Judiciário ● 05/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1678/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Março de 2015 288 da decisão final, desde que haja receio de dano irreparável ou de autor nos autos do processo supra mencionado, no sentido de que difícil reparação, ou ainda em face de abuso de direito de defesa ou seja liberado, através de alvará, o seu FGTS depositado em conta de intuito protelatório, desde que se convença, através de prova vinculada, bem como o seguro-de

Judiciário ● 08/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2309/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Setembro de 2017 Réu: CNG CONSTRUTORA NOBREGA GOMES LTDA. DESPACHO 801 Lima - OAB/RN 3.985) Lider Plástic Indústria e Comércio Ltda (ADV./PROCURADOR Jefferson Freire de Lima - OAB/RN 3.985) Tecidos Lider Fortaleza (ADV./PROCURADOR ) Realplast Industria Tendo em vista a regulamentação no âmbito deste regional da e Comércio Ltda (ADV./PROCURADOR ) Maricultura Líder funcionalidade C

Judiciário ● 17/11/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1856/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Novembro de 2015 15071514295852100 Sentença Sentença 357 já foi integralmente quitado, quando da expedição do alvará de fls. 234. Por outro lado, a contribuição previdenciária foi paga e o saldo 000002067360 remanescente já foi devidamente devolvido à litisconsorte. Desta forma, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. Mossoró/RN, 16 de Novembro de 2015. 19600-41.2012.5.21.

Judiciário ● 28/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1906/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2016 329 23400-77.2012.5.21.0013 (RTSum)-LEANDRO BEZERRA LOPES (ADV. Joao Ricardo Diogenes Teixeira - OAB/RN 0787-A) X 24900-18.2011.5.21.0013 (RTOrd)-JOÃO GILVAN DO VALE ROBINSON JOSEPH M DA SILVA (ADV./PROCURADOR ) - - SOUZA (ADV. João Batista de Melo Neto - OAB/RN 1.469) X Pela presente, fica o exequente notificado para no prazo de 10 dias Refinorte - Ref. de Sal Dunorte

Judiciário ● 07/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1467/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 340 acerca do despacho a seguir transcrito:Vistos etc.Considerando que 013-21-00-7 (RTOrd)-Francisco Antonio da Silva (ADV. Joel Martins o crédito exequendo refere-se a contribuição previdenciária e custas de Macedo Filho - OAB/RN 1.851) X MOSSORÓ TRANSPORTE, processuais, as quais estão devidamente asseguradas em razão do LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA (ADV./PROCURAD

Judiciário ● 05/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1827/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2015 294 comprovar o recolhimento da parte que lhe cabe. contracheque do mês de janeiro de 2015, no importe de R$ De acordo com o novo mandamento contido no § 2º, do art. 43, da 1.150,00(um mil cento e cinquenta reais) descrito na inicial. Lei n° 8.212/91, "considera-se ocorrido o fato gerador das Autoriza-se a dedução dos valores pagos a idêntico título, tanto que

Judiciário ● 23/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1670/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Fevereiro de 2015 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO PETRODESIGN ENGENHARIA LTDA - EPP Jonas Francisco da Silva Segundo(OAB: 6484) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ALDO FERNANDES DE SOUSA NETO(OAB: 4414) PODER JUDICIÁRIO FEDERAL JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 21ª REGIÃO 3ª Vara do Trabalho de Mossoró Alameda das Carnaubeiras, 833, Presidente Costa e Silva, MOSSORO - RN -

Judiciário ● 18/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1418/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Fevereiro de 2014 TÉNICO JUDICIÁRIO 192 para tal, comparecer na secretaria deste Juízo, e aqui estando, RECEBER ALVARÁ JUDICIAL expedido em seu favor. Comando do despacho de folhas 256. - MOSSORÓ/RN, 20/02/2013. DR. 49500-06.2011.5.21.0013 (RTOrd)-JOÃO PAULO TEIXEIRA DA HAMILTON VIEIRA SOBRINHO, JUIZ DO TRABALHO SILVA (ADV. João Batista de Melo Neto - OAB/RN 1.469) X SUBSTITUTO.

Judiciário ● 21/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1477/2014 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 164 EXPORTAÇÃO LTDA. (ADV./PROCURADOR Telles Santos (ADV. João Batista de Melo Neto - OAB/RN 1.469) X Salmar - Jerônimo - OAB/RN 6.617) - Fica a parte executada AFICEL A. Industria e Comercio de Sal Marinho Ltda (ADV./PROCURADOR FERREIRA INDUSTRIA COMERCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. Evans Carlos Fernandes de Araújo - OAB/RN 4.469) X TARCISIO (ADV./PROCURADOR Telles Santos

Judiciário ● 17/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1686/2015 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 206 96300-66.2009.5.21.0012 (ACum) - Número antigo 00963-2009-012 -21-00-5 (ACum)-SindLimp/RN Sindicato dos Empregadores em Empresas de Asseio, Conservação e Limpeza Urbana do RN (ADV. George Arthur Fernandes Silveira) X Prest Manutenção de Equipamentos e Serviços Ltda (ADV./PROCURADOR Jefferson Freire de Lima - OAB/RN 3.985) - Recebido o recurso ordinário do reclamant