Exercício de Magistério Superior na área jurídica pelo período mínimo de 5 (cinco) anos: a) Mediante admissão no corpo docente por concurso ou processo seletivo de provas e/ou títulos – 1,5 (um vg cinco) pontos; A comprovação do exercício de Magistério Superior deverá ser comprovada:

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Lei nº 12.068/09, os processos de seleção instituídos pelos dois editais deveriam contemplar o somatório de todas as vagas disponíveis para o respectivo quadro ou especialidade, observada a proporção de 50% para o critério de antiguidade (169 vagas) e 50% para os aprovados no processo seletivo de provas (169 vagas). Com base nisso requerem a concessão da tutela para suspender o ato administr

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 tampouco abusivo. Explico. Como já salientado quando da apreciação antecipada do mérito trazido a julgamento, a controvérsia posta nos autos cinge-se em verificar se a quantidade de vagas ofertadas pelos Editais nº 49/DGP e nº 63/DGP para ingresso no Curso de Habilitação de Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (CHOAEM) desconsidera o somatório das vagas prevista pela Lei nº 12

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Oficiais Administrativos, Especialistas e Músicos (CHOAEM/2018), publicou os Editais de nº49/DGP e nº 63/DGP destinados ao preenchimento do quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos (QOPMA) pelos critérios de aprovação em processo seletivo de provas (concurso interno) e antiguidade, respectivamente. Todavia, em ato manifestamente ilegal, disponibilizou apenas 64 vagas para o critér

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 RENATO SILVA DE CASTRO, FRANCISCO CLEOMAR DE SOUZA, MOISÉS ALVES e EDMAR PEREIRA SOBRINHO, em desfavor de DISTRITO FEDERAL, com pedido de tutela de urgência. Os autores, policiais militares integrantes do Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes (QPPMC), afirmam que ocupam, respectivamente as posições 81º, 82º, 85º, 135º, 137º e 157º na ordem de antiguidade do almanaque de Praças S

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 N. 0707629-31.2018.8.07.0018 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL - A: MARCELO MARQUES DE ARCANJO. Adv(s).: DF15363 ANDREA MENDES CAVALCANTE, DF49797 - ANA CAROLINA DE CARVALHO VIEGAS. R: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Ad

Caderno único ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 ALVES DA SILVA JUNIOR. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VAFAZPUB 5ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0707039-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: HAMILTON FERNANDO DE OLIVEIRA, ADRIANO SOUSA DANTAS, ROSANGELA DOS SANTOS CERGILIO RÉU: DISTRITO FEDERAL

Caderno único ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 193/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 9 de outubro de 2018 que pertence ao Quadro de Praças Policiais Militares Combatentes ? QPPMC com mais de 18 anos de tempo efetivo de serviço prestado; que obteve classificação na 125ª colocação no processo seletivo de provas regulado pelo edital n.º 135/DGP-PMDF; que há 339 vagas disponíveis no Quadro de Oficiais Policiais Militares Administrativos ? QOPMA para matrícula no Curso de Habilitação de Oficiais Adm