Caderno único ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 32/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 14 de fevereiro de 2019 do juízo a quo que homologa seus cálculos, notadamente quando o agravante não demonstra de forma objetiva a ocorrência de erro nas contas do perito judicial, como exige o art. 525, § 4º, do CPC. 2. Agravo não provido. N. 0708157-22.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF0027474A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. R: HENRIQUE HAAS. R: IDILIO SUZIN. R: ILDO FINGER LIMA

Caderno único ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 197/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 16 de outubro de 2018 N. 0710674-97.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: AILTON DE PAULA OLIVEIRA. A: ANTONIO CACILDO DE MELO. A: ERIVELTO NUNES. A: FELICIO ARDUINI. A: IVANI SILVA DOS SANTOS. A: REGINA CELIA BORGES COELHO NABUT. A: JOAO GILBERTO REZENDE. A: ROSA ONIBA TAMAYOSSI. A: PEDRO RODRIGUES RIBEIRO. A: LUZIA DA SILVA DOS SANTOS. Adv(s).: DF29778 - JUCIARA HELENA CRISTINA DE SOUZA BARROS. R: BANCO DO BRASIL SA

Caderno único ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 31/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 N. 0718244-37.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: RONALDO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF2270400A - NEY MARCIO DE OLIVEIRA. R: PEDRO SERGIO RIBEIRO MAGALHAES. R: MARILENE RIBEIRO MAGALHAES. Adv(s).: DF2410400A - JOSE MARIA DE MORAIS. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. REQUERIMENTO DE MEDIDAS COERCITIVAS ATÍPICAS. SUSPENSÃO DA CNH E APREENSÃO DO PASSAPORTE DOS DEVEDO

Caderno único ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 104/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 3 de junho de 2019 N. 0701901-29.2019.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: LUIS ANTONIO LEAL POVOA. A: CREUSA TRAJANO LEAL POVOA. A: ADRIANA TRAJANO LEAL POVOA. A: DEOCLECIANO TRAJANO LEAL. A: JOELSON SOARES LEAL. A: JORGE LEAL NETO. A: MARIA DE FATIMA LEAL. A: ESTER LEAL DE ABREU. A: FIRMINA TRAJANO DE ABREU. Adv(s).: DF35272 - LUCIANA LEITE NOGUEIRA. R: CARLOS ROBERTO MANTOVANI. Adv(s).: SP247725 - JOSE HENRIQUE DE OLI

Caderno único ● 21/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de fevereiro de 2019 N. 0715197-55.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: PAULO EDMUNDO TEIXEIRA MENDES FERNANDES LEVI. Adv(s).: DF4207800A - CAIO AUGUSTO RIBEIRO LEVI. R: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.. Adv(s).: DF0726500A - EDUARDO MARANHAO FERREIRA. R: ORCOZOL ASSESSORIA E CONSULTORIA DE COBRANCAS LTDA. Adv(s).: SP178232 - ROSILENE ALVES DOS SANTOS. R: PASCHOALOTTO SERVICOS FINANCEIROS LTDA. Adv(s).: DF0048290

Caderno único ● 26/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 223/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de novembro de 2018 (artigo 321, parágrafo único, Código de Processo Civil), revela-se o acerto da sentença em que fora indeferida a inicial, extinguindo-se o Feito, sem resolução do mérito (artigos 330, IV, e 485, I, ambos do CPC). Apelação Cível desprovida. N. 0042288-03.2014.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: ELVINA RODRIGUES CARVALHO DE ARAUJO. A: MARIA MARTINS MILHOMEM. A: GABRIELA MARTINS ARAUJO. A: GUILHERME M

Caderno único ● 24/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 139/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 24 de julho de 2018 DO BRASIL SA. Adv(s).: SP2116480A - RAFAEL SGANZERLA DURAND. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ATUALIZAÇÃO DA DÍVIDA. ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA. DEFINIÇÃO POR MEIO DE DECISÃO PRECLUSA. IMPOSSIBILIDADE DE NOVA DELIBERAÇÃO JUDICIAL. I. O índice de correção monetária da dívida objeto do cumprimento de sentença, uma vez definido mediante decisão preclusa, torna-se insus

Caderno único ● 11/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 29/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 11 de fevereiro de 2019 RIBEIRO. Adv(s).: DF22260 - ANA CECILIA COSTA PONCIANO PORTUGAL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA. ART. 1.033, PARÁGRAFO ÚNICO, E 1.032, DO CÓDIGO CIVIL. INAPLICABILIDADE. RELAÇÃO DE CONSUMO. I - Os art. 1.003, parágrafo único, e 1.032, do Código Civil, não são aplicáveis nas hipóteses de desconsideração da personalidade ju

Caderno único ● 15/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 30/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 15 de fevereiro de 2018 Consta Advogado. A: MARIA DE FÁTIMA DO CARMO RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARINES VINCENSI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MUNIZ FERREIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: RENE RAMITO TEIXEIRA DE ANDRADE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WELLINGTON DE CARVALHO AVILA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF12090 - WALFREDO

Caderno único ● 30/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018 foram retirados da da pauta de julgamentos da 35ª Sessão Ordinária - Plenário Virtual, tendo em vista a petição ID 5250240. Brasília/DF, 29 de agosto de 2018 ALBERTO SANTANA GOMES Diretor de Secretaria da 4ª Turma Cível - TJDFT N. 0706788-24.2017.8.07.0001 - APELAÇÃO - A: AMAPARI ENERGIA S/A. Adv(s).: RJ149067 - PEDRO IVO SILVA MELLO, RJ095822 - RAPHAEL QUEIROZ DE MORAES MIRANDA, RJ211101 - T