Diário da Justiça ● 31/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6828/2020 - Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2020 425 PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 10 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0025506-16.2016.8.14.0401) APELANTE: JOSE JORGE CANTANHEDE PINHEIRO REPRESENTANTE: REINALDO MARTINS JUNIOR (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: FRANCISCO BARBOSA DE OLIVEIRA REVISOR: DE

Diário da Justiça ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6796/2019 - Terça-feira, 3 de Dezembro de 2019 403 APELADO: ALEXANDRE MATEUS FERREIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: TANIA LOSINA (DEFENSORA PÚBLICA) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: HEZEDEQUIAS MESQUITA DA COSTA REVISOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO RELATOR: DES. LEONAM GONDIM DA CRUZ JUNIOR 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BELÉM (0017139-66.2017.8.14.0401) APELANTE: ADRIANO MACIEL DOS SANTOS REPRESENTANTE: AUGUSTO SEIKI KOZU (DEF

Diário da Justiça ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6742/2019 - Sexta-feira, 13 de Setembro de 2019 306 (ADVOGADO) APELADA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0002096-34.2013.8.14.0012) APELANTE: CHARLES ARAUJO GAIA REPRESENTANTE: JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS (DEFENSOR PÚBLICO) APELANTE: MARLEY LOPES GOMES REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR

Diário da Justiça ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6739/2019 - Terça-feira, 10 de Setembro de 2019 232 REPRESENTANTE: JOSE ROBERTO DA COSTA MARTINS (DEFENSOR PÚBLICO) APELANTE: MARLEY LOPES GOMES REPRESENTANTE: MARCIO DA SILVA CRUZ (DEFENSOR PÚBLICO) APELADA: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: CLAUDIO BEZERRA DE MELO REVISOR: DES. RAIMUNDO HOLANDA REIS RELATOR: DES. MAIRTON MARQUES CARNEIRO 38 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ (0000001-96.1996.8.14.0055) APELANTE: JOSE FER

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6838/2020 - Sexta-feira, 14 de Fevereiro de 2020 15 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE BENEVIDES (0006590-90.2014.8.14.0501) APELANTE: ADAILSON REIS DA SILVA REPRESENTANTE(S): EDERNILSON DO NASCIMENTO BARROSO (DEFENSOR) APELADO: JUSTICA PUBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. MARCOS ANTONIO FERREIRA DAS NEVES REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 16 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE CAMETÁ (0128653-95.2015.8.14.0012) APELANTE: REGINALDO R

Diário da Justiça ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6799/2019 - Sexta-feira, 6 de Dezembro de 2019 381 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. GERALDO DE MENDONCA ROCHA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 6 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE XINGUARA (0000977-10.2012.8.14.0065) APELANTE: MOSAIR GERALDO MENDANHA - OAB 19203-A - CLEOMAR COELHO SOARES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADORA DE JUSTICA: DRA. UBIRAGILDA SILVA PIMENTEL REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELA

Diário da Justiça ● 13/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6804/2019 - Sexta-feira, 13 de Dezembro de 2019 REPRESENTANTE(S): JOAO PAULO CARNEIRO GONCALVES LEDO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. HAMILTON NOGUEIRA SALAME REVISOR: DES. ROMULO JOSE FERREIRA NUNES RELATOR: DES. MILTON NOBRE 21 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARABÁ (0013092-04.2017.8.14.0028) APELANTE: ANTONIO FERREIRA TEIXEIRA REPRESENTANTE(S): ALLYSSON GEORGE ALVES DE CASTRO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. RICARDO ALBUQUERQUE DA SILVA REVISOR: DES. ROMULO NUNES RELATOR: DES. RONALDO VALLE 20 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE MARITUBA (0024629-50.2009.8.14.0133) APELANTE: JOAO PABLO FERREIRA VENCESLAU REPRESENTANTE(S): FRANCISCO ROBERIO CAVALCANTE PINHEIRO FILHO (DEFENSOR) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. ADELIO MENDES DOS SANTOS REV

Diário da Justiça ● 12/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6782/2019 - Terça-feira, 12 de Novembro de 2019 255 PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZARE SILVA GOUVEIA DOS SANTOS 7 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - COMARCA DE MOCAJUBA (0004684-67.2018.8.14.0067) RECORRENTE: JOELMA FILGUEIRA DOS SANTOS REPRESENTANTE: OAB 7454 - RAIMUNDO LIRA DE FARIAS (DEFENSOR DATIVO) RECORRIDA: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: GERALDO DE MENDONCA ROCHA RELATORA: DESA. MARIA DE NAZAR

Diário da Justiça ● 24/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6823/2020 - Sexta-feira, 24 de Janeiro de 2020 414 APELANTE: DENIS LIMA DOS SANTOS REPRESENTANTE(S): DOMINGOS LOPES PEREIRA (DEFENSOR) APELANTE: LEONARDO SOUSA DE SOUSA REPRESENTANTE(S): OAB 16102 - ELIEZER DA CONCEICAO BORGES (ADVOGADO) APELADO: JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR DE JUSTICA: DR. SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA REVISOR: DES. RONALDO VALLE RELATORA: DESA. VANIA BITAR 33 - APELAÇÃO CRIMINAL - COMARCA DE TUCUMÃ (0120402-35.2015.8.14.0062)