Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRAZIELE MEIRE DE ALMEIDA MICHAEL VIEIRA RODRIGUES VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA DAURO FUSCALDI FERREIRA DE ALMEIDA RENE BATISTA DURAN LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CAROLINA ROSA JOAO MARCELO TOTO BEATRIZ FURBINO ELIAS MARCELO TAVARES PENA DE FREITAS JULIANA ZSCHABER DA COSTA GIORGIO GONCALVES JOSIANE DE FATIMA PEREIRA RAISA MARIANA LAGE DE SOUZA LUIZE DE MELO MARQUES JUCILEIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quarta-feira, 04 de Setembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 GRAZIELE MEIRE DE ALMEIDA MICHAEL VIEIRA RODRIGUES VINICIUS MARQUES DE OLIVEIRA DAURO FUSCALDI FERREIRA DE ALMEIDA RENE BATISTA DURAN LUIZ FERNANDO DE CARVALHO CAROLINA ROSA JOAO MARCELO TOTO BEATRIZ FURBINO ELIAS MARCELO TAVARES PENA DE FREITAS JULIANA ZSCHABER DA COSTA GIORGIO GONCALVES JOSIANE DE FATIMA PEREIRA RAISA MARIANA LAGE DE SOUZA LUIZE DE MELO MARQUES JUCILEIA APARECIDA DOS SANTOS GOMES ALEXANDR

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

54 – quinta-feira, 23 de Junho de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais 139516601 JANDErLEIA DE FATIMA MALHEIrOS PEB METrOPOLITANA A BELO HOrIZONTE EE MAL DEODOrO DA FONSECA 21/01/2022 130397224 LILIANE MADEIrA DE ArAuJO PEB METrOPOLITANA A BELO HOrIZONTE EE MENDES PIMENTEL 04/04/2022 140143021 GLEICE KELLY DE SOuZA SIMOES PEB METrOPOLITANA A BELO HOrIZONTE EE MENDES PIMENTEL 14/04/2022 93884482 rENATA FErrArI DE AvELAr EEB METrOPOLITANA A BELO HOrIZONTE EE PANDIA

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 31 de Dezembro de 2015 – 109 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXONERAÇÃO ATO Nº.3079/2015 A Secretária de Estado de Educação, no uso de atribuição que lhe confere o art. 1º do Decreto nº. 45.835, de dezembro de 2011 exonera, nos termos do art. 106, alínea “a”, da Lei nº. 869, de 5 de julho de 1952, os servidores relacionados a seguir, ficando os mesmos cientes da necessidade de procurar a Diretoria de Pessoal de seu órgão de lotação para regular

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 12 de Maio de 2016 Diário do Executivo adm., a partir de 08/11/2011; Masp 0391613-7, Gislaine Cássia Silva Fonseca, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 31/10/1991, 2º quinquênio adm., a partir de 25/10/1995, 3º quinquênio adm., a partir de 23/10/2000 e 4º quinquênio adm., a partir de 22/10/2005; Masp 0913326-5, Ricardo de Oliveira, referente ao 2º quinquênio adm., a partir de 30/06/1994 e 3º quinquênio adm., a partir de 30/06/1999; Masp 0914222-5, Rica

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO - ATO Nº 158/2020 RETIFICA NO ATO DE RETIFICAÇÃO DE PROGRESSÃO nº 1462/2018, publicado no “MG” de 26/09/2018, a parte referente à servidora abaixo relacionada, por motivo de promoção. Onde se lê: Anexo XV (de que trata o Art. 15 da RESOLUÇÃO SEE Nº 4.284/2020) SRE: DIAMANTINA Onde se lê: MASP Nome do Servidor Nº Adm Carreira 1 PEB Nº Adm Carreira 1 PEB 3221280

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 19 de Março de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo TORNA SEM EFEITO DESIGNAÇÃO SECRETÁRIO DE ESCOLA - ATO Nº 717/2014 A Secretária de Estado de Educação, torna sem efeito no Ato de Designação para o cargo em comissão de Secretário de Escola, publicado no “MG”28/02/2014, a parte referente a: Ato Nº SRE Município Localidade Código Escola Símbolo do Cargo MASP Nome 514/2014 DIAMANTINA RIO VERMELHO PEDRA MENINA 24724 EE FRANCISCO

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 18 de Outubro de 2022 Diário do Executivo 110300533 61454863 106363973 129973002 132423342 140563031 133919582 131385083 133464812 140520961 122679442 56634063 113846173 112414863 99230044 128737742 38903082 124563153 132025022 112171063 135746293 132629023 133544103 129376943 100614553 121897423 112730183 105490873 135940072 80282432 110085053 132808962 132603692 43933024 117731733 126171712 105352683 101350283 140522111 108498263 28373343 66510123 89332103 132153892 12787

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – quinta-feira, 14 de Abril de 2022 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 176/2022 Anula no ato, no que se refere ao servidor: Sete Lagoas – E. E. Professor Rousset, MaSP 1.397.195-7, Valéria Ferreira Alvares, PEBIIC, cargo 01, referente a férias – prêmio concessão do 1º quinquênio de exercício, a partir de 20/08/2020, Ato nº 367/2020, publicado em 24/12/2020, por motivo de concessão indevida, considerando o Ofício Circular SEPLAG/DNPP nº 01/2022, de 03/02/2022, sobre a